INSTITUCIONAL Data de Publicação: 05 jul 2021 18:13 Data de Atualização: 05 jul 2021 18:48
O Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou, na tarde desta segunda-feira (5 de julho), as regras para acionamento das fases 2 a 5 da Política de Segurança Sanitária (PSS) para a Covid-19. Embora a fase 2 já tivesse sido aprovada em votação anterior, em 30 de novembro de 2020, foram propostas mudanças nos critérios pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) que depois receberam destaques dos conselheiros.
A aprovação integral do documento não implica a deflagração de fases nos câmpus nem determina o retorno de atividades acadêmicas ou administrativas presenciais. No momento, o IFSC tem quatro câmpus e a Reitoria na fase zero, enquanto outros 18 câmpus já acionaram a fase 1.
Veja a situação em cada câmpus.
O Consup recomendou ao Comitê Técnico-Científico que se manifeste sobre o estabelecimento de critérios para a regressão das fases de acionamento, em caso de agravamento da pandemia quando fases mais adiantadas estiverem em vigor.
Organizada em nove capítulos e dez anexos, a Política de Segurança Sanitária apresenta diretrizes para enquadramento de perfis de risco nas diversas atividades institucionais, protocolos biossanitários e orientações para o uso comum das diversas dependências dos câmpus e da Reitoria. No capítulo 9 estão detalhadas as propostas para organização das atividades nas fases de zero a 5 – sendo a fase zero aquela na qual não há atividades presenciais de qualquer natureza, e a 5, a futura etapa de retomada total de atividades acadêmicas e administrativas presenciais.
Veja as regras definidas para o acionamento de cada fase:
Fase zero – suspensão total das atividades presenciais acadêmicas e administrativas.
Fase 1
Pré-requisitos de acionamento: dimensionamento do número de servidores com condições de retorno ao trabalho; aprovação da PSS pelo Consup e dos Planos de Contingência nos colegiados de câmpus, nos quais deve constar o levantamento das atividades que serão retomadas, horários de funcionamento dos diversos setores e escalas de trabalho; verificação da disponibilidade de equipamentos de proteção biossanitária e itens de prevenção à Covid-19; verificação do cumprimento por parte do câmpus de todas as medidas constantes na PSS e Plano de Contingência local; verificação das condições de acesso às unidades por transporte público; autorização do Consup para acionamento da fase 1. O acionamento da fase 1 deve levar em conta o cumprimento de todos os itens, além da Avaliação de Risco Potencial para Covid-19 em Santa Catarina.
Atividades liberadas na fase 1: Possibilidade de retorno de formandos de cursos superiores e de pós-graduação, bem como de seus professores, para a realização de experimentos indispensáveis para a conclusão de TCCs ou cumprimento de prazos de projetos de pesquisa caso haja garantia de obediência a todas as normas de segurança e protocolos biossanitários contidos neste documento e no plano de contingência da unidade.
Fase 2
Pré-requisitos de acionamento: Aprovação do Plano de Contingência Local (ou semelhante) pelo município em que o câmpus está situado, exceto se não exigida pelo comitê municipal; disponibilidade de capacitação da comunidade acadêmica para cumprimento dos protocolos de biossegurança; mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividade para acionamento da Fase 2; análise de relatório de acompanhamento de implantação da Fase 1 elaborado pelas Comissões Locais de Contingência (CLC), a partir de orientações do CTC; ateste da capacidade dos câmpus de cumprimento das boas práticas de biossegurança previstas na PSS/Planos de Contingência; autorização do Consup para acionamento da Fase 2, a partir de relatório do CTC. O acionamento da Fase 2 deve levar em conta o cumprimento de todos os itens descritos e normativas legais vigentes. Estudantes e servidores que compõem grupo de risco só poderão acessar as estruturas físicas do IFSC nesta etapa tendo completado o ciclo vacinal para Covid. Também foi definido que, para o acionamento da fase 2, a região deve estar há pelo menos duas semanas com mapa de risco grave.
Atividades liberadas na fase 2:
- Prioridade de retorno: estudantes formandos para aulas de laboratório e realização de experimentos para a conclusão de Projetos Integradores e TCC; aulas de laboratório com escalonamento de dias e horários para que se reduza o fluxo de circulação de pessoas nos câmpus e em cada laboratório em particular; estudantes de cursos EJA-EPT, conforme avaliação de sua pertinência e possibilidade pelo câmpus; estudantes em privação de liberdade que já completaram o ciclo vacinal, conforme avaliação de sua pertinência e possibilidade pelo câmpus.
- Disponibilização de laboratórios de informática a estudantes sem acesso às ANP.
- Retorno de atividades de pesquisa que não possam permanecer paradas tendo em vista o cumprimento de prazos constantes em edital ou sob risco de prejuízo irreparável ao seu andamento.
- Retorno de servidores que não constituam grupo de risco e atuem em setores essenciais à realização das atividades acadêmicas.
Fase 3
Pré-requisitos de acionamento: dimensionamento do número de servidores e setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase; mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividades para acionamento da Fase 3; análise dos relatórios de acompanhamento da implantação da Fase 2; verificação de Risco Potencial Alto por três semanas na região de saúde em que se encontra o câmpus OU conclusão do cronograma vacinal dos profissionais da educação em Santa Catarina; autorização do Consup para acionamento da Fase 3, a partir de relatório do CTC.
Atividades liberadas na fase 3:
- Prioridade de retorno: Estudantes formandos para aulas de laboratório e realização de experimentos para a conclusão de Projetos Integradores e TCC; retorno integral de aulas de laboratório com escalonamento de dias e horários; estudantes de cursos EJA-EPT; outros grupos de estudantes considerados prioritários pelo câmpus.
Fase 4
Pré-requisitos de acionamento: dimensionamento do número de servidores e dos setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase 4; mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividades para acionamento da Fase 4; análise de relatório de acompanhamento de implantação da Fase 3 elaborado pelas CLCs, a partir de orientações do CTC; verificação de Risco Potencial moderado por pelo menos três semanas ou vacinação de 50% da população considerada apta na região de saúde em que se encontra o câmpus do IFSC; autorização do Consup para acionamento da Fase 4, a partir de parecer do CTC.
Atividades liberadas na fase 4:
- Prioridade de retorno: Estudantes formandos para aulas de laboratório e realização de experimentos para a conclusão de Projetos Integradores e TCC; retorno integral de aulas de laboratório com escalonamento de dias e horários; estudantes de cursos EJA-EPT; outros grupos de estudantes considerados prioritários pelo câmpus.
- Disponibilização de laboratórios de informática a estudantes sem acesso às ANP.
- Retorno do atendimento ao público externo.
Fase 5
Pré-requisitos de acionamento: dimensionamento do número de servidores e dos setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase 5; mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividade para acionamento da Fase 5; análise de relatório de acompanhamento de implantação da Fase 4 elaborado pelas CLCs, a partir de orientações do CTC; superação da situação de emergência sanitária no estado de Santa Catarina OU conclusão do cronograma vacinal previsto no PNI.
Atividades liberadas na fase 5: retorno às atividades regulares.
A 39ª reunião extraordinária do Consup foi transmitida ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube. Assista à gravação: