Portal do Servidor

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 4:42 PM

Nos casos de contratados temporários regidos pelo Regime Geral de Previdência Social ocupantes de cargos em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal (APF), os contratados...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 4:21 PM

A licença para acompanhamento de pessoa da família, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de 12 meses, nas seguintes condições: Por até 60 dias, consecutivos ou não,...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 4:50 PM

Como solicitar: O servidor preenche o Requerimento de Horário Especial para Servidor com Deficiência ou Cônjuge, Filho, ou Dependente com Deficiência, com a com a devida documentação anexa. A...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 5:25 PM

1. Ficam isentos do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores das moléstias abaixo, com base em conclusão da medicina...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 5:33 PM

Caso o servidor não concorde com a decisão pericial, terá o direito de interpor, uma única vez, pedido de reconsideração dirigido à autoridade pericial que proferiu a primeira decisão. Em caso de...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 14, 2024 5:50 PM

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas à vida funcional do interessado: dados administrativos,...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 14, 2024 5:24 PM

Elaborado principalmente para servidores em cargos de chefia/direção, mas que venham a atuar em ambientes com possíveis riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e/ou...