Portal do Servidor

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 4:42 PM

Nos casos de contratados temporários regidos pelo Regime Geral de Previdência Social ocupantes de cargos em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal (APF), os contratados...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 4:21 PM

A licença para acompanhamento de pessoa da família, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de 12 meses, nas seguintes condições: Por até 60 dias, consecutivos ou não,...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 5:25 PM

1. Ficam isentos do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores das moléstias abaixo, com base em conclusão da medicina...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 4:50 PM

Como solicitar: O servidor preenche o Requerimento de Horário Especial para Servidor com Deficiência ou Cônjuge, Filho, ou Dependente com Deficiência, com a com a devida documentação anexa. A...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 5:33 PM

Caso o servidor não concorde com a decisão pericial, terá o direito de interpor, uma única vez, pedido de reconsideração dirigido à autoridade pericial que proferiu a primeira decisão. Em caso de...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 14, 2024 5:24 PM

Elaborado principalmente para servidores em cargos de chefia/direção, mas que venham a atuar em ambientes com possíveis riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e/ou...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 14, 2024 5:40 PM

Orientação sobre prevenção de riscos e quais equipamentos de proteção são adequados às atividades realizadas em cada ambiente de trabalho podem ser solicitadas mediante despacho enviado via...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 14, 2024 5:17 PM

Os ambientes novos que venham a possuir riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e/ou de acidentes devem ser inspecionados para avaliar a necessidade de adequação,...

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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas à vida funcional do interessado: dados administrativos,...