Documentos Norteadores
Documentos Norteadores
Conheça os documentos que são a Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das competências do IFSC
Lei nº 11.892/2008 – institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Estatuto – regulamenta o funcionamento do IFSC, sua finalidade e estrutura, com normas para a tomada de decisões por seus representantes, além de regulamentar os direitos e obrigações dos membros do Instituto.
Esclarecimentos sobre o Estatuto - Esclarecimentos sobre o documento enviado ao MEC pelo IFSC e aprovado na íntegra.
Revisão do Estatuto do IFSC (Artigos 13 e 14) - Acesse a página com os documentos do processo
Regimento Geral – complementa e normatiza as disposições do Estatuto e estabelece a dinâmica das atividades acadêmicas e administrativas e das relações entre os órgãos da instituição.
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – instrumento de planejamento e gestão do IFSC que considera a identidade da instituição para o estabelecimento de objetivos, metas e estratégias para suas ações em um horizonte de cinco anos.
Cadeia de Valor do IFSC - Cadeia de Valor e a Arquitetura de Processos do Instituto Federal de Santa Catarina - Portaria Nº 605 de 07 de fevereiro de 2020.
Plano Anual de Trabalho (PAT) – construído coletivamente, o PAT define a aplicação dos recursos orçamentários e prioridades, anualmente.
Assistência Estudantil - Regulamentação da Assistência Estudantil do Instituto Federal de Santa Catarina
Acompanhe o processo de revisão
Plano de Integridade do IFSC - define medidas para se trabalhar, de forma preventiva, os possíveis riscos relacionados à integridade.
Plano Estratégico de TIC (PETIC) - dispõe do plano estratégico de TI do IFSC considerando as necessidades da instituição com relação à gestão da tecnologia da informação.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC) – ferramenta de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos de Tecnologia da Informação do IFSC para o biênio.
Relatórios de Gestão – instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução do planejamento anual do IFSC.
Regulamento Didático-Pedagógico - Anexo I - estabelece as normas referentes aos processos didáticos e pedagógicos desenvolvidos por todos os câmpus do IFSC.
Plano de Permanência e Êxito - tem como objetivo geral promover a permanência e êxito dos estudantes em sua oferta educativa, por meio de um conjunto de medidas que visam o enfrentamento da evasão e retenção, enquanto fatores que comprometem o atendimento da missão institucional.
Documento Orientador da EJA - estabelece as diretrizes para a educação de jovens e adultos no IFSC.
Política de Comunicação do IFSC – conjunto de princípios, diretrizes e estratégias que objetivam orientar o relacionamento do IFSC com seus públicos estratégicos.
Política de Sustentabilidade - estabelece as diretrizes para as práticas sustentáveis no IFSC.
Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) - documento guia para o desenvolvimento das ações relativas ao funcionamento institucional do IFSC. A página reúne os documentos elaborados desde 2015.
Política Arquivística - estabelece as diretrizes, objetivos e responsabilidades para o cumprimento do Programa de Gestão Arquivística de Documentos do IFSC, entre outras disposições.
Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (PGIRC) do Instituto Federal de Santa Catarina - tem por finalidade estabelecer os princípios, diretrizes e responsabilidades mínimas a serem observados e seguidos para a gestão da Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão, na busca dos objetivos institucionais, tanto nos processos organizacionais como nos projetos relacionados ao alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos pelo IFSC em seu Plano de desenvolvimento Institucional (PDI).
Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às demais Violências no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - conjunto de princípios e objetivos que, em consonância com as Políticas Públicas Nacionais relacionadas ao tema, definem as atribuições, responsabilidades e instrumentos necessários à implementação de ações que promovam um ambiente institucional digno, saudável e seguro e que garantam a prevenção e o combate a toda forma de assédio e violências no IFSC.
Política de Inovação - dispõe sobre a organização e a gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia e a geração de inovação no ambiente produtivo, em consonância com as prioridades da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e com a Política Industrial e Tecnológica Nacional
Política de Internacionalização - estabelece a Política de Internacionalização do IFSC
Política de Transição de Gestão - estabelece a Política de Transição de Gestão (PTG) do IFSC.