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Começa projeto-piloto de emissão de certificados ICPEdu para assinaturas eletrônicas

INSTITUCIONAL Data de Publicação: 04 jun 2021 16:42 Data de Atualização: 17 jun 2021 15:07

Servidores e estudantes da Reitoria e dos câmpus Florianópolis e São Miguel do Oeste, além de diretores de câmpus e sistêmicos e chefes de departamento podem participar do projeto-piloto de implantação do serviço de assinatura eletrônica com certificado ICPEdu no IFSC. A iniciativa é feita em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que hospeda temporariamente o ambiente para realização das assinaturas, e permite assinar digitalmente documentos com validade jurídica prevista em lei.

A assinatura eletrônica permite identificar a autoria de responsáveis por documentos e têm por objetivo garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos e das aplicações que utilizem certificados digitais, além da realização de transações eletrônicas seguras no âmbito da instituição e fora dela.

Em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) havia anunciado que estudantes e servidores das instituições que aderiram ao serviço de Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa (ICPEdu) podiam emitir seus certificados digitais pessoais para realizarem assinaturas eletrônicas. A agilidade do processo de emissão é garantida pela integração do serviço à Comunidade Acadêmica Federada (CAFe), da qual já fazem parte todas as universidades federais, institutos federais e institutos de pesquisa ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Para regulamentar o uso de assinaturas eletrônicas no IFSC, foi publicada em maio a Instrução Normativa 16/2021, que pode ser acessada na intranet.

Como emitir o certificado ICPEdu

A Diretoria de Tecnologias da Informação e da Comunicação do IFSC (DTIC) publicou um tutorial com todos os passos necessários para emitir o certificado ICPEdu. O primeiro passo é a atualização de dados, que deve ser feita no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) para os servidores e no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) para os estudantes.

Em ambos os casos, deve-se, após atualizar os dados nos sistemas do IFSC, acessar a página do ICPEdu dentro do portal da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), ecolher o IFSC como instituição e fazer o login com as mesmas informações (usuário e senha) que usa para os serviços da instituição.. É nesse ambiente que será emitido o certificado, em um arquivo que deve ser salvo (mas não executado) em um computador. Também será criada uma senha para usar o certificado no ambiente de realização da assinatura.

Como fazer assinaturas com o certificado digital ICPEdu

O tutorial da DTIC também explica como usar o certificado para realizar assinatura digital em documentos, o que é feito em outro ambiente, disponível no site http://assina.ifsc.edu.br/. Para usá-lo, é necessário fazer login com a conta de acesso ao sou.gov (caso ainda não tenha, é necessário criar uma em https://sso.acesso.gov.br/ antes de prosseguir).

O documento que se pretende assinar e o arquivo do certificado digital devem ser carregados nesse ambiente.  Depois os procedimentos, o documento estará assinado e pronto para ser baixado.

O ambiente de assinatura digitais permite também verificar a autenticidade de uma assinatura. Para isso,é preciso acessar o endereço https://assina.ifsc.edu.br/verificador/index.xhtml e fazer o upload do do documento. O sistema, então, informará se as assinaturas são válidas.

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