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Gestão de Riscos

A implementação da gestão de riscos no IFSC faz parte do Planejamento Estratégico Institucional 2020-2024, onde em seu objetivo estratégico P9 - Consolidar uma governança institucional há uma estratégica P902 - Estruturar o processo de gestão estratégica baseado em indicadores de riscos de iniciativa e riscos.

Além disso, visa atender às seguintes normas externas: 

• Decreto-Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967 , que dispõe sobre a organização da Administração Federal, o regulamento para a Reforma Administrativa e dá outras disposições;
• Instrução Normativa Conjunta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Gestão da Controladoria-Geral da União nº 01 de 10 de maio de 2016 , que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal;
• Decreto nº 9.203 de 22 de novembro de 2017 , que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundamental. 
   

Ao iniciar os estudos para melhorar a gestão de riscos, recomendo-se sua estreita relação com outros temas que a instituição também precisa de melhorias, dentre os quais estão a gestão da integridade e os controles internos da gestão.

Fonte: Manual de Gestão de Riscos do IFSC

Verificou-se que a gestão da integridade, riscos e controles internos da gestão específica é um conjunto de iniciativas articuladas para gerar valor público, participando de forma coordenada para garantir o alcance dos objetivos institucionais, tratando as incertezas específicas e promovendo o comportamento íntegro. Esses 3 elementos fazem parte da boa governança pública. 

Com essa ótica, foi construído o modelo integrado para a gestão de riscos e controles internos de gestão. 

  Fonte: Manual de Gestão de Riscos do IFSC

Esse modelo é composto pelos seguintes instrumentos:

• Política de GIRC - Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (GIRC) - apresenta os princípios, objetivos, funções e instrumentos de base para implementar a gestão de riscos e controles internos da gestão, bem como, o Sistema de Governança e Gestão - geral e dos Câmpus.     

• Plano Anual de Priorização de Processos 2021 - apresenta o cronograma, os planejamentos e os processos priorizados para 2021.

• Plano de Integridade do IFSC - dentre o seu conteúdo, apresenta os riscos prioritários à integridade. 

• Metodologia e solução tecnológica - são expressas nos manuais:
• Manual de Gestão de Riscos do IFSC - apresenta uma metodologia específica de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos da Gestão do IFSC, que faz parte da gestão de riscos à integridade. Aprovado pelo Comitê de GIRC em 12/07/2021.
• Manual de utilização do Sistema Ágatha no IFSC - orienta a utilização do sistema em conformidade com as regras definidas na Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (PGIRC) do IFSC e na metodologia aplicada no Manual de Gestão de Riscos do IFSC . Aprovado pelo Comitê de GIRC em 12/07/2021.

• Instâncias de Supervisão - têm como função apoiar o Reitor e os diversos níveis hierárquicos do IFSC no objetivo de integrar as atividades de Gestão do GIRC nos processos e projetos institucionais.
• Gestores de Riscos - Instrução Normativa nº 18/2021 atribui o papel de gestor de riscos aos gestores responsáveis.
• Comitê de GIRC - Resolução Consup nº 08/2021 cria o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão - Comitê de GIRC e Resolução Consup nº 11/2021 inclui uma obrigações no Regulamento Interno do Colégio de Dirigentes. Minutagem da apreciação da Resolução Consup nº 11 de 26/03/2021 nagravaçãoda reunião do Consup: 02:31 - 02:51. Resolução Consup nº 45, de 22 de agosto de 2022 - Revoga a Resolução CONSUP nº11/2021. Após amplo estudo, acelerar a dinâmica institucional, sem sobrecarregar estruturas, funções e pessoas, elaborou a proposta do Colégio de Dirigentes da instituição, dada a sua composição e o caráter permanente, assumir as atribuições dos Comitês decorrentes das legislações (IN Conjunta n ° 01 / 2016 e Decreto nº 9.203 / 2017), apoiado pela Câmara Temática e avaliado pelas áreas técnicas: Assessoria Técnica, Unidade de Gestão da Integridade (UGI), Coordenadoria de Processos e Riscos e Auditoria Interna.

• Processos de Trabalho -  os mapas dos processos apresentam as atividades e como elas devem ser realizadas, fluxo, atores, eventos, gatilho e produto / resultado.
• 1.2.5.1 Gerenciar riscos de processos
• 1.2.5.2 Monitorar plano de controle de risco de processos

Monitoramento da Gestão de Riscos

Acompanhamento da Gestão de Riscos

• Painel de Monitoramento da Gestão de Riscos no IFSC - 2022

• Relatório Anual de Monitoramento da Gestão de Riscos do IFSC 2022

Documentos

Apresentamos, a seguir, os principais documentos sobre a Gestão de Riscos no IFSC:

• Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (GIRC) - apresenta os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos necessários à implementação da gestão de riscos e controles internos da gestão, bem como, o Sistema de Governança e Gestão - geral e dos Câmpus.

