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Normativas anteriores e fora de vigência

Além da Política de Segurança Sanitária, o IFSC emitiu outras normativas para regulamentar as atividades da instituição durante a pandemia de Covid-19.

Veja abaixo as normativas que já perderam o prazo de vigência ou foram revogadas.

  • Resolução nº 27/2021 do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC (15.04.21) - Prorroga, para 2021-1, os efeitos da Resolução CEPE nº 64 de 15 de setembro de 2020, que flexibiliza limites de cargas horárias das atividades docentes para o ano letivo de 2020 e primeiro semestre letivo de 2021, devido ao regime de ANP desenvolvido no IFSC durante o período de suspensão das atividades presenciais na Covid-19. Revogada pela Resolução nº 53/2021 do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC

  • Resolução nº 40/2020 do Conselho Superior do IFSC (17.11.20) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC até 30 de abril de 2021. Revogada pela Resolução nº 12/2021 do Conselho Superior do IFSC

  • Resolução nº 71/2020 do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC (22.10.20) - Altera a Resolução CEPE nº 42 de 13 de agosto de 2020 que delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para os semestres 2020.2, incluindo também o semestre 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.

  • Portaria do Reitor nº 2848/2020 (01.09.20) - Revoga a Portaria nº 2.611, de 05 de agosto de 2020 e estabelece medidas e orientações gerais com vistas a resguardar a saúde coletiva de estudantes, servidores e demais integrantes da comunidade do IFSC no contexto da Pandemia Covid-19 . Revogada pela Portaria do(a) Reitor(a) nº 3825/2020.

  • Portaria do Reitor nº 2611/2020 (05.08.20) - Revoga a Portaria nº 2237, de 3 de julho de 2020 e estabelece medidas e orientações gerais com vistas a resguardar a saúde coletiva de estudantes, servidores e demais integrantes da comunidade do IFSC no contexto da Pandemia Covid-19. Revogada pela Portaria do(a) Reitor(a) nº 2848/2020.

  • Resolução nº 04/2020 do Colégio de Dirigentes do IFSC (31.07.20) - Estabelece orientações para a reorganização dos calendários acadêmicos dos câmpus do ano letivo 2020 e a oferta de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) nos semestres letivos.

  • Instrução Normativa nº 12/2020 (06.07.20) - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa n° 07/2021.

  • Resolução nº 16/2020 do Conselho Superior do IFSC (06.07.20) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC até 31 de dezembro de 2020 e dá novas providências.

  • Portaria do Reitor nº 2237/2020 (03.07.20) - Estabelecer medidas e orientações gerais com vistas a resguardar a saúde coletiva de estudantes, servidores e demais integrantes da comunidade do IFSC no contexto da pandemia de Covid-19. Revogada pela Portaria do(a) Reitor(a) nº 2611/2020.

  • Resolução nº 38/2020 do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC (03.07.20) - Retifica a Resolução CEPE nº 37 de 26 de junho de 2020.

  • Instrução Normativa nº 11/2020 (01.07.20)- Dispõe sobre orientações complementares à aplicação do artigo 6º da Instrução Normativa 28/2020/SGDP/ME e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa nº 28/2020.

  • Resolução nº 37/2020 do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC (26.06.20) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia de Covid-19. Retificada pela Resolução CEPE nº 38 de 03 de julho de 2020 e revogada pela Resolução CEPE nº 41 de 30 de julho de 2020.

  • Instrução Normativa nº 10/2020 (10.06.20) - Regulamenta sobre o registro e a expedição de certificados e diplomas de forma digital. Revogada pela Instrução Normativa nº 17/2020.

  • Resolução nº 13/2020 do Conselho Superior do IFSC (10.06.20) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC até 31 de julho de 2020.

  • Resolução nº 12/2020 do Conselho Superior do IFSC (25.05.20) - Prorroga o período de suspensão das atividades presenciais acadêmicas e administrativas até 31 de junho de 2020.

  • Portaria do Reitor nº 1505/2020 (29.04.20) - Altera Portaria da Reitora nº 1438, de 14 de abril de 2020, prorrogando a data que suspende as atividades presenciais na Reitoria e nos Câmpus do IFSC para 31 de maio de 2020.

  • Resolução nº 10/2020 do Conselho Superior do IFSC (27.04.20) - Retifica a Resolução Consup nº 09/2020, prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até 31 de maio de 2020 e dá novas providências.

  • Portaria da Reitora nº 1438/2020 (14.04.20) - Retifica a Portaria da Reitora nº 1430, de 13 de abril de 2020, homologando e atualizando as decisões do Comitê Permanente de Gestão de Crises do IFSC, que suspendem as atividades presenciais na Reitoria e nos Câmpus do IFSC, no período de 17 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.

  • Portaria da Reitora nº 1430/2020 (13.04.20) - Altera a Portaria da Reitora nº 1211, de 18 de março de 2020, homologando e atualizando as decisões do Comitê Permanente de Gestão de Crises do IFSC, que suspendem as atividades presenciais na Reitoria e nos Câmpus do IFSC, no período de 17 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.

  • Resolução nº 09/2020 do Conselho Superior do IFSC (06.04.20) - Mantém a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até 30 de abril de 2020.

  • Portaria da Reitora nº 1211/2020 (18.03.20) - Altera a Portaria da Reitora nº 1178, de 16 de março de 2020, homologando e atualizando as decisões do Comitê Permanente de Gestão de Crises do IFSC, que suspendem as atividades presenciais na Reitoria e nos Câmpus do IFSC, no período de 17 de março de 2020 a 16 de abril de 2020.

  • Portaria da Reitora nº 1178/2020 (16.03.20) - Homologa a decisão do Comitê Permanente de Gestão de Crises do IFSC que suspende as atividades presenciais na Reitoria e nos Câmpus do IFSC, no período de 17 de março de 2020 a 31 de março de 2020 e apresenta encaminhamentos gerais para evitar prejuízos irreversíveis aos estudantes e à comunidade do IFSC.

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