Orientações

 

Quem pode apresentar manifestação à Ouvidoria do IFSC?

Qualquer cidadão pode dirigir-se à Ouvidoria do IFSC para apresentar sua manifestação.

 


Que tipo de manifestações são recebidas pela Ouvidoria do IFSC? 

  • Pedido de informação relacionado às atividades do IFSC.

  • Solicitação de algum serviço ao qual você não consegue acesso.

  • Sugestão para o aprimoramento da prestação do serviço público.

  • Elogio ou Crítica a procedimentos e ações de servidores ou gestores do IFSC.

  • Reclamaçãorelacionada a falhas administrativas ou ao fornecimento do serviço público.

  • Denúnciasobre irregularidades praticadas na instituição, sejam por ato ou por omissão de servidor; assédio moral ou de qualquer ordem, discriminação ou abuso de autoridade.

 

Em quanto tempo receberei a resposta para minha manifestação?

Você receberá por e-mail a notificação do recebimento da manifestação com número de protocolo. A resposta será dada no prazo de 07 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período.

Em casos complexos a resposta poderá exigir prazos maiores.

 

Preciso me identificar?

 A Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, inciso IV proíbe o anonimato: “É livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato”.

 No entanto, você pode pedir que a manifestação seja tratada com sigilo.

  

Quais informações devem constar na manifestação? 

  • Nome completo e e-mail. As informações como telefone e endereço são opcionais.

  • Indicação dos dados relacionados a sua manifestação. Caso você solicite sigilo, não escreva no texto da mensagem informações que possam identificá-lo.

  • Indicação clara do resultado que espera para a sua manifestação.

  

Como a Ouvidoria do IFSC pode me ajudar?

A Ouvidoria do IFSC atuará para identificar o interesse objeto da manifestação e para prestar esclarecimentos ao cidadão sobre os direitos e deveres envolvidos. Atuará sempre como facilitador para que o cidadão obtenha a informação ou tenha seu direito assegurado com base na legislação vigente.

 

 

 

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