• Plano Anual de Priorização de Processos 2021 - apresenta o cronograma, as estratégias utilizadas e os processos priorizados para 2021.

• Plano de Priorização de Processos 2022 - apresenta o cronograma, as estratégias utilizadas e os processos priorizados para 2022.

• Plano de Integridade do IFSC - dentre o seu conteúdo, apresenta os riscos prioritários à integridade.

• Instrução Normativa nº 18/2021 - atribuída o papel de gestor de riscos aos responsáveis.

• Manual de Gestão de Riscos do IFSC - apresenta uma metodologia específica de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos da Gestão do IFSC, que faz parte da gestão de riscos à integridade. Aprovado pelo Comitê de GIRC em 12/07/2021.

• Manual de utilização do Sistema Ágatha no IFSC - orienta a utilização do sistema em conformidade com as regras definidas na Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (PGIRC) do IFSC e na metodologia descrita no Manual de Gestão de Riscos do IFSC . Aprovado pelo Comitê de GIRC em 12/07/2021.

• Processos de Trabalho - os mapas dos processos apresentam as atividades e como devem ser realizados, fluxo, atores, eventos, gatilho e produto/resultado. 1.2.5.1 Gerenciar os riscos dos processos . 1.2.5.2 Monitorar plano de controle de risco de processos

• Relatório de Gestão (2019 - 2022) - os relatórios apresentados possuem uma seção dedicada à gestão de riscos no IFSC, onde se prestam contas do que vem sendo feito para sua implementação.

Comitê GIRC

A Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, orienta em seu art. 23 a instituição de um Comitê de Governança, Riscos e Controles e o Decreto nº 9.203/2017, em seu art. 15-A uma instituição de um Comitê Interno de Governança.

No IFSC, após amplo estudo, mudou a dinâmica institucional, sem sobrecarregar estruturas, funções e pessoas, elaborou a proposta do Colégio de Dirigentes da instituição, dada a sua composição e o seu caráter permanente, assumindo as atribuições desses comitês, apoiadas pelas respectivas Câmara Temática e avaliado pelas áreas técnicas: Assessoria Técnica, Unidade de Gestão da Integridade (UGI), Coordenadoria de Processos e Riscos e Auditoria Interna.

Resolução Consup nº 08 de 26/03/2021 : Aprova, ad referendum , a Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (PGIRC) e a criação do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (Comitê de GIRC) do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC .

Resolução Consup nº 11 de 26/03/2021 : Inclui, ad referendum , o inciso XI no artigo 5º do Regulamento Interno do Colégio de Dirigentes, Resolução Consup nº 25 de 18/06/2010 .
Observação: Esta resolução prevalecente até a data de 22/08/2022 após apreciação deste documento na 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR.

Minutagem da apreciação da Resolução Consup nº 11 de 26/03/2021 na gravação da reunião do Consup: 02:31 - 02:51.
Resolução Consup nº 45, de 22 de agosto de 2022 : Revoga a Resolução CONSUP nº 11/2021.

Principais Deliberações :

Reunião Ordinária do Codir de 11/04/2020
Deliberação: Encaminha ao Consup a proposta do Plano de Integridade.

Reunião Ordinária do Codir de 12/03/2020
Deliberação: Encaminha ao Consup a proposta do Codir assumir o papel do Comitê do GIRC.

Reunião Ordinária do Codir de 02/08/2021
Deliberação: Encaminha ao Consup a proposta da Política de GIRC.

Reunião Ordinária do Codir de 12/07/2021 - Daqui em diante, formalmente como Comitê de GIRC
Deliberação: Resolução CODIR nº 03 de 21/07/2021 - Aprova o Manual de Gestão de Riscos do IFSC e o Manual de Utilização do Sistema Ágatha no IFSC e referendos ao Plano de Priorização de Processos 2021.

Reunião Ordinária do Codir de 16/08/2021
Deliberação: Súmula da 146º Reunião Ordinária CODIR - Aprova a proposta de capacitações sobre GIRC para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2022 IFSC.

Reunião Ordinária do Codir de 21/09/2022
Deliberação: Codir referendos o Plano de Priorização de Processos 2022 .
Minutagem referente à apresentação deste ponto de pauta na gravação da reunião do Codir: 04:33 - 22:54

Primeira Reunião Ordinária do Comitê GIRC de 09/03/2023
Deliberação: Plano de Integridade e Relatório de Gestão de Riscos 2022 .

Capacitações

As capacitações, nestes primeiros anos de implementação, são o instrumento basilar para a gestão de riscos na instituição. Seus dois objetivos prioritários são:

• Fomentar a cultura de gestão de riscos, com iniciativas que despertem a consciência sobre a sua importância, obrigatoriedade legal, benefícios e a responsabilidade dos envolvidos;

• Para os servidores que atuam diretamente com os temas, desenvolvê-los para que sejam capazes de implantar a gestão de riscos, em consonância com a legislação e a cultura organizacional do IFSC, incentivando a adoção de boas práticas de integridade, riscos e controles.

