BLOG DA REITORA Data de Publicação: 27 dez 2019 11:17 Data de Atualização: 27 dez 2019 14:17
Olá!
Esta é a última postagem do ano e, como sempre, faço uma retrospectiva dos principais assuntos que tratei neste espaço. Penso que é uma forma de avaliar nossas conquistas perante tantos desafios enfrentados e também prestar contas a comunidade! Quero destacar:
Orçamento
Iniciamos, como todo ano, com o orçamento sendo liberado mensalmente. Mas, no final de abril, tivemos a surpresa do bloqueio de parte do nosso orçamento pelo MEC, o que trouxe uma série de dificuldades e gerou grande repercussão - pois atingiu, além dos Institutos, também as universidades federais. A reação foi imediata e, nos primeiros dias de maio, houve uma série de mobilizações em todo o país. Aqui no IFSC, alunos e servidores organizaram abraços simbólicos em defesa da instituição. Ao lado dos dirigentes do IFC, da UFSC e da UFFS, participei de audiência pública convocada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que ampliou a discussão sobre a situação das instituições de ensino federais e o impacto dos cortes.
Passamos de maio a outubro gerenciando todos os gastos do IFSC com muito cuidado e preocupação, priorizando sempre as atividades de sala de aula e que envolvessem os estudantes. Apenas em outubro veio a confirmação de 100% do desbloqueio dos recursos de custeio, o que nos garantiu concluir as atividades do ano. Em outubro ainda, tivemos a liberação dos Termos de Execução Descentralizada (TED) pelo MEC para conclusão das obras em nossos câmpus Criciúma e Jaraguá do Sul-Rau, que estavam paralisadas. Em novembro, recebemos um TED no valor total de R$ 770 mil para compra de equipamentos para sete câmpus e para a Reitoria. Também tivemos a liberação de todo recurso de investimento do orçamento do IFSC, assim como a aprovação e liberação de mais um TED para construção de um novo bloco em Canoinhas, no valor de R$ 1.911.984,32. Assim, apesar de ter sido um ano difícil, conseguimos finalizar o ano com grandes avanços para o IFSC.
Conif
O ano foi de muita mobilização no Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o Conif, que reúne os reitores de todos os Institutos Federais, sempre muito atento às medidas anunciadas pelo MEC e pela Setec, manifestando-se de forma muito contundente quando o assunto assim exigia. Foi o caso do Programa Future-se, que o MEC lançou em julho, abrindo uma discussão grande sobre o significado de cada uma das ações propostas. Hoje o projeto de lei é um texto diferente do primeiro, mas o Conif segue atento e acompanhando o cenário.
Da mesma forma, desde o início do ano, o Conselho acompanhou de perto assuntos como o contingenciamento do orçamento, a proposta de alteração na lei de criação dos Institutos Federais, diretrizes curriculares para a EPT. Para finalizar o ano, tivemos a edição de uma Medida Provisória - MP 914 de 24/12/2019 - , que altera de modo drástico os processos de escolha dos reitores e diretores gerais dos institutos e universidades federais. Já emitimos uma nota pública com nossa posição contrária a essas alterações e em favor da democracia e isonomia.
Eleições no IFSC
Tivemos, neste segundo semestre, o maior processo eleitoral pelo qual a instituição já passou, com a escolha do novo reitor e de novos diretores-gerais em 21 dos nossos 22 câmpus. Foi eleito, para um mandato de quatro anos, o professor Maurício Gariba Júnior. O processo eleitoral teve início em setembro e foi organizado pela Comissão Central e Comissões Locais, que realizaram com muito êxito esse trabalho tão complexo. Pela primeira vez, a votação foi realizada em urnas eletrônicas e, em dois turnos. Tivemos quatro candidatos disputando o primeiro turno: André Dala Possa, Consuelo Sielski Santos, Marco Antonio Vezzani e Maurício Gariba Júnior. Disputaram o segundo turno os candidatos André e Gariba. Meu mandato se encerra em 18 de abril de 2020 e o processo agora vai tramitar no MEC e, na sequência, na Casa Civil para nomeação a ser feita pelo Presidente da República.
