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Consup autoriza acionamento da Fase 4 da PSS a partir de 22 de novembro

INSTITUCIONAL Data de Publicação: 08 nov 2021 17:55 Data de Atualização: 17 dez 2021 12:32

O Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou a possibilidade de os câmpus decidirem pelo acionamento da Fase 4 da Política de Segurança Sanitária (PSS) a partir do dia 22 de novembro. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (8), que também alterou pontos específicos da PSS, segundo sugestões feitas pelo Comitê Técnico-Científico em seu relatório mensal de outubro.

A Fase 4 da PSS permite o retorno a atividades presenciais de até 80% da comunidade acadêmica (alunos e servidores), desde que a região do câmpus apresente risco potencial moderado por pelo menos 21 dias consecutivos (com base no mapa de risco divulgado pelo Governo de Santa Catarina) ou vacinação de 50% da população considerada apta.

Alterações na PSS

Entre as alterações da PSS mais importantes aprovadas pelo Consup está a possibilidade de os estudantes continuarem em regime remoto até dezembro de 2021, sem justificativa específica. A partir de 17 de janeiro de 2022, após as férias docentes, a permanência dos estudantes em regime remoto poderá ocorrer de acordo com o que for deliberado no colegiado de cada câmpus. Essa medida visa auxiliar os estudantes que não moram na mesma cidade dos câmpus e que teriam dificuldades em retornar antes dos feriados e férias de final de ano.

Também foi definida a obrigatoriedade da vacinação dos servidores, decisão tomada em consonância com o Decreto Estadual 1.408/2021, que dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das redes públicas e privadas durante a pandemia de Covid-19. Uma portaria do reitor irá disciplinar os procedimentos que serão adotados para controle dessa exigência.

No caso da vacinação dos estudantes, os conselheiros destacaram que não há legislação que obrigue os estudantes a apresentarem comprovante de vacinação. Nesse caso, foi aprovada a realização de uma mobilização institucional em nome do IFSC para que seja pautado Projeto de Lei que torne obrigatória a vacinação de estudantes, a partir da expedição de correspondência oficial em nome do Consup endereçada a senadores, deputados federais e deputados estaduais, podendo também haver aproximação via Conif e Sinasefe.

Para possibilitar o uso adequado dos ambientes de ensino, foi definido também que o distanciamento nas salas de aula seja de pelo menos um metro e ao menos 1,5 metro para ambientes destinados à alimentação. Atualmente, a distância exigida é de 1,5 metro para todos os ambientes. A decisão também está em consonância com o Decreto Estadual 1.408/2021.

As demais pautas previstas para a reunião do Consup desta segunda-feira (8) serão debatidas nas próximas reuniões. Assista à gravação da reunião na íntegra no Canal do IFSC no YouTube.

Para saber mais sobre a Política de Segurança Sanitária (PSS) do IFSC, o que é permitido em cada fase e a situação dos câmpus, acesse a página da PSS no portal do IFSC.

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