EVENTOS Data de Publicação: 15 out 2018 20:42 Data de Atualização: 15 out 2018 21:14
Resultados, panorama atual e desafios das ações afirmativas nas duas maiores instituições federais de ensino de Santa Catarina, o IFSC e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foram abordados na palestra que abriu as atividades da 4ª Mostra Científica e Cultural do Câmpus São José nesta segunda-feira, 15 de outubro. Os palestrantes foram o chefe do Departamento de Ingresso do IFSC (Deing), Raphael Thiago Gerba, e o diretor administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades da UFSC (Saad), Marcelo Henrique Romano Tragtenberg.
Marcelo abriu a palestra abordando o contexto histórico sobre as ações afirmativas, principalmente as cotas sociais e raciais. Dados de pesquisas trazidas pelo diretor da Saad/UFSC mostram que o acesso de pessoas de baixa renda e dos negros (pretos e pardos) e indígenas no ensino superior no Brasil sempre foi inferior ao dos brancos e das camadas mais ricas da população. Mesmo entre os mais pobres, de acordo com os números, os brancos costumavam ter mais acesso ao ensino superior que os negros e indígenas.
As cotas raciais e sociais nas instituições federais de ensino, implantadas na UFSC em 2008, no IFSC em 2009 e estabelecidas por lei em 2012, vieram para tentar corrigir essas distorções, que ficavam visíveis em casos como os dos cursos de Cinema e Jornalismo da UFSC, que não tiveram nenhum aprovado oriundo de escola pública no vestibular de 2006, segundo apresentou Marcelo Tragtenberg.
Em sua apresentação, Marcelo mostrou alguns dados que contrapõem "mitos" relacionados às ações afirmativas. Ele comentou sobre uma simulação feita na UFSC na época da adoção do sistema de cotas que mostrou a ineficiência que a simples ampliação do número de vagas oferecidas pela instituição teria para a inclusão de negros e pessoas de escolas públicas: a participação, em percentual, desses públicos entre o total de ingressantes seria praticamente a mesma.
As taxas de evasão dos cotistas na UFSC, ao contrário do que o senso comum sugere, foram menores (22,5% tanto para negros como para oriundos de escolas públicas em geral) que as dos aprovados no vestibular pela classificação geral (28,6%), considerando os semestres letivos de 2008 a 2011, logo após a implantação das cotas na universidade. Essa diferença permaneceu quando os pesquisadores consideraram o reingresso dos estudantes evadidos à universidade: a evasão dos negros caiu para 14,5%, dos oriundos de escolas públicas para 17,5% e dos aprovados pela classificação geral para 22,6%. "Os cotistas valorizam mais a presença na universidade", comenta Marcelo.
Melhorias no sistema de ações afirmativas
"As cotas tiveram impacto na entrada das camas de menor renda nas universidades", avalia o diretor da Saad/UFSC. Ainda assim, ele acredita que a "Lei de Cotas" pode ser melhorada, estabelecendo reserva de vagas para candidatos negros de oriundos de qualquer rede de ensino e não apenas àqueles de escolas públicas.
Outros avanços que Marcelo sugere para as cotas são melhorar o sistema de validação da autodeclaração, já que hoje ainda ocorrem fraudes (brancos entrando em vagas reservadas a negros e indígenas, por exemplo), e pensar em alternativas para incluir os indígenas, pois mesmo com a reserva de vagas, o acesso deles ao ensino superior ainda é praticamente nulo: somente dois ingressaram na UFSC em 2018. "As cotas são insuficientes para esse público", afirma. Para ele, programas suplementares de oferta de vagas aos indígenas podem ser uma solução.
Resultados das ações afirmativas no IFSC
O acesso dos indígenas ao IFSC não é diferente, com explicou Raphael Gerba, do Departamento de Ingresso: somente seis deles entraram na instituição desde o início da criação da reserva de vagas. No vestibular para ingresso nos semestre 2017/2, nenhum se inscreveu. "Nós não estamos chegando a esse público", alertou. Ainda assim, a instituição teve avanços na inclusão de negros e pessoas com deficiência nos últimos anos.
O IFSC reserva 50% das vagas nos processos seletivos para cursos técnicos, de graduação e de mestrado para estudantes oriundos de escolas públicas, conforme a Lei 12.711/2012. Dentro desse percentual, há subdivisões de cotas para negros e indígenas (16,7%, seguindo o percentual de pessoas dessas raças que compõem a população de Santa Catarina, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE) e para pessoas com deficiência (7,69%, também seguindo os dados do IBGE). O curso de graduação em Pedagogia Bilíngue (Libras/Português) do Câmpus Palhoça Bilíngue tem, ainda, uma reserva específica de 30% das vagas para alunos surdos.
Números trazidos por Raphael comparando 2012 (quando foram realizados os últimos processos seletivos do IFSC antes da lei) com 2018 mostram crescimento no número de pessoas negras matriculadas em cursos técnicos integrados (passando de 12,1% para 28,4%) e subsequentes (de 17,6% para 34,5%) da instituição. Também aumentou a quantidade de pessoas com deficiência matriculadas tanto no integrado (de 1% para 2,9%) como no subsequente (de 1,2% para 3,1%).
Ações afirmativas não se restringem às cotas
As cotas são as ações afirmativas que, em geral, estão mais em evidência, mas não são as únicas. Raphael Gerba listou como outras iniciativas a divulgação dos cursos do IFSC em escolas públicas, a adoção de formas mais inclusivas de ingresso (o IFSC trocou a prova por sorteio como processo seletivo para cursos técnicos concomitantes, subsequentes e alguns integrados), a promoção da permanência e do êxito dos estudantes, a concessão bolsas de ensino, pesquisa e extensão e de assistência estudantil, o atendimento especializado e a criação de núcleos de apoio a pessoas com necessidades especiais (os Napne).
Mostra Científica e Cultural segue até quinta
A 4ª Mostra Científica e Cultural segue até quinta-feira, 18 de outubro, com oficinas, minicursos, palestras, rodas de conversa, feira tecnológica, apresentações culturais, apresentação de trabalhos e encontro de egressos ao longo dos quatro dias. Todas as atividades são gratuitas. Confira a programação completa no site do Câmpus São José.