GOVERNO FEDERAL Data de Publicação: 20 fev 2026 11:14 Data de Atualização: 20 fev 2026 18:05
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta, 19 de fevereiro, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de 2026 do programa Pé-de-Meia. A portaria traz mudanças para adaptar o funcionamento do programa aos diversos calendários das redes de ensino.
O cronograma estabelece 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação, de forma a ampliar também as oportunidades de comprovação de frequência.
A mudança, porém, não aumenta o número de parcelas que os estudantes podem receber, que seguem sendo até nove parcelas de R$ 200 pela frequência, ao longo do ano, para jovens do ensino regular, ou até quatro parcelas por semestre para alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Além dessas, o beneficiário do Pé-de-Meia em 2026 também pode receber parcelas pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.
Confira o calendário completo no site do MEC.