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Segundo Título Terceiro Título null null null null Não há comissões vigentes no momento. Comissão Central do PDI 2025-2029 A Comissão Central do PDI foi responsável por coordenar a execução do...
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Licença gestante é a licença concedida à servidora em virtude de nascimento de filho(s), pelo período de até 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Como solicitar: Aplicativo SouGov >...
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É a licença concedida ao(a) servidor(a) em virtude de adoção ou obtenção de guarda de criança. Como solicitar: Aplicativo SouGov > Outras Opções > Buscar por: Licença Gestante / Paternidade /...
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É a licença concedida ao servidor em virtude de nascimento de filho(s), pelo período de cinco dias consecutivos, contados da data do nascimento. Como solicitar: Aplicativo SouGov > Outras Opções >...
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Trata-se de prorrogação da licença à servidora gestante, pelo período de 60 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Como solicitar: Aplicativo SouGov > Outras Opções > Buscar por: Licença...
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Trata-se de prorrogação da Licença Paternidade, pelo período de 15 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Como solicitar: Aplicativo SouGov > Outras Opções > Buscar por: Licença Gestante /...
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Como solicitar: Para requerer o pagamento da indenização da estabilidade à gestante, a servidora deve abrir processo no Sipac, preenchendo como “tipo de processo” Gestão de Pessoas: Folhas de...
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Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato classista. Requisitos básicos Ter sido eleito para desempenhar mandato classista; Não estar em estágio probatório....
Web Content ArticleThis result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 2, 2025 5:02 PM
Licença concedida ao servidor em decorrência de convocação para exercício de serviço militar. Requisitos básicos Ter sido convocado para exercício de serviço militar Modelo de requerimento...
Web Content ArticleThis result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 2, 2025 5:12 PM
A licença prêmio é concedida ao servidor a cada cinco anos ininterruptos de exercício, pelo prazo de até três meses, com a remuneração do cargo efetivo desde a sua data de admissão no serviço...