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Conif, visitas a parlamentares e ministérios

Olá!

Estive em Brasília na semana passada, cumprindo uma agenda bastante intensa que trouxe resultados muito positivos para o IFSC.

Nos dias 12 e 13 de junho, aconteceu a 123ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que teve a presença do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ele enfatizou a importância de que o Brasil tenha uma política de direitos humanos e trouxe a proposta de que a educação assuma esse papel de sensibilização, colocando a questão nos currículos. 

Também esteve no Conif a chefe da Assessoria da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e Colegiados do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Denise Aparecida Carvalho. Ela falou da representação do Conif na comissão técnica nacional de biossegurança do MCTI. Depois a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), Mercedes Bustamante, se mostrou bastante receptiva à ideia de o Conif participar da Capes, por meio, por exemplo, de uma avaliação específica para os nossos mestrados profissionais, ou do patrocínio do mestrado profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT).

Ainda durante a reunião do Conif, participamos da abertura da segunda edição do Seminário Forcampo, no Câmpus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB).

Visitas a parlamentares

Após a reunião do Conif, permanecemos mais dois dias em Brasília para reuniões com parlamentares catarinenses e outras autoridades. Ao lado da diretora executiva Andréa Martins Andujar e da pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Flávia Maia Moreira, entregamos ofícios ao deputado Ricardo Ghidi, à deputada Caroline de Toni e ao senador Jorge Seif Júnior (foto abaixo), solicitando o apoio deles para viabilizar a instalação de usinas fotovoltaicas em 18 dos nossos câmpus, além da construção de um prédio no Câmpus Tubarão.


 

Visitamos também o gabinete da deputada Ana Paula Lima, fomos recebidos por sua assessoria e entregamos o mesmo documento. Fomos informados que o documento com demandas dos nossos câmpus que entregamos em maio à deputada foi encaminhado por ela ao ministro da Educação, Camilo Santana.

Plano Plurianual

Em conjunto com o Instituto Federal Catarinense (IFC), estivemos ainda com o deputado Pedro Uczai, para quem entregamos ofício com solicitações e com quem conversamos sobre a necessidade de consolidação dos nossos câmpus. O deputado se comprometeu a nos apoiar e propôs uma audiência com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para negociar projetos de construção de ginásios e refeitórios, fundamentais para a estruturação dos câmpus. Na nossa visão isso seria muito importante em especial para os alunos do ensino técnico integrado.


O deputado Pedro Uczai falou sobre a definição do Plano Plurianual do governo federal. Haverá uma reunião em Santa Catarina no dia 7 de julho, e nessa ocasião nós vamos levar todas as demandas dos nossos câmpus para definir prioridades. Eu cito duas questões importantes: definir uma política de alimentação para os nossos estudantes e a garantia de transporte escolar, já que a legislação só garante esse benefício para alunos do ensino fundamental.

Fortalecimento dos Neabis

No Ministério da Igualdade Racial, entregamos ofício solicitando apoio a um projeto de fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígena (Neabis), o que, se viabilizado, tornaria o IFSC precursos nesse projeto piloto. Porém, para a implementação, precisamos de recursos.
 

Consolidação dos câmpus e expansão

Na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), fomos recebidos pelo secretário Getúlio Marques Ferreira, pela diretora de Políticas e Regulação da EPT, Carla Jardim, e pelo diretor de Desenvolvimento da Rede, Marcelo Bregagnoli. Conversamos sobre recursos para consolidação dos câmpus e expansão dos institutos federais. Segundo eles, a Setec terá apenas um recurso para expansão, mas dentro da expansão está incluída a consolidação – ou seja, aumentar a estrutura dos câmpus existentes é visto pela Setec como expansão também.

Nós nos preocupamos muito com a questão da consolidação, pois muitos dos nossos câmpus ainda não têm estruturas mínimas como ginásio, refeitório e auditório. Sempre defendemos que é preciso consolidar os câmpus antes de pensar em mais uma etapa de expansão. Mas, pelo que percebemos, a intenção do MEC é fazer ambos de forma paralela.

Na reunião com a Setec estavam os diretores dos câmpus Palhoça Bilíngue, Garopaba, Tubarão, São Lourenço do Oeste e Urupema, que ainda têm problemas de estrutura, tanto na parte física quanto de pessoal. Entregamos documento solicitando atenção às necessidades desses câmpus, com atenção especial ao Câmpus Palhoça Bilíngue, que cumpre um papel muito importante de atendimento à comunidade surda e é o único bilíngue Libras-português da América Latina.

Mais docentes e TAEs

Em conversa com a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Setec, Silvilene Souza da Silva, tivemos a confirmação de que haverá uma atualização no banco de professores da Rede, com a abertura de aproximadamente 4.300 vagas. Para o IFSC serão 158 vagas para docentes, além de uma atualização em menor número no quantitativo de técnicos administrativos, com 27 vagas – isso, em função da nossa tipologia. Também conversamos sobre a possibilidade de regularização da figura do TAE substituto, uma reivindicação antiga dos nossos técnicos e do sindicato, que viabilizaria a substituição de servidores em afastamentos para pós-graduação ou tratamento de saúde, por exemplo.

Por fim, tivemos também a confirmação de que os câmpus avançados passarão a ser câmpus, numa tipologia de 40 docentes e 26 técnicos administrativos. Isso é importante para o nosso Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste, já que temos conversas com o prefeito daquele município em torno da cessão de um terreno para a construção de uma estrutura física maior e mais adequada. Por isso a categorização como câmpus, e não mais câmpus avançado, é fundamental.

Até a próxima!
 

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