Flexibilização e Consup

Data de Publicação: 24 ago 2018 16:03 Data de Atualização: 24 ago 2018 16:18

Olá!

Tivemos ao longo desta semana uma série de reuniões e encaminhamentos importantes em relação à jornada flexibilizada dos servidores técnico-administrativos (TAEs), assunto que vem nos envolvendo muito desde a auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que identificou inconsistências e determinou a revisão dos processos.

CIS e Sinasefe não aceitam fazer parte de comissão de flexibilização

Na terça-feira, dia 21, houve a reunião entre representantes da gestão, da qual participaram diretores dos câmpus Caçador, Criciúma, Florianópolis, Gaspar e Xanxerê, representantes do Sinasefe e da Comissão Interna de Supervisão. Esse encontro foi para tratar de uma comissão que discutiria os setores/serviços que atendem aos critérios legais para flexibilização de jornada de trabalho e propor as alterações necessárias à resolução 02/2014/Codir, que regulamenta o tema, de modo a construir coletivamente soluções às irregularidades constatadas pela CGU.

A gestão apresentou a proposta de compor a comissão da seguinte forma: 5 membros do Sinasefe, 2 da CIS e 5 gestores. Contudo, o sindicato rejeitou esse encaminhamento e manteve a posição de que a construção de soluções deveria permitir a flexibilização para todos os servidores TAE, além da manutenção da resolução 02/2014/Codir e a suspensão da revisão dos processos determinada pelo memorando 12/2018/Reitoria. Os membros da CIS defenderam também a manutenção da resolução e a suspensão dos processos. Essas propostas, contudo, contrariam a Nota de Auditoria 201800576/01, encaminhada em 8 de agosto pela CGU, o que impossibilitou um acordo para que se efetivassem as negociações entre gestão, sindicato e CIS.

Foi solicitada a participação dos representantes de ambas as entidades na reunião da CGU no dia seguinte. Porém, essa participação foi condicionada à constituição da comissão. 

Reunião com CGU define prazos

Na quarta-feira, dia 22, foi realizada reunião entre gestores da Reitoria e câmpus, auditores e superintendente da CGU-SC para busca de soluções - conforme agendado pela própria CGU. Sinasefe e CIS reiteraram os pedidos de participação na reunião, mas, no dia anterior, tínhamos condicionado essa participação à constituição da comissão, o que não ocorreu. Na reunião, foram destacadas as recomendações do relatório preliminar, com prazo para atendimento em setembro de 2018.
 
A gestão solicitou a ampliação dos prazos e foram acordadas as seguintes datas limites:
31 de agosto - regularização da jornada dos empregados públicos;
30 de setembro - revisão da resolução 02/2014/CODIR;
31 de outubro - revisão de todos os processos de flexibilização. Dessa forma, os servidores que não tiverem autorizada a jornada de 30 horas semanais, por não atenderem as condições legais, retornam às 8h diárias de jornada de trabalho no dia 1º de novembro.

Codir discute flexibilização

A necessidade de definição sobre os serviços prestados pelo IFSC que se enquadram nos critérios exigidos pela CGU - atividades contínuas, com atendimento ao público ou em período noturno, com necessidade de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores - motivou uma reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes, o Codir, na quinta-feira, dia 23. Essa discussão, já iniciada em julho, deve continuar em todos os setores do IFSC para entendimento das necessidades institucionais e das justificativas fundamentadas nos preceitos legais. Também estabelecemos um cronograma interno para cumprir os prazos acordados com a CGU. Até 21/9 será aprovada a resolução que substituirá a resolução 02/2014; até 5 de outubro a Reitoria receberá as solicitações de flexibilização devidamente justificadas pelos critérios e pelo parecer positivo da direção-geral do câmpus/pró-reitoria; o retorno das análises com a autorização de flexibilização aos  servidores/serviços que atendem cumulativamente aos critérios legais será feito até 22/10. Entre 23 e 31/10 os sistemas de controle de frequência serão ajustados e a partir de 1º de novembro os servidores que não tiveram jornada flexibilizada autorizada voltam a cumprir 40h semanais.

Destaco que o relatório final da CGU que comporá peça do relatório de prestação de contas do TCU, assim que enviado ao IFSC, será disponibilizado à comunidade no Portal do IFSC.

