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Política de EJA e outros avanços

Olá!

Na semana passada, tivemos discussões importantes no Conselho Superior (Consup) e no Colégio de Dirigentes (Codir) que consideramos avanços para a gestão.

A primeira delas foi a aprovação, pelo Consup (foto abaixo), da Política de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Santa Catarina – Política EJA-EPT (Proeja). Com essa política, vamos qualificar o planejamento da oferta desse tipo de curso voltado a um público que precisa ser incluído nos bancos escolares. Até 2029, deveremos atingir um percentual de 10% da nossa oferta de vagas em cursos de educação de jovens e adultos. A aprovação do documento, nesse sentido, foi uma importante vitória.

Cerfead

Outra questão deliberada pelo Consup que destacamos é a aprovação final da Resolução 31/2022, que havia sido aprovada ad referendum, relacionada à adequação do Centro de Referência em Formação e EaD (Cerfead) à Portaria 713 do Ministério da Educação (MEC). Com esse ajuste institucional, conseguimos que a maior parte dos docentes e das ofertas de cursos que eram vinculados ao Cerfead fossem distribuídos ao Câmpus Florianópolis. Os servidores técnico-administrativos ali lotados também puderam escolher suas novas lotações. A partir dessas medidas, a Pró-Reitoria de Ensino (Proen) irá discutir coletivamente a Política de EaD para a instituição.

Fundações de apoio

A renovação do convênio com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), da UFSC, foi outro ponto importante deliberado pelo Consup. Vale destacar que vamos formar um grupo de trabalho para avaliar o credenciamento de outras fundações de apoio, atendendo a recomendação da Procuradoria Federal. É recomendado que tenhamos mais uma ou duas fundações para apoio aos nossos projetos.

Vagas docentes

Por fim, no Codir (fotos abaixo) consensuamos critérios para a distribuição das 52 novas vagas docentes que teremos a partir de 2024, quando há previsão de concurso público. Discutimos as prioridades dos câmpus e definimos critérios para essa distribuição. Primeiro, serão preenchidas vagas que surgiram em função de problemas de saúde ou judiciais dos docentes que as ocupavam – os câmpus que passaram por esse tipo de situação não tiveram a devida recomposição. Em segundo lugar, será priorizado o Câmpus São Lourenço do Oeste, que vai receber 11 vagas. Esse acréscimo no quadro docente vai contribuir para a consolidação e permitir a oferta de cursos técnicos integrados e Proeja. Além disso, definimos como critério priorizar os câmpus que estão mais longe de atingir o percentual de 70% previsto na Portaria 713. É o caso, por exemplo, do Câmpus Tubarão.

A depender do levantamento de necessidades que será feito pelos diretores dos câmpus, há possibilidade que sejam destinadas duas vagas de tradutores de Libras para o Câmpus Palhoça Bilíngue.

É importante salientar que com essas novas vagas, o objetivo é priorizar a oferta de cursos técnicos integrados e Proeja. Trata-se de uma prioridade do governo federal, inclusive expressa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e nós estamos seguindo essa linha porque também é nossa defesa.

As duas reuniões - Consup e Codir - foram transmitidas ao vivo e as gravações estão disponíveis no nosso canal no YouTube.

Até a próxima!
 

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