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Consup, Conif e emendas parlamentares

Consup, Conif e emendas parlamentares

BLOG DA REITORA Data de Publicação: 08 nov 2019 17:00 Data de Atualização: 09 nov 2019 17:47

Olá!

Iniciei esta semana com a 61ª reunião ordinária do nosso Conselho Superior, o Consup. Entre os assuntos de destaque, tratamos mais uma vez do Future-se e aprovamos as alterações na Resolução 23, que regulamenta as atividades docentes do IFSC, fazendo as adequações necessárias em função da Portaria 17/2016 da Setec.

Sobre o Future-se, fiz um breve relato aos conselheiros sobre as discussões recentes que tivemos no Conif a respeito do assunto, já que houve mudanças significativas no projeto original, como já comentei nos posts anteriores. No âmbito do Conif, a conduta tem sido aprofundar as discussões e levantar questões, e inclusive uma nova nota oficial do órgão foi lida na última quinta-feira, 31 de outubro, na Comissão de Educação do Senado. Em função do novo contexto, decorrente também da liberação do orçamento que havia sido contingenciado, o Consup deliberou pela produção de uma nova nota com o posicionamento oficial a respeito do programa, atualizando o texto às alterações. Um grupo de cinco conselheiros irá trabalhar nessa nova nota que, após aprovada, será divulgada à comunidade.

A nota anterior, elaborada em outubro, manifestava posição em relação ao Future-se e também contra o bloqueio do orçamento. Em função da liberação dos recursos pelo MEC, não faria sentido manter esse mesmo teor na nota. Inclusive no início da reunião eu ressaltei que o orçamento de custeio da instituição já foi 100% liberado, assim como 50% do de investimento. E a expectativa é que o restante dos recursos de investimento sejam disponibilizados ainda este mês. Isso não anula as dificuldades enfrentadas durante o período de contingenciamento. 

Em relação à Resolução 23, foram aprovadas as adequações na nossa normativa institucional às regras definidas pela Setec para as atividades docentes na Rede Federal. Chegaram a ocorrer discussões sobre até onde poderia ir nossa autonomia para estabelecer essas normas, mas o parecer do nosso procurador foi claro ao destacar que deveríamos cumprir a norma maior. Nesse processo, foram feitas várias reuniões com os chefes DEPE, coordenadores de pesquisa e extensão, para entender os impactos que a atualização vai trazer. Com a atualização, a partir de 2020 os professores terão novos limites mínimo e máximo de sala de aula, de acordo com o regime de trabalho, e também nova equivalência de horas para atividades de organização e apoio ao ensino. As normas para dispensa de carga horária para docentes em cargo de direção e funções gratificadas ou de coordenação de curso também foram ajustadas à normativa da Setec.

Por questões técnicas, a reunião do Consup não foi transmitida ao vivo, mas a gravação está disponível no nosso canal do YouTube.

Conif
Entre terça e quinta-feira foi realizada em Brasília a 101ª reunião do Conif, na qual conhecemos um estudo sobre a receptividade das instituições da Rede Federal junto aos parlamentares em termos de apresentações de emendas. Para 2020, segundo o estudo feito pela Assessoria de Relações Governamentais do órgão, 20% dos parlamentares apresentaram emendas que beneficiaram os institutos federais, a maioria delas de bancada. Isso é indicativo de que os deputados e senadores conhecem a importância das instituições da rede. Em Santa Catarina, nós do IFSC e também o IFC tivemos alguns resultados de muito impacto, como conto na nota abaixo.

Também na reunião do Conif tivemos uma webconferência com Gesil Sampaio Amarante, superintendente de desenvolvimento científico da Bahia. Debatemos com ele a questão dos fundos patrimoniais, legislação e impactos nas instituições federais de ensino e ainda temos outras questões para analisar no impacto sobre a nossa autonomia e as garantias institucionais, questão que nos preocupa muito.

Emendas parlamentares
Tivemos nesta semana a notícia do retorno de articulações feitas ao longo do ano que vão resultar em importantes obras para a nossa instituição. Com as visitas que fizemos em maio e outubro a parlamentares, conseguimos inserção de emenda de bancada de R$ 11 milhões para o IFSC e o IFC. Para o IFSC, isso representa recursos de custeio importantes para resolver a questão da acessibilidade em todos os nossos câmpus. Vamos também viabilizar a reforma do prédio da escola em São Lourenço do Oeste que será doado para o funcionamento pleno do nosso câmpus naquela cidade.