Capacitações realizadas:

12/02/2020 - Capacitação Desmistificando a Governança Pública realizada pelo ministrante Telesmagno Neves Teles para o Codir e para as áreas técnicas envolvidas (Assessoria Técnica, Assessoria de Correição e Transparência, Coordenadoria de Processos e Riscos, Auditoria Interna).

25/04/2022 - Palestra intitulada “Por que gerenciar riscos?”, ministrada pelo superintendente de Auditoria em Gestão de Riscos e de Programas da Controladoria Geral do Estado (CGE) de Minas Gerais, Armando Noé Carvalho de Moura Júnior.

A palestra tratou sobre os seguintes temas:

- Por que gerenciar riscos? Conceitos básicos de gestão de riscos

- Contextualização da importância da gestão de riscos e benefícios que a mesma traz para a instituição

- A gestão de riscos como elemento-chave da responsabilidade gerencial

- Abordagem de controle interno baseada no risco

- Bases legais que determinam a realização da gestão de riscos

- Papéis e responsabilidades no IFSC

11/05/2022 - Capacitação em Gestão de Riscos - Parte 1

Gravação da primeira parte da Capacitação em Gestão de Riscos que ocorreu no dia 11/05/2022 e teve como objetivos: Introduzir à metodologia de gerenciamento de riscos e controles internos da gestão do IFSC e realizar a dinâmica para a Análise da SWOT dos processos de negócio selecionado.

13/05/2022 - Capacitação em Gestão de Riscos - Parte 2

Gravação da segunda parte da Capacitação em Gestão de Riscos que ocorreu no dia 13/05/2022 e teve como objetivos: Realizar a identificação do trinômio: causa, evento e consequência.

23/05/2022 - Capacitação em Gestão de Riscos - Parte 3

Gravação da terceira parte da Capacitação em Gestão de Riscos que ocorreu no dia 23/05/2022 e teve como objetivos: Responder aos eventos de riscos identificados e elaborar o Plano de Controle.

Slides apresentados nos dias 11, 13 e 23/05/2022.
 

23/09/2022 - Palestra sobre Integridade com o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia, Francisco Bessa.

20/10/2022 - Palestra sobre Governança e Integridade no setor público com Rodrigo Fontenelle é auditor federal de finanças e controle da CGU, atualmente é Controlador-Geral do Estado de MG, presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e presidente do Conselho Fiscal do BDMG.

Outras ações realizadas de fomento à cultura de gestão de riscos no IFSC:

12/03/2020 - Apresentação pelo Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, na Reunião Ordinária do Codir, da proposta do Codir assume o papel do Comitê do GIRC.

02/08/2021 - Apresentação pela equipe técnica da DGC, na Reunião Ordinária do Codir, da proposta da Política de GIRC.

07/07/2021 - Apresentação pela equipe técnica da DGC para o Comitê de GIRC, em Reunião Técnica do Codir, dos instrumentos necessários à implementação da Gestão de Riscos no IFSC, do andamento do projeto de implementação da gestão de riscos e das próximas atividades a serem realizadas.

12/07/2021- Apresentação pela equipe técnica da DGC para o Comitê de GIRC, na Reunião Ordinária do Codir, para apreciação dos instrumentos necessários à implementação da Gestão de Riscos no IFSC e validação do Relatório de Atendimento das recomendações da Auditoria Interna.

05/12/2022 - Vídeo encaminhado para os gestores da reitoria explicando resumidamente quais são as etapas da gestão de riscos de forma rápida e didática.

23/12/2022 - Material de divulgação enviado aos gestores da reitoria para ilustrar que a gestão de riscos está presente em nossas ações cotidianas.

26/04/2023- Workshop de Gestão de Riscos com os gestores de riscos com objetivo de revisar os planos de controle propostos para os 24 processos de negócios avaliados em 2022 e identificar os riscos dos demais 55 processos de negócio do IFSC.
Planilha utilizada na atividade para ser preenchida pelos gestores até 12/05/2023.

Materiais Complementares

Saiba como está sendo executada a gestão de riscos no IFSC: etapa do cadastro dos riscos dos
processos de negócio 2021 (até 30/06/2022). Planilha preenchida.

Se você deseja aprender mais sobre a gestão de riscos, sugerimos os seguintes materiais:

• Enap Entrevista: Rodrigo Fontenelle fala sobre Governança e Gestão de Riscos

• Curso a distância da Enap: Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso)

Contato

Qualquer dúvida ou informação adicional, estamos à disposição!

Sobre Gestão de Riscos

Coordenação de Processos e Riscos

cproc@ifsc.edu.br

(48) 3877-9003

Sobre Controles Internos da Gestão

Auditoria Interna

auditoria@ifsc.edu.br

(49) 3313-1263

Sobre Integridade

Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional

Sabrina Moro Villela Pacheco

assessoria.prodin@ifsc.edu.br

(48) 3877-9045