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Discussão sobre orçamento

Olá!

Estive esta semana na cidade de Diamantina (MG), no câmpus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), onde foi realizada a 125ª reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).


O primeiro ponto de pauta foi o orçamento 2024. O valor liberado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Rede toda é de R$ 2,5 bilhões. Tivemos uma conversa on-line com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, professor Getúlio Marques Ferreira (foto abaixo), e pleiteamos o aumento desse valor, que é o mesmo de 2023 e isso inviabiliza o funcionamento de vários câmpus. Entendemos que é importante que a Setec viabilize junto ao MEC que o montante chegue perto da proposta do Conif, que é de R$ 4,1 bilhões.

Para essa negociação, o Conif está solicitando audiência com o ministro Camilo Santana. Nós entendemos que o Ministério tem que respeitar a Portaria 646, que define os parâmetros do orçamento, para que a gente tenha um valor que possibilite consolidar os nossos câmpus. O Conif emitiu uma nota manifestando essa preocupação. Entendemos que já tivemos vários avanços com o atual governo, que tem a educação como prioridade, mas ainda é preciso avançar na questão orçamentária.

Frente parlamentar

No dia 14 de setembro será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional e Tecnológica no Senado Federal. Será realizado um evento do qual o Conif vai participar. Entendemos que é uma importante iniciativa institucional para ampliar o acesso e o diálogo das instituições da Rede com os parlamentares.

Qualidade de vida no trabalho

Outra questão importante a destacar, abordada na reunião do Conif, é a aprovação de uma política de promoção de saúde e qualidade de vida no trabalho. O GT criado em julho de 2021 trouxe várias ações voltadas a essa área, como o programa Unifica, que vai promover palestras, discussões sobre temáticas importantes, lives e materiais de divulgação. As atividades terão transmissão pelo canal do Conif no YouTube. Reafirmamos a importância de ter uma política voltada à promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho e observamos que uma melhor estruturação do Siass também é importante para o bom atendimento dos servidores.

15 anos da Rede

Há alguns dias houve o lançamento da marca dos 15 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que vai inclusive se transformar em selo que ficará no Museu dos Correios. Haverá uma campanha veiculada nas redes sociais e outras plataformas, abordando os 15 anos da Rede e apresentando pessoas que participaram desse período. Também será criado um site dos Institutos Federais e um projeto multimídia que visa contar a história da criação dos IFs, intitulado “Institutos Federais: a cara do Brasil”. Teremos ainda a possibilidade de um evento comemorativo no Palácio do Planalto, entre 5 e 7 de dezembro.

Transporte estudantil

O diretor de Desenvolvimento da Rede, Marcelo Bregagnoli, falou sobre a ampliação do transporte escolar para os nossos estudantes. A perspectiva é que até o final do ano a situação seja regularizada por meio de um projeto de lei que irá incluir os estudantes do ensino médio integrado no programa. O projeto prevê que eles sejam contabilizados para a distribuição de recursos para as prefeituras. O diretor também destacou a mudança da data da Semana Nacional da EPT, que será de 16 a 22 de outubro, e falou do projeto de sustentabilidade que vai envolver todos os institutos federais. A oferta de cursos de línguas para o ensino fundamental, cujo projeto está em construção, e a publicação de edital do CNPq específico para a Rede, relacionado à educação, saúde e cidadania, foram outros pontos que o diretor Marcelo Bregagnoli abordou. 

Câmpus avançados

Outro ponto importante foi a questão dos câmpus avançados. Em toda a rede são 75 câmpus com essa categorização, e a perspectiva da Setec é transformar, ainda em 2023, entre 30 e 35 dessas unidades. Os critérios para isso serão publicados numa portaria, mas já sabemos que envolvem questões como o câmpus estar em imóvel próprio, oferta prioritária de ensino médio técnico, estrutura laboratorial e de salas de aula, oferta de cursos regulares técnicos, de graduação e de pós-graduação e quantidade de alunos. Dos nossos 22 câmpus, apenas em São Lourenço do Oeste o IFSC tem um câmpus avançado.

Até a próxima!
 

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