Portal do Servidor

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 4:42 PM

Nos casos de contratados temporários regidos pelo Regime Geral de Previdência Social ocupantes de cargos em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal (APF), os contratados...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 4:21 PM

A licença para acompanhamento de pessoa da família, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de 12 meses, nas seguintes condições: Por até 60 dias, consecutivos ou não,...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 4:50 PM

Como solicitar: O servidor preenche o Requerimento de Horário Especial para Servidor com Deficiência ou Cônjuge, Filho, ou Dependente com Deficiência, com a com a devida documentação anexa. A...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 5:25 PM

1. Ficam isentos do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores das moléstias abaixo, com base em conclusão da medicina...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 5:33 PM

Caso o servidor não concorde com a decisão pericial, terá o direito de interpor, uma única vez, pedido de reconsideração dirigido à autoridade pericial que proferiu a primeira decisão. Em caso de...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 14, 2024 5:50 PM

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas à vida funcional do interessado: dados administrativos,...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 14, 2024 5:24 PM

Elaborado principalmente para servidores em cargos de chefia/direção, mas que venham a atuar em ambientes com possíveis riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e/ou...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 14, 2024 5:17 PM

Os ambientes novos que venham a possuir riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e/ou de acidentes devem ser inspecionados para avaliar a necessidade de adequação,...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 14, 2024 5:32 PM

Os laudos ambientais não possuem prazo de validade. Contudo, necessitam ser atualizados caso ocorra alteração do ambiente ou dos processos de trabalho, dos riscos ambientais presentes no ambiente...

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Orientação sobre prevenção de riscos e quais equipamentos de proteção são adequados às atividades realizadas em cada ambiente de trabalho podem ser solicitadas mediante despacho enviado via...

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Como solicitar: O servidor preenche o Requerimento de remoção por motivo de saúde do servidor ou familiar, com a com a devida documentação anexa. A CGP/DGPF do câmpus, ou DGP Reitoria, instrui o...

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Como solicitar: 1. O servidor cadastra o atestado médico ou odontológico via SouGov no prazo de 5 dias corridos da data da emissão (orientações sobre como cadastrar o atestado). O atestado deverá...

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Os ocupantes de cargos comissionados sem vínculo com o serviço público, os empregados públicos, os anistiados celetistas e os contratados por tempo determinado vinculam-se ao Regime Geral de...

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1. O servidor cadastra o atestado médico ou odontológico via SouGov no prazo de 5 dias corridos da data da emissão (orientações sobre como cadastrar o atestado). O atestado deverá conter: CID...

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Nos casos em que o servidor apresentar indícios de lesões orgânicas ou funcionais, será submetido à avaliação pericial da capacidade laborativa. Se houver necessidade de afastamento, será concedida...