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Instrução Normativa nº 32/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-32-estrutura-organizacional-da-prodin Instrução Normativa nº 32/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 33/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Administração e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-33-estrutura-organizacional-da-proad Instrução Normativa nº 33/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 31/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-31-estrutura-organizacional-da-proppi Instrução Normativa nº 31/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 35/2025 - Estabelece orientações, procedimentos e diretrizes PGD no IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-35-de-17-de-setembro-de-2025-estabelece-orientacoes-procedimentos-e-diretrizes-pgd- Instrução Normativa nº 35/2025 -...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 37/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 33/2025 - PROAD

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 38/2025 - Revoga Instrução Normativa nº 36/2025 e altera a Instrução Normativa nº 28/2025 - GABINETE

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-38_2025-revoga-a-in-n-36_2025-e-altera-a-in-28_2025-gabinete Instrução Normativa nº 38/2025 - Revoga Instrução...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 39/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 29/2025 - PROEN

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-39_2025-altera-a-instrucao-normativa-n-29_2025-proen Instrução Normativa nº 39/2025 - Altera a Instrução Normativa...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 15/2024 - Estabelece orientações, procedimentos e diretrizes para execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no IFSC (Revogada pela Instrução Normativa nº 35/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-15-2024-pgd IN 15/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 34/2025 - Revoga a Instrução Normativa nº 16 de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-34-de-20-de-agosto-de-2025_revoga-in-16_2023 Instrução Normativa nº 34/2025 - Revoga a Instrução Normativa nº 16 de...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 36/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 28/2025 (Revogada pela Instrução Normativa nº 38/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-36-2025-altera-a-instrucao-normativa-n-28-2025 Instrução Normativa nº 36/2025 - Altera a Instrução Normativa nº...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 13/2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos sobre a frequência dos servidores do IFSC (Revoga a IN 04/2018) (Alterada pelas Instruções Normativas nº 18/2019 e 27/2020) (Revogada pela Instrução Normativa nº 40/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-13-2018_frequencia-1- IN nº 13/2018 null 2018

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº18/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 13/2018 (Revogada pela Instrução Normativa nº 40/2025)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-18-2019_retifica-in-13-2018-1- IN nº18/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 27/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 13/2018 (Revogada pela Instrução Normativa nº 40/2025)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-27-2020_altera-a-in-13-2018 IN nº 27/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 40/2025 - Estabelece orientações e procedimentos relativos ao controle de frequência e à compensação de horas

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 41/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 28/2025 - GABINETE

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-41_2025-altera-a-instrucao-normativa-n-28_2025-gabinete Instrução Normativa nº 41/2025 - Altera a Instrução...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 43/2025 - Altera IN 09/2020 utilização de veículos oficiais

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 09/2020 - Utilização de veículos oficiais do IFSC (Alterada pela IN 22/2025 e IN 43/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-09-2020_revoga-in-10-2014 IN nº 09/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 44/2025 - Institui Metodologia de Priorização de Obras

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-44_2025-institui-metodologia-de-priorizacao-de-obras Instrução Normativa nº 44/2025 - Institui Metodologia de...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 29/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Ensino e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (Alterada pela Instrução Normativa nº 39/2025 e Instrução Normativa nº 42/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-29-estrutura-organizacional-da-proen Instrução Normativa nº 29/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 42/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 29/2025 - PROEN

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 45/2025 - Estabelece orientações e procedimentos relativos à utilização e execução dos recursos destinados à alimentação escolar no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-45-alimentacao-escolar-execucao-fnde-pdf-1 Instrução Normativa nº 45/2025 - Estabelece orientações e procedimentos relativos à utilização e...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 01/2026 - Estabelece diretrizes para prestação do serviço de consultoria na modalidade Análise Técnica pela Unidade de Auditoria Interna

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-01_2026-servico-de-auditoria_analise-tecnica INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 - Estabelece diretrizes para prestação...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 02/2026 - Fluxo parcerias sem transferência de recursos

