BLOG DO IFSC Data de Publicação: 06 mai 2020 15:07 Data de Atualização: 16 out 2023 12:05
A gente sempre fala que os estudantes são a nossa razão de existir - e é verdade. <3
Trabalhamos para oferecer oportunidades para quem mais precisa e trazer essas pessoas para o IFSC. Assim, elas se tornam nossos alunos.
Enquanto aluno(a), você tem direitos e deveres como os que apresentamos no Guia do Estudante do IFSC. Um dos direitos dos estudantes é justamente participar de organizações estudantis e de colegiados do IFSC que tenham representação estudantil.
Lógico que damos sempre espaço para que os alunos se manifestem, afinal, isso é liberdade de expressão - tão necessária para qualquer ambiente democrático. No entanto, por uma questão de organização institucional, precisamos ter representações oficiais e isso acontece no IFSC por meio de alguns colegiados que vamos explicar neste post.
Participar destes colegiados é uma grande responsabilidade, afinal, quem assume a função representa um grupo de alunos com diversas opiniões nem sempre convergentes. É preciso coragem, e admiramos quem se dispõe a fazer parte dos processos decisórios da instituição. Afinal, são nesses espaços que os debates construtivos ocorrem e onde há a possibilidade de discussões e decisões sempre pensando no que é melhor para o IFSC.
Vamos lá então?
Conselho Superior
O Conselho Superior, mais conhecido como Consup, é o órgão máximo do IFSC, de caráter consultivo e deliberativo. É composto por representantes da comunidade interna (docentes, discentes, técnico-administrativos e diretores-gerais dos câmpus), eleitos por seus pares, e de segmentos ligados à educação profissional e tecnológica (sociedade civil, Secretaria de Estado da Educação, Fundação de Pesquisa do Estado de Santa Catarina e Ministério da Educação), tendo o reitor como seu presidente. Neste post aqui, a gente já explicou detalhadamente sobre o Consup.
O Estatuto do IFSC, com base na legislação, definiu que o Conselho deve ter a representação de cinco alunos como titulares e cinco como suplentes. Estes estudantes são eleitos por seus pares, ou seja, pelos outros alunos do IFSC para mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois anos. Cada câmpus poderá ter no máximo um representante por categoria, sendo os respectivos suplentes dos mesmos câmpus dos titulares.
As últimas eleições do Consup ocorreram em 2018. Veja aqui quem são os membros atuais.
O Conselho Superior é o órgão máximo, então ele pode deliberar sobre praticamente qualquer tema dentro da instituição, desde definições orçamentárias até as políticas de ensino, pesquisa e extensão. Veja o detalhamento disso no post já publicado.
Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão
O Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão, ou Cepe, é um órgão normativo e consultivo que trata de políticas educacionais, de pesquisa e de extensão do IFSC. É formado por representantes dos professores e dos técnicos administrativos, além dos pró-reitores de Ensino (presidente), de Extensão e Relações Externas e de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Passam pelo Cepe, por exemplo, todas as propostas de criação, reestruturação e extinção de cursos no IFSC, assim como suspensão de oferta de vagas.
Conforme o Regimento do IFSC, no Cepe, os alunos têm direito a cinco representantes titulares e dez suplentes que são escolhidos também por meio de votação direta. O último processo eleitoral para esse colegiado foi realizado no ano passado e o mandato dos membros eleitos (veja aqui quem são) vai até 2021.
Comissão Própria de Avaliação
Outro órgão em que os alunos têm “cadeira” é a Comissão Própria de Avaliação do IFSC, a CPA, responsável pela condução do processo de avaliação interna da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).
A CPA elabora e executa a autoavaliação anual do IFSC, com o objetivo de identificar o perfil institucional e verificar a percepção da comunidade acadêmica, formada por servidores e alunos, sobre a qualidade dos serviços oferecidos e o cumprimento de seu compromisso social, observando os princípios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Também compete à Comissão acompanhar avaliações externas, acompanhar o Plano de Desenvolvimento Institucional e elaborar relatórios anuais, além de tornar públicos os resultados dessas avaliações.
Formada por uma Comissão Central e pelas Comissões Locais nos câmpus e na Reitoria, a CPA conta com representantes dos professores, técnicos administrativos e alunos, eleitos pelos seus pares. Os representantes da sociedade civil são indicados pelo Consup do IFSC.
Conforme o regimento interno da CPA, a Comissão Central é formada por três representantes do corpo discente e respectivos suplentes. Já as comissões locais precisam ter um representante de aluno em cada câmpus.
