PESQUISA Data de Publicação: 01 set 2022 10:35 Data de Atualização: 01 set 2022 10:53
A partir deste mês de setembro, o IFSC passa a ter um novo regulamento das suas atividades de pesquisa a partir da publicação da resolução CEPE/IFSC Nº 63 de 18 de agosto de 2022. A atualização foi feita a partir da revisão da resolução CEPE/IFSC nº 86 de 2011, que agora foi revogada.
A nova resolução traz alterações em termos de concepções e definições sobre termos envolvendo a pesquisa - como, por exemplo, a diferenciação entre bolsa de pesquisa e auxílio financeiro ao pesquisador - e passou a contemplar os programas de pesquisa e os grupos de pesquisa. O regulamento vigente ainda detalha e atualiza o processo de prestação de contas e entrega de resultados das pesquisas, em consonância com o novo marco legal da Inovação. Além disso, os órgãos envolvidos na pesquisa - tanto na Reitoria como nos câmpus - e responsabilidades dos mesmos e das equipes de pesquisadores dos projetos de pesquisa também foram incorporados na nova resolução.
De acordo com o diretor de Pesquisa do IFSC, Clóvis Petry, a nova regulamentação apresenta o caráter científico e tecnológico da pesquisa e inovação da instituição, englobando também a comunicação e a difusão científica e as atividades correlatas de pesquisa. “A resolução apresenta explicitamente os requisitos e atribuições de pesquisadores, tanto discentes, como servidores e participantes externos ao IFSC”, informa. “Em específico para os servidores, é interessante destacar o detalhamento dado para a parte de apresentação de resultados e prestação de contas, privilegiando os resultados alcançados, isto é, o relatório técnico-científico do/a coordenador/a do projeto e discentes bolsistas, além do rigor com o uso do recurso público e sua prestação de contas por meio de relatório financeiro, quando for o caso”, destaca Petry.
Segundo o diretor, a atualização do regulamento de pesquisa foi feita em função da Lei no 13.243/2016 - que estabeleceu o novo marco legal da Inovação -, além das novas características da instituição no contexto atual, que já estão muito diferentes do cenário de 2011, quando a resolução CEPE/IFSC nº 86 foi aprovada. “Além disso, apontamentos pelos órgãos de controle e Auditoria Interna nos orientavam para uma atualização da resolução, visto que diversas situações do cotidiano da pesquisa não estavam previstas na resolução anterior”, explica Petry.
O diretor explica ainda que a resolução de 2011 contemplava o regulamento da pesquisa e o programa de bolsas de pesquisa, enquanto a nova resolução aborda especificamente a regulamentação da pesquisa. "O programa de bolsas de pesquisa está sendo incorporado em nova resolução, que pretenderá instituir o Programa de Apoio à Iniciação Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Pós-Graduação do IFSC”, esclarece.
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