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-02_2026-fluxo-parcerias-sem-transferencia-de-recursos Instrução Normativa nº 02/2026 - Fluxo parcerias sem...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 03/2026 - Fluxo parcerias com transferência de recursos

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-03_2026-fluxo-parcerias-com-transferencia-de-recursos Instrução Normativa nº 03/2026 - Fluxo parcerias com...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 15/2020 - Estabelece medidas de caráter excepcional no âmbito do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) e Programa de Alimentação Estudantil do IFSC, devido à Pandemia Covid-19 (Alterada pelas Instruções Normativas nº 33/2020, 31/2020, 08/2021 e 13/2022) (Revogada pela IN nº 04/2026)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-15_2020_medidas-no-ambito-do-paevse-pnae-devido-a-pandemia-covid-19 IN nº 15/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 30/2021 - Estabelece Auxílio Equiparação Permanência no âmbito do PAEVS para adequação dos valores do Auxílio Permanência, em razão das medidas de assistência estudantil do IFSC no contexto da Pandemia Covid-19 (Alterada pela IN nº 34/2021) (Revogada pela IN nº 04/2026)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-30_2021_ IN nº 30/2021 null 2021

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 33/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 15/2020 (Revogada pela IN nº 04/2026)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-33-2020_altera-a-in-15-2020 IN nº 33/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 08/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 15/2020 (Revogada pela IN nº 04/2026)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-08-2021_altera-a-in-15-2020 IN nº 08/2021 null 2021

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 04/2026 - Revoga as Instruções Normativas nº nº 15/2020, 33/2020, 08/2021, 30/2021, 34/2021 e 13/2022

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-04_2026-revoga-instrucoes-normativas Instrução Normativa nº 04/2026 - Revoga as Instruções Normativas nº nº 15/2020,...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 13/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 15/2020 (Revogada pela IN nº 04/2026)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-13-de-2022-alteracao-in-15-2020 IN nº 13/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 34/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 30/2021 (Revogada pela IN nº 04/2026)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-34_2021-alt IN nº 34/2021 null 2021

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 06/2026 - Estabelece cronograma e normas para PAT e PCA 2027

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-06_2026-estabelece-cronograma-e-normas-pat Instrução Normativa nº 06/2026 - Estabelece cronograma e normas para PAT...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 09/2026 - Dispõe sobre as Feiras de Economia Solidária

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-09_2026-feiras-de-economia-solidaria_revoga-05-2026 Instrução Normativa nº 09/2026 - Dispõe sobre as Feiras de...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2026 - Dispõe sobre as Feiras de Economia Solidária (Revogada pela IN 09/2026)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-05_2026-feiras-de-economia-solidaria Instrução Normativa nº 05/2026 - Dispõe sobre as Feiras de Economia Solidária...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 08/2026 - Estabelece procedimentos para a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Reitoria

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 07/2026 - Altera a Instrução Normativa nº 41/2025 - GABINETE (Retificado pela IN 11/2026)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-07_2026

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 11/2026 - Retifica Instrução Normativa nº 07/2026

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-11_2026-retifica-in-07_2026 Instrução Normativa nº 11/2026 - Retifica Instrução Normativa nº 07/2026 null 2026

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 10/2026 - Dispõe sobre critérios, metodologia e procedimentos para a distribuição dos recursos da Ação Orçamentária 21IV (Alterada pela IN 13/2026)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-10_2026-assistencia-para-fornecimento-de-alimentos Instrução Normativa nº 10/2026 - Dispõe sobre critérios,...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 28/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições do Gabinete da Reitoria e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (Alterada pela IN nº 38/2025, IN nº 41/2025, IN 07/2026 e IN 14/2026)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-28_2025-dispoe-sobre-a-estrutura-e-as-atribuicoes-do-gabinete-da-reitoria_atualizada-in-38_2025-in-41_2025-e-in-07_2...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

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