Consup e Conif

BLOG DA REITORA Data de Publicação: 09 nov 2018 11:48 Data de Atualização: 13 nov 2018 10:41

Olá!

Começamos a semana com uma reunião do nosso Conselho Superior, o órgão máximo e deliberativo do IFSC. A maior parte da reunião foi fechada e, por orientação da Procuradoria Geral-Federal, não pode ser transmitida em função da pauta tratar da análise de recursos de dois processos administrativos.

Os processos seguem os trâmites institucionais, regulamentados pelo Consup a partir de orientações do Ministério da Educação e da PGF por meio da portaria nº 451/2010. Pelo documento, o ministro da Educação subdelega aos reitores das universidades e institutos federais o julgamento de processos administrativos disciplinares, bem como a aplicação de penalidades.

Esta é uma situação que tem gerado constrangimento nos conselheiros e dificultando o trabalho. A análise de recursos é uma delegação do ministro da Educação e que, na minha opinião e na da própria PGF, não deveria ser atribuição do Consup, pois são sempre situações difíceis e complexas. Entendemos que quem deveria analisar o recurso seria o próprio MEC por meio da sua Consultoria Jurídica, a Conjur.

Escolha de diretores

Outro ponto de pauta do Consup foi a decisão sobre a escolha dos diretores-gerais dos câmpus São Carlos e Tubarão. Os câmpus completaram cinco anos em outubro e, segundo a legislação, devem escolher o seu dirigente a partir de agora. 

Como teremos eleições gerais no ano que vem, o diretor eleito neste momento, se fosse o caso, teria um mandato muito curto. Além disso, um processo eleitoral sempre demanda energia e organização de muitos servidores.

Conversando com os servidores do Câmpus Tubarão na semana passada, eles preferiram manter a direção pro tempore e fazer a eleição no ano que vem. Assim, esta possibilidade foi trazida para apreciação dos conselheiros, bem como a situação semelhante que teremos no Câmpus São Carlos. Foi aprovado então que, até as eleições do ano que vem, os diretores-gerais desses dois câmpus serão por tempore e deverão ser aprovados em uma assembleia geral a ser realizada em cada câmpus com participação paritária entre alunos, técnicos administrativos e docentes.

Irei para São Carlos em 20 de novembro para conversar com os servidores do câmpus sobre a questão, assim como estive em Tubarão. Já está marcada uma reunião extraordinária do Consup em 26 de novembro para homologar as decisões dos câmpus, assim como analisar as resoluções ad referendum e outras pautas que ficaram acumuladas em função da análise dos recursos.

Esta última parte da reunião do Consup foi transmitida e a gravação pode ser conferida aqui.

Conif

Viajei na terça para Brasília onde passei a semana em mais uma reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Conif. Definimos um grupo que atuará na apresentação e defesa da Rede Federal à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, assim achamos necessário apresentar um panorama da nossa Rede Federal para o futuro ministro da Casa Civil do governo eleito, Onyx Lorenzoni, e para as equipes de transição ligadas aos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Outro destaque dessa reunião foi a presença do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Paulo Henrique Leão. Segundo o diretor, uma das agendas prioritárias da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica é a inclusão de um panorama da Rede Federal na apresentação dos gestores do MEC à equipe de transição do governo eleito. Ele também ressaltou as reuniões para tratar dos Polos de Inovação da Rede Federal, no que diz respeito à sustentabilidade e à manutenção das unidades para que as mesmas continuem a atrair projetos e recursos – o que pra gente é bem importante consideramos que temos um polo no Câmpus Florianópolis. Relato mais abaixo o encontro que participei, tratando desse tema. 

E mais um ponto que destaco foi a fala do representante do Conif na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Francisco Loss, de como a Rede Federal pode implantar as metas definidas pela ONU com a finalidade de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade. O IFSC já está comprometido com os ODS há cerca de cinco anos. 

Outros assuntos:

- Polos de Inovação: Continuei em Brasília, participando do 2º Encontro dos Polos de Inovação da Setec/MEC. O workshop tem a participação de consultores externos e da Embrapii. Tivemos apresentação de todos os nove polos dos institutos, assim como debates e discussões sobre os avanços e desafios que temos. Nosso polo, que ainda está em estruturação, foi apresentado pelo professor Rubipiara Fernandes, diretor do polo e que tem feito um trabalho fundamental para nossa inserção em projetos de inovacao na área de sistemas inteligentes de energia. 

- Ingresso 2019.1: Nesta quinta-feira, tivemos a abertura de inscrições para nossos cursos técnicos integrados, concomitantes e subsequentes com seleção por sorteio, além dos cursos voltados à educação de jovens e adultos, Temos 3,1 mil vagas em 18 cidades de SC. Vejam todos os cursos disponíveis no nosso Portal e nos ajudem a divulgar essas oportunidades de estudo gratuito e de qualidade.

E neste domingo temos o último dia de provas do Enem. Temos muitos alunos fazendo o exame, além dos interessados em fazer nossos cursos de graduação. Desejo boa sorte aos candidatos!

Até a próxima semana!

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