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PAT 2023, CBENS e Consup

Olá!

No post desta semana, quero abrir espaço para o nosso coordenador de Planejamento e Avaliação Institucional Oizes Vieira Mendes comenta sobre o Plano Anual de Trabalho, nosso PAT. Leiam abaixo:

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No dia 11 de maio, o Colégio de Dirigentes aprovou o início do PAT 2023 em todas as unidades do IFSC. Já cedo o IFSC começa a projetar seus recursos para o próximo ano. Porém, você sabe o que é o PAT?

Uma das definições do PAT é ser uma lista de prioridades (projetos) dos câmpus e da Reitoria. Acredito que essa simplicidade o faça ser a ferramenta de planejamento mais conhecida de nossa instituição.

Essa característica permite que todos os servidores possam materializar suas ideias em projetos e apresentar para a gestão. Outra maneira de conectar o planejamento às pessoas é ter projetos que atendam as demandas apontadas por meio da CPA, a Comissão Própria de Avaliação. É com essa conexão com a comunidade que o IFSC todos os anos constrói seu planejamento: sempre de forma participativa em sintonia com sua visão de futuro.

No vídeo abaixo, explico melhor como funciona o PAT:

 

Ser uma instituição de excelência na educação profissional, científica e tecnológica, fundamentada na gestão participativa e na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A participação da comunidade no planejamento fornece ao gestor uma lista com as ações prioritárias para conduzir sua tomada de decisão. Assim, os recursos financeiros e técnicos do IFSC são alocados em projetos estratégicos, de infraestrutura e processos rotineiros com o propósito de atender às principais demandas institucionais.

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Embora seja algo mais técnico, acho importante trazer o responsável da nossa equipe por este trabalho para explicar melhor como funciona até por uma questão de transparência que sempre prezamos.

Esta é a minha última semana como reitor interino e, como tal, presidi a reunião do nosso Conselho Superior na segunda-feira e estive na abertura do IX Congresso Brasileiro de Energia Solar que foi organizado pelo IFSC em Florianópolis nesta semana.

Reitor interino do IFSC, Jesué, na abertura do CBENS

Sobre o CBENS, gostaria de deixar registrado o nosso reconhecimento ao grande trabalho realizado pelo professor Samuel Luna de Abreu como presidente do IX CBENS, o que engrandece nossa Instituição. Na oportunidade, conversamos com o professor Marco Juliatto, que é coordenador nacional do EnergIF. Ele reforçou que precisamos criar mais cursos voltados a energias renováveis em todo estado catarinense. Esse é um grande desafio quando falamos em energias renováveis: capacitação de profissionais habilitados a essa área de atuação que, praticamente, inexistia há três décadas. 

Sobre o Conselho Superior do IFSC, confesso que foi um momento interessante presidir a 48ª reunião extraordinária por delegação do nosso reitor Maurício Gariba Júnior, porque tive a oportunidade de auxiliar na organização da primeira legislatura do Consup em dezembro de 2010. Também tive a honra de presidir o Consup ainda em 2011 quando atuei como reitor pro tempore. 

Daquela época, trouxe o aprendizado de que o Conselho Superior é, além do órgão deliberativo máximo de nossa instituição, também uma arena de debates das políticas institucionais. É como se o Consup fosse o Senado Federal, a casa da democracia do IFSC. Temos outros colegiados consultivos - como o Cepe, CDP e o Colégio de Dirigentes-, mas o Consup tem poderes especiais.  Além de deflagrar o processo de escolha do reitor e a homologação do processo eleitoral, os conselheiros são também ordenadores de despesas. Isso significa que podem aprovar ou reprovar a prestação de contas da instituição e respondem do ponto de vista judicial pelas decisões tomadas. 

Em algumas situações, os conselheiros propõem a discussão de assuntos que não necessariamente podem ser da atribuição do Consup. Mesmo ao Consup não é permitido deliberar sobre todos os assuntos. Digo isso porque as atribuições do Consup estão previstas explicitamente no Estatuto do IFSC. Como bem nos ensinou o ilustre professor Heloy Meirelles no seu livro Administração Pública Brasileira: “Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza. A lei para o particular significa “poder fazer assim”; para o administrador público significa “deve fazer assim”. Para esses casos mais complexos é sempre importante consultar a Procuradoria Geral junto ao IFSC, com o objetivo de trazer mais segurança jurídica aos conselheiros. 

Especificamente em relação à 48ª reunião, destacamos a aprovação dos NEADs dos câmpus Jaraguá do Sul - Rau e São José. Também foram aprovados os PPC dos cursos de especialização técnica em eficiência energética em edificações do câmpus Florianópolis e o Projeto Político Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão de Saúde do câmpus Florianópolis. Na oportunidade também foi trazida a necessidade da indicação de representante do Consup no Grupo de Trabalho para avaliar a Flexibilização da jornada de trabalho. Penso que, apesar de não termos conseguido abordar todos os pontos previstos na pauta, a reunião foi positiva porque todos puderam se manifestar com liberdade e serenidade, como esperado na casa da democracia do IFSC.

Aliás, no início da reunião, agradecemos e reforçamos a importância do trabalho dos conselheiros e conselheiras que dedicam parte de seu tempo para, voluntariamente, fortalecerem a gestão democrática e as políticas institucionais do IFSC. 

Em um momento de nosso País em que há riscos de ruptura institucional é importante falar e praticar a democracia. Praticar  a democracia é respeitar a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu, em seu artigo 206, que a participação começa nas escolas, nos colegiados e nas eleições para diretores. No ifsc, valorizar a democracia é respeitar nosso estatuto, o resultado das eleições e as decisões do Conselho Superior, nosso órgão deliberativo máximo e responsável por discutir e aprovar políticas e diretrizes estratégicas para a instituição. 

Quem não assistiu a reunião, pode acessar a gravação disponível no nosso canal do YouTube:

 

Essa foi minha última semana como reitor em exercício do IFSC. Por isso, gostaria de agradecer aos diretores e diretoras-Gerais, a toda equipe da Reitoria, em especial do Gabinete do reitor, e a todos (as) os (as) servidores do IFSC pela confiança. Também agradeço ao nosso reitor, o professor Maurício Gariba Junior, por ter me concedido a honra de representá-lo.

Até a próxima!

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