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Consup divulga nota sobre bloqueio orçamentário

INSTITUCIONAL Data de Publicação: 25 jul 2019 07:48 Data de Atualização: 31 jul 2019 09:14

Conforme deliberação da 59ª Reunião Ordinária deste Conselho Superior (Consup), realizada em 24 de junho, vimos a público atualizar acerca do bloqueio de 37,18% dos recursos orçamentários destinados às despesas de custeio e investimento do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), ocorrido em 30 de abril, por parte do Ministério da Educação (MEC). Os R$ 23,5 milhões seguem bloqueados. Preocupados com o cenário, os conselheiros - que representam os diversos segmentos da comunidade interna e externa do IFSC - alertam para a possibilidade de que a instituição paralise as atividades fundamentais à formação a partir do segundo semestre. 

Com 22 câmpus, hoje o IFSC atende mais de 50 mil estudantes no estado de Santa Catarina, em cursos de formação inicial e continuada (cursos de qualificação), educação de jovens e adultos (Proeja), ensino médio técnico, cursos técnicos subsequentes, formação de professores, cursos superiores (graduação), e pós-graduação (especializações e mestrados). 

Muitas atividades ligadas a rotina dos alunos, principalmente o ensino, a extensão e a pesquisa, serão reduzidas ou suspensas – comprometendo inclusive a conclusão do encerramento do ano letivo. Desde 2016, o orçamento que o IFSC tem para a continuidade de suas ações é o mesmo. Ou seja, não houve incremento proporcional ao aumento de matrículas. 

Com quase 40% de bloqueio, as primeiras consequências serão a não continuidade dos pagamentos de contratos terceirizados (como limpeza, segurança, água, luz), insumos para aulas práticas, manutenção para equipamentos laboratoriais, cancelamento de visitas técnicas e até bolsas de pesquisa e extensão – prejudicando alunos e a sociedade em geral. 

Como já manifestado pelo IFSC quando dos bloqueios, há risco de precarização da educação. Com trabalhadores menos qualificados, o mercado de trabalho perde, a economia enfraquece, a cultura desaparece do cotidiano, o desenvolvimento do país estaciona e retrocede. Dessa forma, o IFSC sente esse impacto não só na vida dos seus 50 mil alunos, mas também nas outras mais de 500 mil atendidas pelos projetos de extensão e centenas de empresas parceiras na pesquisa aplicada. 

O Conselho Superior do IFSC defende que a educação é fundamental, assim como a democracia e a autonomia das instituições. 

Entenda melhor o bloqueio.

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