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Política de Segurança Sanitária do IFSC: entenda como vai funcionar a retomada gradual das atividades presenciais

BLOG DO IFSC Data de Publicação: 09 jul 2021 09:59 Data de Atualização: 03 ago 2021 19:12

A chegada da vacina que protege da Covid-19 no início do ano nos trouxe uma perspectiva de volta à normalidade conforme a vacinação avança e o ambiente se torna menos arriscado. Na expectativa de que este momento felizmente aconteceria, estamos desde o ano passado construindo a nossa Política de Segurança Sanitária - PSS - que, inicialmente, foi chamada de plano de contingência.

Em 5 de julho, o Conselho Superior do IFSC, o Consup, aprovou as regras para acionamento das fases 2 a 5 da PSS para a Covid-19. A aprovação integral do documento não implica a deflagração de fases nos câmpus nem determina o retorno de atividades acadêmicas ou administrativas presenciais, mas define quais os critérios para que as atividades presenciais possam, gradualmente, ser retomadas. 

-> Acesse a Política de Segurança Sanitária e Planos de Contingência locais

Inclusive, neste momento, temos câmpus na fase zero, outros na fase 1 e alguns já na fase 2. Portanto, considerando a nossa estrutura e a situação de cada região onde temos câmpus, este retorno não tem como ser feito de maneira unificada.

O documento da PSS é bem completo, uma vez que envolveu diversos especialistas do IFSC no seu desenvolvimento, sempre pensando na segurança dos nossos alunos, servidores, funcionários terceirizados e toda a comunidade acadêmica. Diante da importância deste assunto, resolvemos fazer uma edição especial do Blog do IFSC para explicar a nossa política.

Vamos lá?

O que é a Política de Segurança Sanitária do IFSC? 

A Política de Segurança Sanitária do IFSC para a Covid-19, a PSS, é o documento que sistematiza as medidas a serem adotadas para o retorno gradual e seguro das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC, no contexto da pandemia. A PSS foi elaborada por um grupo de trabalho constituído pelo Colégio de Dirigentes, o Codir, reforçado depois pelo Comitê Técnico-Científico, que é o responsável final pelo documento.

O que são os planos de contingência locais?

Os Planos de Contingência, por sua vez, são os documentos norteadores da retomada gradual das atividades presenciais nos câmpus. Eles complementam, localmente, a PSS, prevendo regras locais para circulação de pessoas nos espaços da instituição.

Como vai funcionar o retorno das atividades presenciais no IFSC?

Na PSS, a retomada das atividades presenciais é organizada em seis fases - sendo a fase zero aquela na qual não há atividades presenciais de qualquer natureza, e a 5, a futura etapa de retomada total de atividades acadêmicas e administrativas presenciais. Para cada fase, a PSS detalha as atividades presenciais que podem ser liberadas, percentual máximo de público envolvido e requisitos mínimos para o acionamento.

O que significa cada fase? Quem pode retornar em cada uma delas?

Cada fase da PSS determina o maior ou menor rigor nos critérios de restrição de circulação de pessoas nas dependências do IFSC. Ou seja, a fase zero é a mais restritiva de todas, com suspensão total das atividades acadêmicas e administrativas presenciais. A fase 1, que inicia a liberação de atividades presenciais, permite uma pequena abertura, com a possibilidade de retorno a estudantes formandos de cursos superiores e de pós-graduação, bem como de seus professores, para a realização de experimentos indispensáveis para a conclusão de TCCs ou cumprimento de prazos de projetos de pesquisa. Na fase 2 já é possível retomar aulas práticas em laboratórios e mais algumas atividades, e assim gradualmente ampliamos as atividades liberadas nas fases 3, 4 e 5.

Mas é importante ressaltar que essa liberação fica condicionada ao cumprimento rigoroso das medidas de segurança e protocolos biossanitários estipulados na PSS, tais como uso universal de máscaras faciais, distanciamento físico, higienização das mãos e etiqueta respiratória, entre outras normas.

