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Bloqueio no orçamento

Bloqueio no orçamento

BLOG DA REITORA Data de Publicação: 03 mai 2019 14:46 Data de Atualização: 03 mai 2019 17:57

Olá!

Começamos a semana sendo surpreendidos pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, que anunciou, na terça-feira, o bloqueio de aproximadamente 30% do orçamento de universidades e institutos federais. Conforme divulgamos em nota oficial publicada ontem no nosso Portal, o bloqueio de recursos no IFSC soma R$ 23,5 milhões e fará com que a nossa instituição paralise algumas atividades fundamentais à formação a partir do segundo semestre se o bloqueio se mantiver . 

Temos uma preocupação extrema com este cenário, pois com o recurso que será disponibilizado não conseguiremos finalizar o ano letivo e muitas atividades ligadas aos alunos - como ensino, pesquisa e extensão - terão que ser paralisadas. Desde ontem, tenho dado várias entrevistas para a imprensa demonstrando nossa preocupação diante da gravidade da situação.

Irei a Brasília na semana que vem e, por meio do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Conif, teremos reuniões no Congresso Nacional e também com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC para tentarmos reverter a situação. Temos a esperança de que o Governo se sensibilize e mude esta decisão catastrófica para a educação brasileira.  

Com a confirmação do bloqueio, teremos um efeito nefasto. As primeiras consequências serão a não continuidade dos pagamentos de contratos terceirizados de limpeza e segurança, água, luz, insumos para aulas práticas, manutenção para equipamentos laboratoriais, cancelamento de visitas técnicas e assim por diante. Será um efeito em cadeia que prejudicará não só nossos alunos, mas também a sociedade em geral.

Conforme destacamos na nossa nota oficial, a partir desse bloqueio anunciado pelo MEC, precisaremos atuar com mais aulas expositivas e menos práticas e esta precarização não forma na perspectiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Teremos um impacto muito negativo na formação dos trabalhadores, enfraquecendo o mercado de trabalho e a economia.

Vemos esta medida como um retrocesso a tudo o que já conquistamos e ao desenvolvimento do País. No caso dos institutos federais, estamos presentes em municípios em que somos a única oportunidade de qualificação, de ensino técnico e superior público para a população. É por isso que este corte orçamentário impacta não só na vida das 50 mil pessoas diretamente atendidas nas salas de aula, mas também em outras 500 mil indiretamente atendidas pela extensão e centenas de parcerias que temos pela pesquisa aplicada. 

Compartilho abaixo um pronunciamento que gravei com a IFSCTV para nossos alunos e comunidade sobre o assunto:


Nossa expectativa é reverter este bloqueio, mas só na semana que vem, após as reuniões em Brasília, devemos ter um posicionamento do Governo e aí sim veremos como proceder, priorizando sempre a formação dos nossos alunos.

É muito importante salientar que sempre tivemos rigor com a transparência prevista na Lei de Acesso à informação. Nosso orçamento é público, bem como as respectivas prestações de contas, que podem ser acessadas no Portal do IFSC e no Portal da Transparência. Também nossos Relatórios de Gestão anuais são documentos públicos disponibilizados em nosso Portal. Todas as nossas ações cumprem as legislações sobre licitação, contratos, etc. e os documentos de prestações de contas relativos a elas podem ser consultados por qualquer cidadão interessado.
 
Outros assuntos:

- Codir: Na segunda-feira, tivemos mais uma reunião do nosso Colégio de Dirigentes, o Codir, que reúne os diretores-gerais dos câmpus. Na pauta, tivemos uma aprovação prévia do orçamento do IFSC Rede, que é a parte do orçamento que garante as atividades comuns a todos os câmpus para o ano que vem. Estamos iniciando o planejamento de 2020 e estamos preocupados com esse contexto do bloqueio, que pode impactar até o orçamento futuro. Como sempre, a reunião foi transmitida ao vivo pela IFSCTV e a gravação pode ser assistida aqui.

Espero ter boas notícias na próxima semana. Até lá!
 

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