Eventos institucionais
Além da realização dos nossos dois grandes eventos anuais que mobilizam toda a instituição - os jogos do IFSC, em Blumenau e Florianópolis, e o Sepei, em Chapecó -, conseguimos contornar as dificuldades orçamentárias e garantir a realização da Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica, a Reditec, no Câmpus Florianópolis-Continente e na Reitoria, em Florianópolis. O evento foi organizado em parceria com o IFC e inicialmente deveria ser realizado em algum local externo, mas, com as restrições, acabamos trazendo para o câmpus, que foi muito parceiro. Assim conseguimos manter esse importante momento anual de capacitação e troca de experiências entre os dirigentes, que é ainda mais necessária justamente em função dos novos desafios.
Ingresso
Nosso Departamento de Ingresso lançou ao longo do ano mais de 40 editais com oferta de vagas nos nossos cursos técnicos, de graduação, de pós-graduação e de formação inicial continuada, com variadas formas de seleção, todos gratuitos. A gratuidade é um dos nossos diferenciais que garantem nosso compromisso com a inclusão e a democratização do acesso à educação de qualidade. Continuem acompanhando nossas oportunidades de cursos.
Infraestrutura
Algumas obras importantes de infraestrutura foram encaminhadas e finalizadas ao longo do ano, como o bloco B do Câmpus Tubarão e o novo bloco do Câmpus Xanxerê. Demos encaminhamento às melhorias na entrada e estacionamento da Reitoria e Câmpus Florianópolis-Continente.
O contingenciamento dos recursos de investimento ao longo do ano gerou dificuldades, mas com a liberação parcial em outubro corremos para garantir todos os processos e empenhos em tempo hábil. Conseguimos liberação dos TEDs da Setec para viabilizar as obras do bloco da Agropecuária do Câmpus Canoinhas, assim como a retomada das obras de Criciúma e Jaraguá-Rau. No início de novembro, tivemos retorno positivo de articulações junto a parlamentares com recursos de emendas que vão garantir em 2020, obras de acessibilidade em todos os câmpus, ampliação da nossa estrutura em São Lourenço do Oeste e outros investimentos importantes.
Colegiados
Nossos colegiados reuniram-se regularmente e trataram de vários assuntos estratégicos, com muitos avanços para o IFSC. Esse ano foi especialmente importante pois tivemos todo processo de articulação e consulta do nosso plano de Desenvolvimento Institucional, o PDI, que terá vigência de 2020 a 2024, e engloba todo o planejamento do IFSC por cinco anos. Deveremos finalizar a apreciação na primeira reunião do Consup em fevereiro.
O programa Future-se, lançado pelo MEC em julho, foi assunto recorrente ao longo do segundo semestre em especial no Codir e no Consup. No Codir, deliberou-se por levar a discussão aos câmpus para que servidores e alunos se apropriassem do assunto, e, no Consup, foi elaborada uma nota oficial manifestando a posição institucional contrária à adesão ao programa. Eu estive pessoalmente em alguns câmpus discutindo esse assunto e ouvindo nossos alunos, professores e TAEs em suas dúvidas e preocupações.
110 anos
2019 foi o ano que marcou os 110 anos da criação da Escola de Aprendizes Artífices, nossa primeira identidade institucional, e não poderíamos deixar de comemorar! Tivemos solenidade no Câmpus Florianópolis, que é a nossa estrutura organizacional mais antiga, e fomos homenageados com uma belíssima sessão solene na Assembleia Legislativa.
Avaliação dos cursos
Esse ano foi muito gratificante pelo retorno que tivemos nas avaliações do INEP/MEC! A maioria dos nossos cursos superiores foram avaliados com o conceito máximo 5, o que nos enche de orgulho, já que este resultado é fruto do trabalho e esforço de todos!
Para finalizar, quero agradecer, de modo especial, a toda nossa comunidade, servidores, alunos e trabalhadores terceirizados do IFSC pela dedicação e compromisso com nossa instituição. Acreditamos que a educação pública melhora a vida das pessoas e pode transformar nosso País em um lugar mais justo, com mais oportunidades. Nosso trabalho diário vale a pena quando mudamos a realidade de muita gente e contribuímos para o desenvolvimento socioeconômico.
Que tenhamos um ótimo 2020 com união, solidariedade e trabalho coletivo, que é a nossa marca!
Retornarei com as publicações no blog após as férias, em fevereiro. Até lá!