-> Veja as regras para acesso e permanência nos prédios do IFSC

Como funciona o acionamento das fases da PSS? 

A autorização para o acionamento de fases da PSS é dada pelo Consup, a partir da observação dos critérios previstos no próprio documento. Veja abaixo os critérios para acionamento de cada fase, que, entre outras condições, consideram o mapa de risco divulgado pelo Governo de Santa Catarina:

Fase 1

- Dimensionamento do número de servidores com condições de retorno ao trabalho;
- Aprovação da PSS pelo Consup e dos Planos de Contingência nos colegiados de câmpus, nos quais deve constar o levantamento das atividades que serão retomadas, horários de funcionamento dos diversos setores e escalas de trabalho;
- Verificação da disponibilidade de equipamentos de proteção biossanitária e itens de prevenção à Covid-19;
- Verificação do cumprimento por parte do câmpus de todas as medidas constantes na PSS e Plano de Contingência local;
- Verificação das condições de acesso às unidades por transporte público;
- Autorização do Consup para acionamento da fase 1.

Fase 2

- Verificação de Risco Potencial Grave por pelo menos 14 dias consecutivos na região de saúde em que se encontra o câmpus (com base no mapa de risco divulgado pelo Governo de Santa Catarina);
- Aprovação do Plano de Contingência Local (ou semelhante) pelo município em que o câmpus está situado, exceto se não exigida pelo comitê municipal;
- Disponibilidade de capacitação da comunidade acadêmica para cumprimento dos protocolos de biossegurança;
- Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividade para acionamento da Fase 2;
- Análise de relatório de acompanhamento de implantação da Fase 1 elaborado pelas Comissões Locais de Contingência, a partir de orientações do Comitê Técnico-Científico (CTC);
- Ateste da capacidade dos câmpus de cumprimento das boas práticas de biossegurança previstas na PSS/Planos de Contingência;
- Autorização do Consup para acionamento da Fase 2, a partir de relatório do Comitê Técnico-Científico.
- Estudantes e servidores que compõem grupo de risco só poderão acessar as estruturas físicas do IFSC nesta etapa tendo completado o ciclo vacinal para Covid. 

Fase 3

- Verificação de Risco Potencial Alto por pelo menos 21 dias consecutivos na região de saúde em que se encontra o câmpus (com base no mapa de risco divulgado pelo Governo de Santa Catarina) OU conclusão do cronograma vacinal dos profissionais da educação em Santa Catarina;
- Dimensionamento do número de servidores e setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase;
- Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividades para acionamento da Fase 3;
- Análise dos relatórios de acompanhamento da implantação da Fase 2;
- Autorização do Consup para acionamento da Fase 3, a partir de relatório do Comitê Técnico-Científico.

Fase 4

- Verificação, na região de saúde em que se encontra o câmpus, de Risco Potencial moderado por pelo menos 21 dias consecutivos (com base no mapa de risco divulgado pelo Governo de Santa Catarina) ou vacinação de 50% da população considerada apta;
- Dimensionamento do número de servidores e dos setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase 4;
- Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividades para acionamento da Fase 4;
- Análise de relatório de acompanhamento de implantação da Fase 3 elaborado pelas Comissões Locais de Contingência, a partir de orientações do Comitê Técnico-Científico (CTC);
- Autorização do Consup para acionamento da Fase 4, a partir de parecer do CTC.

Fase 5

- Superação da situação de emergência sanitária no estado de Santa Catarina OU conclusão do cronograma vacinal previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI);
- Dimensionamento do número de servidores e dos setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase 5;
- Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividade para acionamento da Fase 5;
- Análise de relatório de acompanhamento de implantação da Fase 4 elaborado pelas Comissões Locais de Contingência, a partir de orientações do Comitê Técnico-Científico;
- Autorização do Consup para acionamento da Fase 5, a partir de parecer do CTC.

Em que fase estamos agora?

