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PAC, expansão e consolidação

Olá!

No último dia 11, o governo federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos na ordem de R$ 1,7 trilhões, sendo R$ 1,4 trilhões no período de 2023 a 2026 e R$ 300 bilhões após 2026. As áreas de investimento são: transporte eficiente e sustentável; infraestrutura social inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; inclusão digital e conectividade; transição e segurança energética; inovação para a indústria da defesa; saúde; e educação, ciência e tecnologia.

Dentro dessa última área, que nos engloba, a proposta do governo para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é priorizar o aumento das vagas para ensino médio integrado em tempo integral. O novo PAC prioriza a reestruturação e a consolidação dos câmpus – que é também a nossa prioridade – e a expansão da rede de Institutos Federais.

No que diz respeito à expansão, é bom frisar que o movimento que está acontecendo atualmente é fruto da iniciativa da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, liderado pelo deputado Pedro Uczai. Tanto o IFSC quanto o Instituto Federal Catarinense (IFC) estão sendo convidados para participar das audiências públicas pelo Estado, nas quais divulgamos o potencial das instituições. Mas é preciso deixar claro que, para nós, a consolidação é muito importante, já que vários câmpus ainda precisam de incrementos na infraestrutura. Nós solicitamos a todos os câmpus que nos encaminhassem essas necessidades, como quadra de esportes, ginásio, refeitório, salas de aula, laboratórios, biblioteca. O levantamento foi encaminhado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) no último dia 15, pela Pró-Reitoria de Administração (Proad). 

O movimento pela expansão da Rede é orientado pelo governo federal. Embora nossa prioridade seja a consolidação, é importante que estejamos envolvidos para sermos escutados e participarmos ativamente do processo. 

Outra questão que envolve orçamento é a iniciativa do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que visa aumentar os recursos para 2024. Por meio da entidade, solicitamos uma audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para solicitar mais recursos, já que, a princípio, o valor de R$ 2,5 bilhões não vai permitir realizar as ações que precisamos para aumentar número de vagas e dar condições de pleno funcionamento dos câmpus. O secretário da Setec, professor Getúlio Marques Ferreira, propôs solicitar ao MEC uma suplementação na ordem de R$ 1,5 bilhões, para chegar no valor que o Conif defende, que é de R$ 4,1 bilhões. 

Até a próxima!
 

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