Destaco também que a discussão da revisão da resolução 02/2014 será feita de modo coletivo, aberto e transparente, sendo a CIS novamente convidada a se manifestar. Todas as contribuições ao processo de revisão são bem-vindas, desde que não afrontem as questões legais e nem as recomendações feitas pela Controladoria. 

Consup

Na segunda-feira, estava agendada a 54ª reunião ordinária do nosso Conselho Superior, com vários pontos importantes na pauta. Antes de iniciar a reunião, porém, foi solicitada pelo conselheiro Marival Coan, do Conlutas, a retirada do ponto de apreciação do recurso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de uma servidora. A proposta foi colocada em votação e a maioria dos conselheiros votou por sua manutenção. Iniciamos com apreciação da minuta de resolução justamente para apreciação dos recursos PAD. Essa apreciação, inclusive, já tinha sido iniciada na reunião anterior, que teve que ser suspensa em função da saída de conselheiros.

Após aprovada a minuta, íamos iniciar o segundo ponto de apreciação do recurso, porém foram feitas várias inserções de três conselheiros, Marival Coan, Diogo Melcher e Felipe Souza, na tentativa de obstruir a apreciação desse processo. Fui colocada sob suspeição como presidente do Conselho, o que neguei veementemente - e em votação o Pleno entendeu não haver meu impedimento. Na sequência colocaram sob suspeição o representante discente relator Filipe Kuhnen, sorteado entre servidores e discentes - primeiro sobre faltas às reuniões do Consup que o aluno teria, em seguida pelo fato dele não ser servidor público. Também foi colocado sob suspeita o sorteio realizado, o que foi contraposto pelo secretário do Consup, que observou inclusive que o sorteio é registrado em vídeo. Foi explicitado que as faltas eram relativas à sua atuação como suplente e que somente a partir de janeiro ele está atuando como titular. Ainda alegando suspeição do discente, foi apresentado um documento longo descrevendo um processo que não tem absolutamente nada com o processo em pauta. Novamente o aluno se declarou sem nenhuma suspeição ou impedimento, o que foi novamente colocado em votação, e a maioria dos conselheiros entendeu não haver nenhum tipo de impedimento para que o aluno  fosse o relator do processo. Na sequência os advogados do Sinasefe, que estão defendendo a servidora demitida, alegaram que o aluno relator não é servidor público, alegação infundada, pois é a comissão de PAD que deve ser formada por servidores públicos, o que não é o caso! Foi mais uma tentativa de obstrução.

Após todas essas tentativas, finalmente iríamos iniciar a apreciação do recurso, mas os mesmos três conselheiros, que ficaram o tempo todo tentando impedir a análise desse recurso, se retiraram da reunião de modo acintoso e provocativo, para que não conseguíssemos manter os trabalhos por falta de quórum. Foi uma situação extremamente desagradável e até absurda, pela falta de compromisso institucional, protegendo uma servidora demitida e exonerada por não cumprir suas atribuições de servidor público. Os três conselheiros desconsideraram o interesse público, priorizando o interesse individual, no caso da servidora amiga e colega do sindicato. Infelizmente todos os demais pontos da pauta, inclusive aprovação de cursos e regimentos dos câmpus, deixaram de ser apreciados, prejudicando enormemente alunos, servidores e os câmpus do IFSC.

Formaturas

No último sábado, participei da formatura dos cursos técnicos, superiores de tecnologia e de engenharia no Câmpus São José. Formaturas são sempre uma celebração especial para nossos alunos, que marca a conclusão de uma etapa importante em suas vidas e um momento de muita esperança em um futuro melhor. Para nós é uma despedida com sensação de que vale a pena lutar pela qualidade da educação pública! Amanhã acontecerão as formaturas dos cursos técnicos e superiores do Câmpus Florianópolis, no Centro de Eventos da UFSC. Também teremos formaturas nos próximos dias nos câmpus Criciúma, Araranguá, Lages e Palhoça Bilíngue. Aos alunos que nos deixam desejo muito sucesso!

Entro em férias na próxima segunda-feira, dia 27, e retorno no dia 10 de setembro. Não teremos o blog nas próximas duas semanas.

Até a volta!