Não temos como enquadrar o IFSC como um todo em uma fase só porque é preciso considerar o contexto de cada município e região onde estamos, além da situação de cada câmpus. Lembrando que temos 22 câmpus espalhados em todo o Estado e a nossa Reitoria, que fica em Florianópolis.

Você pode acompanhar a fase em que está cada câmpus nesta página, que é atualizada constantemente conforme as alterações na situação de cada local.

Após acionar uma fase, quanto tempo leva para que a próxima seja iniciada?

Não há como prever um tempo específico para o acionamento de uma fase, pois a decisão é tomada a partir da observação de pré-requisitos específicos, descritos no Capítulo 9 da PSS. Porém, nas fases 2, 3 e 4 a PSS prevê o tempo mínimo de permanência de 21 dias para que se possa acionar a fase seguinte. 

Quando voltaremos a ter aulas presenciais?

É importante entender que a PSS prevê o retorno gradual e seguro às atividades presenciais. Ou seja, se a decisão pela suspensão das atividades presenciais, no início da pandemia, teve que ocorrer de forma abrupta em função da gravidade da situação, o retorno deverá ser gradual, organizado de forma que a segurança da comunidade escolar seja garantida. 

Por isso, cada fase prevê circunstâncias especiais em que as atividades presenciais podem ser autorizadas nos câmpus, como detalhamos abaixo:

Fase 1

Na fase 1, ainda não há liberação de aulas presenciais – apenas formandos de cursos superiores e de pós-graduação que precisem da estrutura da instituição para a realização de seus trabalhos de conclusão de curso podem ser autorizados.

Fase 2 

A fase 2 amplia a liberação de atividades presenciais para aulas de laboratório, com escalonamento de dias e horários; alunos de cursos EJA-EPT e também alunos em privação de liberdade que já tenham completado o ciclo vacinal, conforme avaliação de pertinência e possibilidade pelo câmpus. Também pode ser liberado nessa fase o acesso aos laboratórios de informática, para alunos que não tenham recursos para realização das ANP. Da mesma forma, atividades de pesquisa podem ser retomadas na fase 2. Nessa fase, é permitida a permanência de apenas 30% da comunidade acadêmica no câmpus.

Fase 3

Na fase 3, mantêm-se as liberações anteriores, com a possibilidade de ampliação para grupos de estudantes considerados prioritários e a possibilidade de até 50% da comunidade acadêmica. 

Fase 4

Nesta fase, além das atividades liberadas nas fases anteriores, também pode ser retomado o atendimento presencial ao público. Além disso, o acesso ao câmpus é ampliado para 80% da comunidade acadêmica.

Fase 5

Apenas quando a pandemia estiver sob controle, poderá ser acionada a fase 5, que prevê a retomada das atividades regulares na instituição. Porém, mesmo nessa fase continuarão a valer os protocolos de biossegurança, além do monitoramento de servidores e estudantes diagnosticados com a doença ou considerados casos suspeitos.

Onde posso acompanhar os critérios e a fase acionada no meu câmpus?

No Portal do IFSC há uma página inteiramente dedicada às informações institucionais relacionadas à Covid-19. Lá você tem acesso à situação de cada câmpus e a todas as informações sobre os critérios e fases estipulados na PSS.

-> Veja a situação em cada câmpus
-> Entenda as fases da PSS do IFSC

Quer entender mais da PSS do IFSC?

Disponibilizamos para servidores e estudantes do IFSC um curso sobre a nossa Política de Segurança Sanitária. Clique aqui para mais informações.

Se você ainda ficou com dúvidas sobre a nossa PSS, entre em contato com planodecontingencia.covid@ifsc.edu.br.

E sempre é importante lembrar: a pandemia ainda não acabou. Mantenha os cuidados de uso de máscara, higiene das mãos, distanciamento físico e nada de aglomerações. E quando chegar a sua vez, tome a vacina que for disponibilizada para você (as duas doses, quando for o caso).

Estamos com muitas saudades de ver nossos câmpus cheios de alunos, mas esse retorno depende também de cada um de nós. <3

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