CÂMPUS GASPAR Data de Publicação: 18 set 2017 21:00 Data de Atualização: 06 fev 2018 15:35
No Vale do Itajaí é comum encontrar nos fundos de algumas casas o que se chama de facção, uma pequena confecção que faz peças de roupas para outras marcas. Muitas famílias se dedicam a essa atividade e garantem o seu “ganha pão” a partir do trabalho no corte e costura nas facções. Eles costumam receber por hora de trabalho e por conta disso é comum ouvir histórias de quem passou muito mais do que as oito horas diárias de jornada previstas na CLT trabalhando em uma máquina de costura. Soma-se a isso o fato de muitos trabalhadores não serem registrados e não contarem com condições mínimas de trabalho. O que faz com que a terceirização já seja uma realidade antes mesmo da lei nº 13.429/17, que permite a terceirização da atividade-fim de uma empresa, entrar em vigor. Um problema que afeta o setor têxtil, os trabalhadores e o poder público.
Atuando há mais de 10 anos como juiz do trabalho na região, Oscar Krost já acompanhou de perto o trabalho nas facções. Ele inclusive estudou o tema em sua dissertação de mestrado, o que resultou na publicação do livro “O lado avesso da reestruturação produtiva a 'terceirização' de serviços por 'facções'". “Esse é assunto que pouco se fala com propriedade e é importante trazer diferentes visões sobre o assunto. No caso de quem trabalha em uma facção sem carteira assinada, ele muitas vezes se coloca em uma situação de informalidade por desconhecimento ou mesmo por medo. A informalidade é a negação da lei e ao deixar de arrecadar tributos isso afeta a todos.”
À frente de uma empresa que emprega mais de 100 colaboradores com carteira assinada, o empresário Wilson Batista conta que é comum ouvir histórias de trabalhadores que passaram longos anos de sua vida como informais. “Esses dias eu conversei com uma senhora que trabalhou de maneira informal em uma facção por 10 anos, ela saiu sem receber qualquer valor a mais por seu trabalho. Nós fizemos os cálculos, se ela tivesse carteira assinada receberia o equivalente a mais de R$ 100 mil. Muitas pessoas trabalham de forma informal em facções por acreditar que terão salários maiores, mas isso não acontecerá todos os meses.”
Uma das formas de se combater a informalidade é investir na formalização através da lei do microempreendedor individual. “Nesse caso, não há necessidade de se contratar o serviço de um contador, há isenção de impostos e a taxa de pagamento é única. No Sebrae, nó orientamos a população sobre os benefícios e os deveres do microempreendedor individual”, explica a representante do Sebrae de Blumenau Karine Ribeiro.
Segundo o presidente da Associação de Micro e Pequenas Empresas (Ampe), das mais de seis mil empresas que estão registradas em Gaspar, mais de duas mil estão enquadradas na categoria de microempreendedor individual. “O número é alto, o problema é que 70% dos microempreendedores individuais do município estão inadimplentes. Precisamos modificar essa visão e incentivar o associativismo.”
Além de debater a informalidade e a terceirização, durante a Semana de Gestão e Negócios do Câmpus Gaspar foram promovidas palestras sobre gestão do turismo, eventos e lazer no Vale Europeu com o secretário de turismo de Blumenau, Ricardo Stodieck, sobre logística da Defesa Civil com a secretário municipal de Defesa Civil de Blumenau, Rodrigo de Quadros, e sobre gestão de carreira com Nilvane Manthey. Foram ainda realizadas oficinas sobre a língua estrangeira no mundo dos negócios, com as professoras Rubia Bragagnollo e Luiziane Rosa, sobre reaproveitamento de resíduos para fabricação de sabão líquido, com o professor Watson Júnior, e oficina de fabricação de velas com o professor Márcio Watanabe. A Semana foi promovida pelos alunos do curso superior de Processos Gerenciais e pelos alunos do técnico em Informática do Câmpus Gaspar.
Por Beatrice Gonçalves / Jornalismo IFSC