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Instrução Normativa nº 13/2026 - Altera a IN 10/2026

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-13_2026-altera-a-instrucao-normativa-n-10_2026-docx Instrução Normativa nº 13/2026 - Altera a IN 10/2026 null 2026

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 14/2026 - Altera a IN 28/2025

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 15/2026 - Estabelece orientações e procedimentos quanto à organização do Trabalho Pedagógico da Equipe de Apoio à Educação Especial

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 12/2026 - Dispõe sobre o uso de mascotes

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-12_2026-uso-de-mascotes Instrução Normativa nº 12/2026 - Dispõe sobre o uso de mascotes null 2026

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 16/2026 - Institui a Norma de Gestão Estruturada para o Departamento de Obras e Engenharia (DOE) do IFSC

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 16/2020 - Regulamenta procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas nos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação do IFSC (Revogada pela Instrução Normativa nº 03/2023)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-16-2020_procedimentos-autodeclaracao-candidatos-ingresso-cursos-ifsc IN nº 16/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 12/2020 - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências (Revogada pela IN n° 07/2021)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-12-20_colacoes-de-grau-diplomacao-e-certificacao-por-meio-de-webconferencia IN nº 12/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 11/2020 - Dispõe sobre orientações complementares à aplicação do artigo 6º da Instrução Normativa 28/2020/SGDP/ME e dá outras providências (Revogada pela IN nº 28/2020)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-11-20_descentraliza-alteracoes-de-ferias IN nº 11/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 13/2020 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Alterada pelas Instruções Normativas nº 23/2020, 31/2020, 04/2021, 10/2021 e 14/2021) (Revogada pela IN nº 28/2021)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-13_2020_estrutura-organizacional-da-reitoria-alterada-pelas-ins-23_20-31_20-04_21-10_21-e-14_21- IN nº 13/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 10/2020 - Regulamenta sobre o registro e a expedição de certificados e diplomas de forma digital (Revogada pela IN nº 17/2020)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-10_2020_diploma-digital IN nº 10/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 07/2022 - Altera os procedimentos para o registro e expedição de diplomas e certificados de forma digital, enquanto durarem as medidas de isolamento social associadas a pandemia Covid-19, bem como no retorno ao presencial, até que seja publicada Resolução específica normatizando a expedição de diplomas e certificados de forma digital (Revogada pela IN nº 01/2024)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-07_2022-altera-os-procedimentos-para-registro-e-expedicao-de-certificados-e-diplomas-digitais-durante-a-pandemia IN nº 07/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 06/2022 - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-06_2022-flexibiliza-regras-e-proc-relativos-a-matricula IN nº 06/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 12/2022 - Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-12-2022-uso-seguro-de-midias-sociais IN nº 12/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 04/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 05/2020

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-04-_-04-de-marco-de-2022-concessao-de-auxilio-emergencial-de-acesso-a-internet_alteracaoo-da-in-05-2020-2 IN nº 04/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 11/2022 - Revoga a Instrução Normativa nº 07/2019

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 03/2022 - Regulamentar a emissão de Ofícios no IFSC

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 15/2018

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-05_2022-revoga-in-15-2018-funcionamento-reitoria IN nº 05/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 09/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 33/2021

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-09-2022_altera_a_in_33_2021-1-1- IN nº 09/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 10/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 11/2018

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-10-2022-flexibilizacao IN nº 10/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 18/2020 - Estabelece medidas de caráter excepcional para o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório e não-obrigatório dos estudantes do IFSC, devido à Pandemia Covid-19 (Retificada pela IN nº 24/2020 e alterada pela IN 34/2020)

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 06/2019 - Dispõe sobre a operacionalização dos certames no IFSC (Alterada pela IN nº 10/2019) (Revogada pela IN nº 09/2023)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-06-2019_certame_alterada-in-10-2019-2- IN nº 06/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 07/2019 - Dispõe sobre atribuições e atuação dos Professores de Educação Especial (Revogada pela Instrução Normativa nº 11/2022)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-07-2019 IN nº 07/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº13/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a proposição de publicação de livros de interesse institucional