Os integrantes das comissões central e locais têm mandato de dois anos, podendo haver uma recondução por igual período por meio de processo eleitoral. As últimas eleições para a CPA foram realizadas em 2018 e os atuais representantes podem ser conferidos aqui.
Comitê Gestor de Assistência Estudantil
Em março do ano passado, o Consup aprovou o Regimento do Comitê Gestor de Assistência Estudantil, que já existia antes, mas foi regulamentado a partir de 2019. Conforme o regimento, este comitê possui um representante discente de cada região, escolhido por seus pares, preferencialmente indicado pelas representações estudantis. Eles permanecem no Comitê por dois anos. Veja aqui quem são os atuais integrantes.
Entre as atribuições do Comitê, estão acompanhar e avaliar a revisão e implementação da Política de Assistência Estudantil no IFSC, assessorar a definição anual do financiamento da Assistência Estudantil e acompanhar a sua execução, propor e contribuir no processo de avaliação e monitoramento da Assistência Estudantil, assessorar a Diretoria de Assuntos Estudantis nos temas referentes à Assistência Estudantil e apreciar a execução orçamentária da Assistência Estudantil.
Colegiados dos câmpus
Além destes colegiados citados anteriormente e que funcionam de maneira sistêmica, digamos assim, contemplando o IFSC como um todo, cada câmpus possui seu colegiado, que é um órgão normativo e deliberativo por delegação do Conselho Superior, no âmbito deste câmpus e que serve para assessorar a direção-geral, colaborando para o aperfeiçoamento do processo educativo e zelando pela correta execução das políticas do IFSC.
Cada colegiado de câmpus possui seu regimento interno, onde consta a sua composição. Os membros dos colegiados são eleitos também.
Em alguns câmpus, além de participarem do colegiado, os alunos também possuem lugar em outros grupos ou núcleos. Como é algo bem específico, sugerimos que se informem com a direção-geral do seu câmpus sobre isso.
Representações de turmas
Em 2018, foi aprovado, no Consup, o Regulamento Didático-Pedagógico do IFSC (RDP), que traz as normas referentes aos processos didáticos e pedagógicos. O RDP oficializa a figura do representante de turma, quando trata do Conselho de Classe.
Conforme consta no RDP, “os representantes de turma, orientados pela Coordenadoria de Curso em parceria com a Coordenadoria Pedagógica, realizarão uma avaliação com a turma, a fim de identificarem as questões educativas a serem levadas ao conselho de classe, contribuindo para a avaliação de todo o processo ensino-aprendizagem.”
Assim, é mais um espaço que pode ser ocupado pelos alunos.
Como participar
Se você tem interesse em participar dos colegiados como representante dos alunos, fique ligado(a) nos canais de comunicação do IFSC. Toda vez que um processo eleitoral é aberto - no caso de Consup, Cepe, CPA e colegiado dos câmpus -, há a divulgação das inscrições com os requisitos de quem pode se candidatar.
Ao participar dos colegiados, os alunos são dispensados para participar das reuniões. Quando as reuniões ocorrem em outras cidades, os custos de transporte e hospedagem (quando é o caso) são pagos pelo IFSC.
Movimento Estudantil
Aí vocês podem estar pensando: e os movimentos estudantis? Sim, porque não podemos falar sobre a participação de alunos sem lembrar disso.
Realmente, o movimento estudantil também representa a voz de muitos estudantes. A livre organização dos estudantes é prevista em lei, inclusive.
No IFSC, temos diversos Centros Acadêmicos e Grêmios Estudantis que possuem seus canais de comunicação e espaços para expor suas opiniões - como é o caso de encontros que tiveram apoio institucional, inclusive.
Fizemos outro post só sobre os movimentos estudantis (leia aqui).
Por fim, precisamos lembrar que são nesses colegiados que as principais decisões da instituição são debatidas. Por isso, se você tem um perfil que gosta de contribuir com o debate e até uma habilidade de liderança, ser um representante dos alunos é a oportunidade de estar oficialmente ajudando na gestão do IFSC.
Se você não gosta muito de se expor, mas quer deixar sua opinião, pode entrar em contato com esses representantes - eleitos ou indicados justamente para falar por você. E sempre temos o canal da Ouvidoria do IFSC, aberto para toda a comunidade.
A gente acredita que só com a participação de vocês podemos melhorar ainda mais o que fazemos.
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