INSTITUCIONAL Data de Publicação: 19 jun 2020 11:36 Data de Atualização: 19 jun 2020 11:38
Em relação à contratação de empresas para prestação de serviços terceirizados no Câmpus Urupema do IFSC, esclarecemos que o processo de contratação é feito por meio de licitação, nos termos das legislações vigentes. Esse processo possui várias etapas que visam garantir a isonomia, a ampla concorrência e o julgamento objetivo na contratação da proposta mais vantajosa para o serviço público. Ou seja, o IFSC não escolhe direta ou livremente a empresa que irá prestar os serviços.
Encerrado o processo licitatório, a empresa contratada tem total liberdade para seleção de trabalhadores, sendo inclusive vedado ao IFSC e a seus servidores a interferência na escolha de funcionários por parte da empresa prestadora de serviços. Também não há qualquer subordinação ou hierarquia entre esses funcionários e o IFSC. A responsabilidade da administração pública é acompanhar rigidamente a execução do contrato - verificando se estão sendo atendidos os critérios acordados - e se as obrigações trabalhistas estão sendo atendidas pela empresa contratada.
O Câmpus Urupema do IFSC reforça que todos os seus processos são realizados seguindo os parâmetros legais e que está à disposição da comunidade para esclarecimentos sempre que se fizer necessário.