INSTITUCIONAL Data de Publicação: 31 mar 2023 16:43 Data de Atualização: 31 mar 2023 16:47
Foi publicada neste mês a segunda edição do plano de integridade do IFSC, que tem por objetivo desenvolver e implementar medidas e controles para reduzir ou eliminar comportamentos que ameacem o interesse público. O plano faz parte da Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (PGIRC) do IFSC, aprovada pelo Conselho Superior em 2021. Nesta nova edição, o plano traz a atualização da estrutura de gestão da integridade da instituição, uma prestação de contas das medidas de tratamento propostas na sua primeira edição, a definição do que permanece como risco à integridade e as medidas de tratamento propostas para o próximo ciclo.
-> Entenda melhor o que é a Integridade e o seu papel neste post do Blog do IFSC
Esta segunda edição do plano de integridade tem como vigência os anos de 2023 e 2024. O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e coordenador da Unidade de Gestão de Integridade do IFSC (UGI), Jesué Graciliano da Silva, destaca que a edição recém publicada traz ações que são exequíveis. “A nossa grande preocupação foi não ter um plano apenas para ficar engavetado e cumprir a questão legal, mas sim para ser usado para que tenhamos ações concretas a serem desenvolvidas e para promoção da cultura da integridade”, destaca. “A gente levantou os riscos à integridade e propôs ações mitigadoras”, explica.
-> Acesse a segunda edição do Plano de Integridade do IFSC 2023-2024
Os planos de integridade são obrigatórios e devem ser submetidos ao Painel de Integridade Pública. O Decreto 9203/2017, que criou a política de governança da administração pública federal, definiu que os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional deveriam instituir programas de integridade, com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção. Em 2021, foi publicado o Decreto 10.756, que instituiu o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (SIPEF) e exigiu que as instituições elaborassem seu Plano de Integridade com o objetivo de organizar as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período de tempo.
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De acordo com Jesué, em um País como o Brasil que está abaixo da média no ranking da corrupção, ter um decreto que promove a boa governança e promove a cultura da integridade é fundamental. “ A conduta íntegra é essencial para que nossa instituição possa se desenvolver em sua missão institucional. Nesse sentido, é um processo de educação dos servidores e alunos para a promoção de uma cultura íntegra, de não violência, de respeito aos valores democráticos e às diferenças de gênero, identidades e todas as diferenças possíveis”, ressalta.
O IFSC conta com um grupo de servidores na Reitoria e nos câmpus chamado de multiplicadores de integridade. Neste mês de março, junto com a publicação da segunda edição do plano de integridade, foram retomados os trabalhos de sensibilização e capacitação deste grupo.