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Comitê do Pacto Universitário pelos Direitos Humanos completa um ano de ações

INSTITUCIONAL Data de Publicação: 24 set 2018 15:00 Data de Atualização: 26 set 2018 07:52

O Comitê Gestor do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) completou um ano de atividades. O acordo assinado em agosto de 2017 é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Justiça para promover a educação em direitos humanos no ensino superior. Os objetivos incluem superar a violência, o preconceito e a discriminação e realizar atividades educativas relacionadas a direitos humanos nas instituições. A adesão ao pacto dura cinco anos, com revisão a cada dois.

No IFSC, o Comitê conta com 23 integrantes, entre servidores e representantes discentes. A Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas (Proex) coordena o grupo, que se reúne pelo menos a cada dois meses. Quem integra o pacto, deve elaborar e implementar um Plano de Trabalho com ações ligadas a ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência acadêmica e comunitária. A ideia é que o tema seja levado ao maior número de pessoas. 

Para o pró-reitor de Extensão e Relações Externas, André Dala Possa, o primeiro ano foi “um misto de êxito das propostas e reflexão frente aos desafios”. André destaca que tão importante quanto promover ações é refletir sobre o tema. “O SEPEI, nosso principal evento do ano, teve um fundo de temática de que a escola transforma. Para que o nosso estudante, o trabalhador e o cidadão encontre consciência, precisa frequentar uma escola provocadora, que não é neutra, uma escola que se posiciona diante daquilo que de alguma forma possa violar os Direitos Humanos”.

Assista à mesa temática do Sepei.

O que já foi implementado
Em cada câmpus pelo menos uma das seguintes ações foi realizada: palestras e mesas-redondas sobre racismo, ações afirmativas, violência contra a mulher, direitos das crianças e dos adolescentes, além de oficinas para alunos de educação básica e formação para gestores e professores.

No Câmpus de São Miguel do Oeste, em fevereiro deste ano, foi promovida a 1ª Semana de Direitos Humanos do IFSC. Os próprios alunos pediram por mais edições. É o que conta a aluna do 6º período de Agronomia do Câmpus, Vanessa Comin Cecchin, que integra o Comitê Gestor. Para Vanessa, o pacto é importante por contribuir com a formação da comunidade acadêmica. “O ambiente acadêmico pode ser o único local onde alunos, professores e servidores vão ter contato com os temas que os direitos humanos abrangem. Isso é fundamental porque faz parte de um processo formativo e é somente discutindo que podemos melhorar e transformar a realidade onde vivemos”, destaca.

Em Gaspar, foram desenvolvidas pesquisas ligadas a temática dos direitos humanos como questões de gênero, étnico-raciais e direito à alimentação saudável. Outro tema abordado foi a situação dos imigrantes de nações como o Haiti, que resultou em uma parceria entre o IFSC e a gestão municipal. “A ação levou o Câmpus a promover junto com a prefeitura de Gaspar o primeiro seminário voltado à capacitação de agentes públicos que trabalham diretamente no atendimento a esse grupo social”, explica a professora Renata Waleska de Sousa Pimenta, docente do IFSC e representante do pacto no câmpus.

A partir do início de 2019, as ações devem ser focadas na formação do Comitê Gestor e de grupos estratégicos já que, um dos objetivos do pacto, é educar em Direitos Humanos. “Estamos percebendo temáticas estratégicas ou urgentes para a formação. Precisamos debater preconceito racial, LGBTfobia, assédio. Mas para combater, precisamos que os servidores, estudantes e gestores percebam e saibam o que caracteriza essas situações”,
explica o pró-reitor André.

O que o plano prevê
Projetos, oficinas e cursos de capacitação e qualificação
Na parte de Ensino, entram criar atividades e projetos, oficinas e cursos sobre os temas de Direitos Humanos, oferecer cursos de capacitação para gestores e membros dos colegiados, articular ação do Ensino com a Diretoria de Gestão de Pessoas nos processos formativos e educativos.

Pesquisas, grupos e editais
Mapear pesquisas, publicações e grupos que tratam dos Direitos Humanos no IFSC e fomentar editais com incentivo financeiro para o desenvolvimento de pesquisa na área fazem parte dos objetivos de Pesquisa.

Extensão
A proposta inicialmente é de mapear atividades que tratam dos Direitos Humanos dentro do IFSC. Conheça os projetos desta área temática no SIGAA-Extensão.

Política de Direitos Humanos, espaços de diálogo e averiguação de denúncias
Na área de gestão são previstas ações que fomentam editais para desenvolver pesquisa e extensão, incluir datas e ações significativas sobre o tema do pacto, elaborar uma política de Direitos Humanos da instituição, proporcionar espaços de diálogo e construção curricular pautada nos princípios dos Direitos Humanos e criar uma comissão de averiguação de denúncias de desrespeito de Direitos Humanos.

Convivência Institucional e Comunitária

Identificar os coletivos dentro do IFSC envolvidos nas questões de Direitos Humanos e promover evento semestral ou anual na temática dos Direitos Humanos visando integração entre as comunidades interna e externa. 

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