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Reunião do Conif

Olá, tudo bem?

Dando continuidade ao trabalho de substituição do nosso reitor, professor Maurício Gariba Júnior, que está de férias, estive representando o IFSC em Brasília, na 110ª Reunião Ordinária do Conif, que é o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O primeiro ponto de pauta foi a apresentação da metodologia de construção da Matriz CONIF 2023, que está sendo elaborada por um grupo de trabalho do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan). Houve a compreensão de que é necessário corrigir a Matriz pelo IPCA e que os pesos envolvendo os  Índices de eficiência acadêmicas e a relação aluno por professor (RAP) não contribuam para aumentar distorções entre os Institutos Federais.  A matriz vai ser submetida à Setec para que, quando a LOA 2023 for aprovada, a gente possa ter o orçamento compatível com as necessidades de desenvolvimento de toda a Rede EPT.

Reunião do Conif

Na tarde do dia 12, houve a apresentação de uma análise de conjuntura organizada pelo cientista político Creomar de Souza da “Dharma Risco Político”. O objetivo foi auxiliar o Conif a traçar estratégias de proteção da Rede Federal de EPT diante do que pode acontecer nas eleições. Na sequência, aprovamos um documento que  será entregue aos presidenciáveis e também aos candidatos ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Todo ano eleitoral, o Conif se posiciona por meio de um documento em defesa da educação profissional e falando um pouco da Rede,  das nossas grandes demandas para os próximos anos.

Também tratamos sobre a implementação da Portaria nº 983 do MEC, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A compreensão do plenário do Conif é que não temos outra alternativa além de regulamentar a Portaria 983 até dia 31 de julho. Portanto, vamos avaliar junto aos nossos colegiados a melhor forma de encaminhar essa questão, até porque a portaria 983 repercute na carga horária mínima dos docentes e isso tem impactos significativos no nosso processo de ensino, pesquisa e extensão. 

Na quarta-feira, a reunião começou com informes da Presidência. Os Jogos dos Institutos Federais (JIFS) serão organizados pelo Instituto Federal de São Paulo na cidade de São José do Rio Preto,, de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022. O orçamento previsto é da ordem de R$1.300.000,00 e os recursos virão da Setec. A Reditec 2022, que é a reunião anual dos gestores da Rede Federal, será realizada em Belém, no Pará, de 7 a 10 de novembro de 2022. E a World Federation of Colleges and Polytechnics (WFCP) será de 15 a 17 de junho no País Basco.

Reunião do Conif

Na sequência foram apresentados os estudos do grupo de trabalho dos câmpus avançados. Lembrando que nós temos o Câmpus Avançado de São Lourenço do Oeste, que tem a expectativa de se transformar em um câmpus com 40 docentes e 26 TAEs. Este assunto está relacionado com a Portaria 713/2021, que definiu as novas tipologias da Rede. Mas isso depende da liberação de funções, códigos de vagas, do Banco EBTT e do quadro de referência TAE. O Conif pretende ouvir o Forgep, Forplan, FDI, ForCampo, os próprios GTs “Campi Avançados” e “Tipologia”, em uma reunião conjunta, no sentido de ajudar a consolidar essas regulamentações. Queremos corrigir distorções para que os câmpus tenham um número adequado de docentes e TAEs. 

O secretário da EPT, Tomás Sant’Anna, também participou de um momento da reunião do Conif e os principais temas abordados por ele foram: Revogação da IN 90; apoio financeiro da SETEC para realização da REDITEC e JIF´s; liberação dos TEDs para investimentos; ampliação do Banco de Professores e Técnicos Administrativos; apresentação de programas em desenvolvimento tais como Mapa de Demandas; PlaforEdu; Plataforma Aprenda Mais; ProEdu; Qualifica+: Energif, Emprega+, Progredir, Linha de Fomento - Itinerário da Formação Técnica e Profissional; Aplicativo de Orientação Profissional: SouTec; entre outros. O IFSC foi citado de forma positiva pelo Secretário pela sua participação no Re-Saber e pelo Modelo de Avaliação dos Contratos de Demanda de Energia.

Também na reunião foram apresentadas as diretrizes para as Políticas de Internacionalização da Rede Federal. Na última parte do evento foram discutidas as pautas estratégicas dos fóruns. Entre os assuntos que deverão ser melhor discutidos estão: o quantitativo de cargos vagos na RFEPCT. Foi firmado o compromisso de acompanhar o levantamento dessas informações - com o auxílio da Câmara de Gestão de Pessoas, do Forgep e de nossas equipes de Gestão de Pessoas - para voltarmos a discutir esses números em nossa próxima reunião. 

Nesta reunião houve uma homenagem para a reitora do IFC, professora Sônia, que foi uma das duas únicas mulheres presidentes do Conif. A professora Consuelo Santos, ex-reitora do IFSC. foi a primeira.

No site do Conif, vocês encontram mais informações sobre a reunião.

Aproveitamos a ida do Secretário da Setec na reunião do Conif para entregar em mãos um projeto de solicitação de recursos emergenciais para o Câmpus Gaspar que está com parte do bloco 2 interditado por recomendação da Defesa Civil porque há riscos estruturais. 

Enquanto estive em Brasília, o pró-reitor de Extensão e Relações Externas Valter Vander de Oliveira coordenou a reunião do Colégio de Dirigentes, cuja gravação pode ser conferida aqui. Nessa semana também tivemos a realização de uma oficina sobre indicadores estratégicos, promovida pela DGC. Destaco também a primeira reunião presencial do nosso Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão depois de dois anos. Inclusive, as reuniões do Cepe agora também passam a ser transmitidas ao vivo no nosso canal do YouTube. Entendemos que essas transmissões são uma maneira de dar ainda mais transparência para o nosso trabalho, o que é fundamental considerando que somos uma instituição pública.

Essa semana também definimos em conjunto com os Diretores-Gerais dos câmpus as duas práticas exitosas que vamos apresentar no Encontro Reditec-Sul que será realizado em Cascavel entre os dias 21 e 23 de junho com a participação dos reitores, pró-reitores e diretores-gerais dos seis institutos federais da Região Sul do Brasil. 

A primeira prática exitosa é um projeto conjunto de extensão desenvolvido em parceria pelos câmpus Tubarão e Criciúma, relacionado ao programa Qualifica Mulher. Além do resultado direto que foi a mudança relatada nas vidas das 490 mulheres participantes, o IFSC conseguiu se aproximar e atuar de forma conjunta com as lideranças regionais. Esta aproximação possibilitou reforçar a missão do IFSC para a comunidade interna e externa, abrindo várias portas para novas parcerias.

A segunda prática exitosa é do Câmpus Caçador: Rede Contestado de Educação, Ciência e Tecnologia: O fortalecimento da identidade como forma de redução das desigualdades. A Rede é o resultado de projetos executados durante os últimos 4 anos, que possibilitaram a aproximação entre diversas instituições IFSC, IFC, Museu do Contestado, UNOESC, UNESPAR, IFPR, UFSC, UFPel, UDESC, UFPR, UNIARP, UFFS, UnC, prefeituras municipais e associações culturais. 

Em breve vamos fazer uma ação para valorizar todas as práticas exitosas que temos no IFSC, mas que não estarão na Reditec-Sul por limitação da programação do evento. 

Como vocês podem ver, foi uma semana bem intensa, mas ela não terminou. No sábado participo de formaturas presenciais do Câmpus Palhoça Bilíngue, que são momentos bastante emocionantes. É muito bom podermos retornar com nossas formaturas presenciais e reencontrar fisicamente nossos alunos neste momento tão especial. 

Até mais!

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