ENSINO Data de Publicação: 28 jan 2020 11:00 Data de Atualização: 28 jan 2020 08:50
A última quarta-feira, 22 de janeiro, foi de festa na comunidade Vidal Martins, na região do Rio Vermelho, em Florianópolis. Após quase sete anos de espera, o Relatório de Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi aprovado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O RTID é um conjunto de documentos que permite a identificação da comunidade e as características do território para que o quilombo seja oficializado e tenha suas terras demarcadas. O processo começou em 2013 e, com a finalização do Relatório Antropológico realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Incra, estava faltando apenas a parte cartográfica, que deveria ser feita também pelo Incra. “Como, por questões internas, o Incra não estava conseguindo fazer esse relatório cartográfico, alguns representantes da comunidade procuraram o nosso curso técnico em Agrimensura, pedindo ajuda. Eu e algumas bolsistas do curso nos prontificamos a participar, junto com o corpo docente do curso”, explica a professora Evelin Moreira Gonçalves.
Ela coordenou a equipe de bolsistas que participaram da ação - Isadora Zuza da Fonseca, Amanda Elias Alves, Ana Carolina Schmitz da Silva, realizando o estudo cartográfico que deu origem à planta e o memorial descritivo do território. “Apesar de ainda ter um caminho bastante burocrático pela frente até a demarcação definitiva, com a aprovação do RTID já ficam garantidos vários direitos, como a responsabilidade do governo em promover a dignidade dos quilombolas e a proteção das terras. Se alguém quiser fazer um empreendimento na área, por exemplo, precisará consultar os moradores”, conta Evelin.
Para saber mais sobre a história do quilombo e como foi o processo para sua organização e a luta por seu reconhecimento, clique nos links abaixo.
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