Portal do Servidor

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 2, 2025 5:12 PM

A licença prêmio é concedida ao servidor a cada cinco anos ininterruptos de exercício, pelo prazo de até três meses, com a remuneração do cargo efetivo desde a sua data de admissão no serviço...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Sep 30, 2025 10:04 PM

É uma licença não remunerada concedida ao servidor estável, observado o interesse da Administração, pelo prazo de até três anos consecutivos. Como solicitar: Protocolar Requerimento no SIPAC -...