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Bloqueio de orçamento

Foi com surpresa que recebemos, no dia 27 de maio, a informação de um bloqueio, pelo Ministério da Economia, de 14,5% em todas as rubricas de instituições públicas de ensino tecnológico e superior no país. A medida consta no Decreto nº 11.086, de 30/5/2022, do Ministério da Economia;

O que isso representa no orçamento do IFSC?

No entanto, após consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a Pró-Reitoria de Administração (Proad) constatou que o bloqueio atingiu 18,98% na natureza de despesa de custeio do orçamento da instituição para 2022.

Esse valor corresponde a, aproximadamente, R$ 11,4 milhões, que equivale a aproximadamente o orçamento anual do Câmpus Florianópolis, por exemplo. Isso tem impacto significativo no planejamento das ações do processo de ensino-aprendizagem do IFSC em todos os câmpus. Os recursos para a assistência estudantil não serão afetados. Mas atividades como visitas técnicas e aquisição de insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes.

O bloqueio gera uma preocupação em relação ao funcionamento da instituição, pois impacta desde questões como pagamento de luz, água, telefone, projetos de ensino, pesquisa e extensão. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia. Portanto, há o risco de inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022. 

Quais os encaminhamentos imediatos da Gestão com relação a esse bloqueio?

A Proad está avaliando, em conjunto com Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin) e com as Direções-Gerais dos Câmpus, os impactos em cada projeto ou ação cadastradas no Plano Anual de Trabalho (PAT) 2022.

Na semana que vem estaremos em Brasília. Participaremos da reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e uma das pautas será a solicitação de uma conversa com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), com o objetivo de tentar reverter esse quadro. O Conif está mobilizando a comunidade acadêmica para tentar reverter o corte estimado de R$ 350 milhões para a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Além disso, também enviaremos ofício para todos os parlamentares catarinenses solicitando uma ação conjunta para defesa da integralidade do orçamento do IFSC.

Leia aqui a notícia publicada no Portal do IFSC sobre esse assunto.

 

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