Portal do Servidor

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Sep 30, 2025 9:46 PM

É a licença concedida ao servidor em virtude de nascimento de filho(s), pelo período de cinco dias consecutivos, contados da data do nascimento. Como solicitar: Aplicativo SouGov > Outras Opções >...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Sep 30, 2025 9:30 PM

Trata-se de prorrogação da licença à servidora gestante, pelo período de 60 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Como solicitar: Aplicativo SouGov > Outras Opções > Buscar por: Licença...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Sep 30, 2025 9:50 PM

Trata-se de prorrogação da Licença Paternidade, pelo período de 15 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Como solicitar: Aplicativo SouGov > Outras Opções > Buscar por: Licença Gestante /...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Sep 30, 2025 9:26 PM

Como solicitar: Para requerer o pagamento da indenização da estabilidade à gestante, a servidora deve abrir processo no Sipac, preenchendo como “tipo de processo” Gestão de Pessoas: Folhas de...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 2, 2025 4:57 PM

Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato classista. Requisitos básicos Ter sido eleito para desempenhar mandato classista; Não estar em estágio probatório....

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 2, 2025 5:02 PM

Licença concedida ao servidor em decorrência de convocação para exercício de serviço militar. Requisitos básicos Ter sido convocado para exercício de serviço militar Modelo de requerimento...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 2, 2025 5:12 PM

A licença prêmio é concedida ao servidor a cada cinco anos ininterruptos de exercício, pelo prazo de até três meses, com a remuneração do cargo efetivo desde a sua data de admissão no serviço...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Sep 30, 2025 10:04 PM

É uma licença não remunerada concedida ao servidor estável, observado o interesse da Administração, pelo prazo de até três anos consecutivos. Como solicitar: Protocolar Requerimento no SIPAC -...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Sep 30, 2025 10:24 PM

A licença para atividade política é concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital. Sem remuneração durante o período compreendido entre sua...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Sep 30, 2025 10:01 PM

Servidores possuem direito à licença gala, por oito dias consecutivos, a partir da data do casamento com efeito civil ou da celebração de união estável. Como solicitar: Aplicativo SouGov > Realizar...