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-13-2019 IN nº13/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 10/2019 - Altera o Art.12º da Instrução Normativa nº 06/2019 (Revogada pela IN nº 09/2023)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-10-2019_altera-in-06-2019-1- IN nº 10/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº14/2019 - Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema CGU-PAD no âmbito do IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-14-dispoe-sobre-a-politica-de-uso-do-sistema-cgu-pad IN nº14/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº15/2019 - Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema CGU-PJ no âmbito do IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-15-dispoe-sobre-a-politica-de-uso-do-sistema-cgu-pj IN nº15/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 09/2019 - Altera o Art.5º da Instrução Normativa nº 13/2017 (Revogada pela IN nº 03/2021)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-09-2019 IN nº 09/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº12/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-12-2019_altera-in-02-2017-1- IN nº12/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-05-2019_altera-in-02-2017-2- IN nº 05/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2014 - Dispõe sobre a normatização da unificação das siglas dos câmpus e das pró-reitorias do IFSC (Revogada pela IN 04/2020)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao_normativa_05_2014_siglas-1- IN nº 05/2014 null 2014

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 02/2014 - Estabelece as normas e procedimentos para comunicação interna oficial das Portarias no IFSC (Revogada pela IN 11/2017)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao_normativa_02_2014_portarias-1- IN nº 02/2014 null 2014

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 03/2014 - Estabelece critérios para o uso de listas de mensagens eletrônicas institucionais

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao_normativa_03_2014_28_04_14-final-corrigida-1 IN nº 03/2014 null 2014

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 01/2014 - Estabelece as normas e procedimentos para comunicação interna oficial no IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao_normativa_012014 IN nº 01/2014 null 2014

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 04/2014 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Anual de Trabalho 2015 do IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao_normativa_04_2014_pat2015 IN nº 04/2014 null 2014

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 08/2015 - Dispõe sobre a revisão do Plano Anual de Trabalho 2016 do IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa_08_2015_-revisao-do-pat-2016 IN nº 08/2015 null 2015

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa 02/2015 - Uso dos Murais Informativos da Reitoria do IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in_02_2015_murais IN 02/2015 null 2015

Área Técnica: Comunicação Reitoria Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 07/2014 - Férias (Retificada pelas IN nº 08/2018, 30/2020 e 07/2024)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao_normativa_07_2014_ferias-4-1 IN nº 07/2014 null 2014

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 06/2014 - Canais de Relacionamento Oficiais do IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao_normativa_06_2014 IN nº 06/2014 null 2014

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 19/2021 - Dispõe sobre o uso da plataforma Moodle e estabelece a Comissão Permanente de Suporte (Alterada pela IN nº14/2022) (Revogada pela Instrução Normativa nº 05/2024)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-19-2021-alterada-15-2022 IN nº 19/2021 null 2021

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 20/2021 - Estabelece no âmbito do IFSC as diretrizes e procedimentos para os processos de empenho, liquidação e pagamento

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-20 IN nº 20/2021 null 2021

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 21/2021 - Dispõe sobre as boas práticas e os procedimentos para registro de pagamentos de juros e multas

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-21-pagamento-juros-e-multas-no-ifsc IN nº 21/2021 null 2021

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 18/2021 - Atribui o papel de dono de processo e gestor de riscos e revoga a IN nº 3/2020

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 14/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 13/2020 (Revogada pela IN nº 28/2021)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-14-2021_altera-a-in-13-2020 IN nº 14/2021 null 2021

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 17/2021 - Estabelece normas gerais para os processos licitatórios do IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-17_2021_compras IN nº 17/2021 null 2021

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 16/2021 - Regulamenta o uso de Assinaturas Eletrônicas no IFSC

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 13/2021 - Retifica a Instrução Normativa n° 29/2020

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-13-2021_retifica-a-in-29-2020 IN nº 13/2021 null 2021

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 03/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 25/2020 que disciplina o uso e a correta aplicação da Marca do IFSC, e de marcas derivadas para identificação de unidades organizacionais, cursos e eventos

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/03_2024-altera-a-in-25_2020_-uso-da-marca-1- IN nº 03/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 09/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a autorização de servidores em teletrabalho parcial, aplicável a setores com jornada de trabalho flexibilizada no IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/09_2024-dispoe-sobre-normas-e-procedimentos-para-a-autorizacao-de-servidores-em-teletrabalho-parcial-aplicavel-a-setores-com-jornada-de-trabal...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 08/2024 - Dispõe sobre as diretrizes dos procedimentos de monitoramento das recomendações emitidas pela Auditoria Interna do IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/08_2024-dispoe-das-diretrizes-e-regulamentar-os-procedimentos-de-monitoramento-audin IN nº 08/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2024 - Dispõe sobre o uso da plataforma Moodle Institucional e estabelece a Comissão Permanente de Suporte do IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/05_2024-minuta-_-dispoe-sobre-o-moodle IN nº 05/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

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