BLOG DO IFSC Data de Publicação: 17 mar 2021 08:23 Data de Atualização: 24 jan 2023 09:45
Já explicamos por aqui de onde vem o dinheiro do IFSC. Para quem não lembra, vamos deixar aqui embaixo os posts que já fizemos com estas explicações:
-> De onde vem o dinheiro do IFSC? - parte 1: Entendendo o orçamento público
-> De onde vem o dinheiro do IFSC? - parte 2: Conheça outras formas de o IFSC receber recursos atém do orçamento público direto
Hoje vamos rever este assunto porque queremos destacar o capítulo 5 do nosso Plano de Desenvolvimento Institucional, o PDI, que trata justamente da capacidade e sustentabilidade financeira do IFSC. Nesta parte do PDI, é apresentada a estrutura de orçamento e finanças do IFSC, o orçamento e a matriz Conif. Além disso, o capítulo traz as estratégias de gestão econômico-financeira sustentável da nossa instituição.
Mas por que você deveria ler sobre este assunto que, à primeira vista, sabemos que não é tão atrativo? 🧐😬
Entender de onde vem nosso dinheiro faz com que você compreenda nossas disponibilidade e limitação de recursos. Afinal, por que ainda não fizemos a expansão de determinado câmpus? Por que não podemos usar o dinheiro de uma obra para comprar material de aula? Por que não ampliar a assistência estudantil ao invés de fazer um evento? Se você já se pegou pensando em questões assim, este post ajuda a tirar tuas dúvidas.
Como o dinheiro chega ao IFSC?
Os recursos orçamentários do IFSC vêm do Orçamento Geral da União por meio da Lei Orçamentária Anual, a LOA, e também chegam de outras formas como emendas parlamentares, captação de recursos via órgãos de fomento, parcerias e chamadas públicas, licenciamento de tecnologias e Termo de Execução Descentralizada. Neste post, explicamos com mais detalhes essas formas de recebimento de recursos..
Nem sempre recebemos tudo o que está previsto. Nos últimos anos, cortes orçamentários têm ocorrido e neste post explicamos o porquê.
E quanto recebemos de dinheiro?
Na LOA temos então a definição do quanto de orçamento será disponibilizado para cada área/projeto, incluindo o Ministério da Educação - MEC. Além disso, teremos também a definição orçamentária de todas as autarquias ligadas ao MEC, incluso aí o IFSC e todos os demais Institutos e Universidades Federais.
O IFSC faz parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que é composta por 38 Institutos Federais, 2 Cefets e o Colégio Pedro II. Dentro do orçamento do MEC, a Rede disputa espaço com a educação básica e a superior. Ou seja, cabe ao Ministério definir quanto de seu orçamento será distribuído para cada uma das áreas.
Para definir qual será o nosso orçamento do ano, existe toda uma discussão que não fica apenas no IFSC. Para que as instituições da Rede Federal recebam o mínimo necessário para seu funcionamento, respeitando as características individuais das ofertas de cada câmpus, por exemplo, existe um instrumento chamado Matriz Conif.
E o que é a matriz Conif?
Como já mencionamos, o Conif é o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A Matriz Conif abrange o orçamento de investimento e custeio de todas as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IFs, Cefets e Colégio Pedro II), divididos de forma parametrizada. Não entram nessa matriz as despesas relativas a pessoal (salários, aposentadorias etc.) e investimentos (como obras e aquisição de equipamentos para laboratórios)
Essa matriz é um modelo matemático que considera, por exemplo, o tipo de curso oferecido em cada instituição, elaborado por meio de discussão conjunta entre o Conif e a Secretaria de Educação Profissional, a Setec, que é o setor do MEC responsável pela Rede Federal de EPT. O detalhamento desta matriz pode ser encontrado no capítulo 5 do PDI.
Organizando o dinheiro
Para podermos organizar o uso desse dinheiro, separamos a forma de uso desses recursos da seguinte forma:
- despesas de pessoal (folha de pagamento)
- despesas de custeio (funcionamento, manutenção, reformas, serviços, materiais de consumo)
- investimento (obras e aquisição de equipamentos, mobiliários, livros e imóveis)
Como funciona a estrutura de orçamento do IFSC?
Conforme consta no PDI, a gestão orçamentária do IFSC ocorre de forma parcialmente descentralizada: a Reitoria é, atualmente, a única Unidade Gestora Executora enquanto os câmpus são Unidades Gestoras Responsáveis. Você lembra que temos 22 câmpus? Isso quer dizer que cada câmpus planeja e gerencia seu próprio orçamento, porém a execução final é realizada pela Reitoria.
Os recursos diretamente arrecadados, as descentralizações de créditos e as emendas parlamentares são distribuídos com base em alguns critérios, tais como:
- Matrículas e quantidade de alunos;
- Número de alunos e de docentes;
- Áreas de conhecimento e eixos tecnológicos;
- Apoio às instituições públicas de ensino;
- Programas de extensão e certificação;
- Produção de conhecimento científico, tecnológico, cultural e artístico;
- Núcleos de inovação tecnológica;
- Registro e comercialização de patentes;
- Resultados das avaliações;
- Sistemas de informação e programas do MEC;
- Programas de mestrado e doutorado.
A necessidade de melhorar a aplicação dos recursos levou o IFSC a utilizar as Unidades Gestoras Responsáveis para identificar o gasto das despesas em cada um dos câmpus, pró-reitorias e gabinete. Respeitou-se a indicação do valor destinado a cada câmpus pela Matriz Conif, definida pelo número de alunos e pelo peso dos cursos, bem como pelas demandas das políticas institucionais, como ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e gestão de pessoas, entre outras.
O PDI destaca que, para que a gestão dos recursos financeiros do IFSC seja realizada de forma sustentável e eficiente, precisamos estratégias e ações efetivas. Os princípios que usamos para essa gestão são detalhados no final do capítulo 5 do PDI. Quem acompanha as reuniões do nosso Colégio de Dirigentes pelas transmissões on-line também já deve ter visto diversas discussões sobre orçamento.
E como está o orçamento do IFSC para 2021?
Em 2021, o IFSC teve uma redução no valor do seu orçamento. De acordo com o MEC, o orçamento de custeio que contamos para 2021 é no montante de R$ 46 milhões. Desse valor, enquanto não é aprovada a LOA de 2021, deveríamos receber 1/18. No entanto, o que nos foi repassado, tanto em janeiro como em fevereiro, é 40% dessa fração. Ou seja: além de uma redução global e do tradicional repasse reduzido nos primeiros meses do ano, no cenário atual temos 60% do global contingenciado.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Conif, tem empreendido esforços junto ao MEC para que dialogue com o Ministério da Economia a fim de garantir o repasse integral do valor da Lei Orçamentária (LOA) - que seria R$ 46 milhões.
Seguimos aguardando a aprovação da LOA para que recebamos os valores orçamentários condizentes com as nossas despesas. A previsão do Governo Federal é que isso ocorra até o final deste mês.
Como acompanhar a execução orçamentária do IFSC?
O Portal da Transparência é o principal mecanismo de acompanhamento para todo cidadão. No portal, é possível acompanhar a execução orçamentária do IFSC de forma detalhada diariamente.
-> Acesse o painel com informações do IFSC
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