INSTITUCIONAL Data de Publicação: 19 out 2020 18:16 Data de Atualização: 20 out 2020 17:32
A nova composição do Conselho Superior (Consup) do IFSC tomou posse na reunião ordinária do colegiado realizada na tarde desta segunda-feira (19 de outubro). O mandato dos novos conselheiros será de dois anos.
Contudo, a definição dos nomes que irão ocupar as suplências das representações discente, docente e técnico-administrativa terá mudanças. Isso porque o colegiado deliberou pela não aprovação da Resolução 28/2020, emitida ad referendum pelo reitor pro tempore André Dala Possa.
A Resolução 28, por sua vez, derrogava (anulava) a Resolução 24/2020 do próprio Consup, que homologou, em agosto, o resultado das eleições para o colegiado. A decisão foi tomada com base em posicionamento jurídico elaborado pela Procuradoria Geral Federal (PGF) sobre questões conflitantes em torno da definição dos nomes que ocupariam as suplências.
Na votação pela aprovação ou não da resolução ad referendum, a maior parte dos conselheiros escolheu não aprovar o instrumento, na lógica de respeitar a decisão anterior do Consup. Foram 14 votos contrários, cinco favoráveis e seis abstenções. Com isso, a Resolução 24/2020 mantém a validade. A deliberação resultou na publicação da Resolução 36/2020, que anula, também, a deflagração do processo eleitoral complementar para o preenchimento das vagas de suplência. Outras resoluções ad referendum que estavam na pauta de votações não entraram em discussão.
Em função da complexidade do assunto, os conselheiros deliberaram por convocar uma reunião extraordinária para discutir as regras do calendário acadêmico 2020, 2021 e 2022. Esse tema será pauta única da sessão marcada para a próxima segunda-feira, 26 de outubro, às 13h30.
A reunião deste dia 19 foi transmitida ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube (parte 1 e parte 2).