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Como funciona a tomada de decisão para acionamento de fases

A Política de Segurança Sanitária determina o retorno às atividades presenciais de forma gradual, por fases, para garantir um retorno seguro de toda a comunidade acadêmica. Cada fase tem características, restrições e pré-requisitos específicos.

Clique aqui para saber as atividades presenciais permitidas em cada fase

Etapas para a autorização de fases

Após a realização dos três passos anteriores, para que uma fase seja autorizada ela deve passar pelo Conselho Superior, Colegiado do câmpus e acompanhamento permanente. Detalhamos abaixo o processo.

Autorização pelo Conselho Superior

Determinação do Conselho Superior (Consup) em relação à fase da Política de Segurança Sanitária a ser acionada, a partir de orientação expressa pelo Comitê Técnico-Científico.

Essa autorização será feita fase a fase e poderá, inclusive, prever um retorno (por exemplo, da fase 2 para a fase 1), caso a situação da pandemia se agrave.

No momento, está autorizado o acionamento da fase 5

Importante: mesmo que o Consup autorize o acionamento de uma determinada fase, isso não quer dizer que todos os câmpus devam automaticamente adotar os protocolos e ações previstos para essa fase. Nos casos em que a situação local não permitir o acionamento da fase definida pelo Consup, é possível que, localmente, a decisão seja a de permanecer em fases anteriores, mais restritivas. O foco é sempre a segurança sanitária e a manutenção da saúde da comunidade acadêmica.

Acionamento da fase pelo Colegiado de cada câmpus

Após a autorização pelo Conselho Superior para acionar uma fase, cada câmpus fará uma análise individual de sua situação para definir se iniciará ou não aquela fase e, caso inicie, quem poderá retornar presencialmente.

Essa análise deverá contemplar um levantamento das atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão a serem retomadas presencialmente (em cada fase indicada na Política de Segurança Sanitária); horário de funcionamento do câmpus; horários de funcionamento dos diversos setores e escalas de trabalho; turnos de aulas e intervalos; organização das turmas, aulas e atividades didático-pedagógicas a serem realizadas. O resultado desse levantamento deverá ser aprovado por resolução do colegiado do câmpus.

Clique aqui para acompanhar a situação das atividades em cada câmpus

Acompanhamento permanente

• Verificação do cumprimento por parte do câmpus, Cerfead e Reitoria de todas as medidas constantes na Política de Segurança Sanitária e Plano de Contingência local referentes a: dimensionamento e capacitação das equipes de trabalho; garantia do distanciamento social e procedimentos de higienização; elaboração e fixação de mapas de risco de contaminação por Covid-19; fixação de cartazes com instruções e informações.
• Verificação contínua (pelo menos semanal) da Avaliação do Risco Potencial para Covid-19 por localidade e de decretos ou portarias municipais que tratem da possibilidade de retorno às atividades.
• Verificação das condições de acesso ao câmpus por transporte público e de recomendações específicas e pontuais da vigilância sanitária local a respeito do deslocamento de pessoas por transporte público.

A verificação do cumprimento de cada um desses passos será realizada pela Coordenação de Segurança e Saúde, juntamente com a direção-geral de cada câmpus.