Além disso, estamos em trâmites para a doação, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), de um imóvel na avenida Mauro Ramos, no centro da Capital, e com os recursos dessa emenda vamos também viabilizar a reforma desse espaço para abrigar o Cerfead e outros projetos do Câmpus Florianópolis. Esse imóvel é vizinho ao câmpus e nos últimos anos foi usado por órgãos do governo no estado. Com a doação e reforma iremos finalmente transferir o Cerfead para um imóvel institucional próprio. Além desses recursos, conseguimos junto ao deputado Hélio Costa recursos de R$ 3 milhões para construção do Centro de Pesquisa e Inovação em Florianópolis, e R$ 300 mil do deputado Ricardo Guidi para obras de melhorias no Câmpus Criciúma.

Outro recurso importante virá da Setec, que liberou R$ 770 mil para aquisição de equipamentos e mobiliários, dos quais R$ 250 mil serão destinados para o Câmpus Florianópolis-Continente.

Eleições no IFSC
Na próxima quarta-feira teremos o primeiro turno das eleições para a Reitoria do IFSC e para diretor-geral de 21 dos nossos câmpus. A Comissão Eleitoral Central e as comissões locais estão trabalhando intensamente para organizar todo o processo. O voto é facultativo e convido a todos, servidores docentes e técnico-administrativos, além de incentivar com muita força os nossos alunos, que são a razão de ser de nossa instituição, a exercerem esse seu direito de escolha com consciência e liberdade. O processo eleitoral é um momento muito bonito da democracia que devemos valorizar e sempre celebrar, e que mobiliza uma parcela muito significativa de servidores para que aconteça de forma idônea e transparente. No Blog do IFSC, foi publicado na semana passada um post que explica como se dá esse processo, toda a legislação em que está embasado e detalha como é feito o cálculo da contagem dos votos de acordo com cada segmento.

Esclarecimentos
Em função de comentários distorcidos feitos durante esta semana, sinto-me na obrigação de esclarecer dois fatos importantes. Em primeiro lugar, a Reitoria do IFSC sempre apoiou a construção do restaurante estudantil do Câmpus Florianópolis, inclusive tendo reservado orçamento para a obra e tendo solicitado em vários momentos informações sobre cronograma e disponibilização dos projetos para os devidos encaminhamentos, como mostram os documentos que disponibilizo aqui. A gestão do câmpus, contudo, não encaminhou os projetos, como solicitado por diversas vezes, manifestando inclusive outras obras do campus como prioritárias. Já em relação ao ginásio de Joinville, é importante ressaltar que toda a obra foi executada com recursos do IFSC - tanto com esforço próprio do câmpus quanto com orçamento 20RG da instituição.

Outros assuntos:

- Surfe adaptado: Hoje pela manhã, na Barra da Lagoa, participei da cerimônia de batismo da primeira prancha de surfe adaptado para cadeirante, resultado incrível e inclusivo do projeto de extensão "Ondas do bem: design de pranchas orientadas para aprimorar a performance do surfe adaptado". O projeto é coordenado pelo professor Ulisses Caetano, do Câmpus Itajaí.

- Propicie: Até a próxima segunda-feira estão abertas as inscrições para o nosso programa de intercâmbio estudantil, o Propicie, com sete vagas para alunos de cursos técnicos e oito para graduação e oportunidades em três países. Vejam a notícia no nosso Portal e também a gravação da transmissão ao vivo que nossa equipe da Assessoria de Assuntos Internacionais fez com apoio da Diretoria de Comunicação para tirar as principais dúvidas sobre o programa, que está disponível no nosso canal do YouTube.

- PDI: Desde a última segunda, dia 4, está aberto o período de consulta pública do nosso Plano de Desenvolvimento Institucional, documento que apresenta as estratégias que serão adotadas pela instituição nos próximos cinco anos. Essa é uma construção coletiva e a consulta pública é parte crucial do processo. A matéria no nosso Portal explica todo o processo e dá as diretrizes para participar. O período vai até 24 de novembro.

Bom fim de semana! 

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