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Instrução Normativa nº 04/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 05/2020

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-04-_-04-de-marco-de-2022-concessao-de-auxilio-emergencial-de-acesso-a-internet_alteracaoo-da-in-05-2020-2 IN nº 04/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 17/2023 - Estabelece fluxos para a Colaboração Técnica

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/17_2023_estabelece-fluxos-para-a-colaboracao-tecnica IN nº 17/2023 null 2023

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 03/2022 - Regulamentar a emissão de Ofícios no IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-03_2022_emissao_de_oficios IN nº 03/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 01/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 33/2021

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-01-2022_altera_a_in_33_2021-1-1- IN nº 01/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 02/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 33/2021

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-02-2022_altera_a_in_33_2021 IN nº 02/2022 null 2022

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 03/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 25/2020 que disciplina o uso e a correta aplicação da Marca do IFSC, e de marcas derivadas para identificação de unidades organizacionais, cursos e eventos

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/03_2024-altera-a-in-25_2020_-uso-da-marca-1- IN nº 03/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 09/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a autorização de servidores em teletrabalho parcial, aplicável a setores com jornada de trabalho flexibilizada no IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/09_2024-dispoe-sobre-normas-e-procedimentos-para-a-autorizacao-de-servidores-em-teletrabalho-parcial-aplicavel-a-setores-com-jornada-de-trabal...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 12/2024 - Dispõe sobre o planejamento e execução de emendas parlamentares de investimento e de custeio no âmbito do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/12_2024-dispoe-sobre-planejamento-e-execucao-de-emendas-parlamentares-de-investimento-e-de-custeio IN nº 12/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 08/2024 - Dispõe sobre as diretrizes dos procedimentos de monitoramento das recomendações emitidas pela Auditoria Interna do IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/08_2024-dispoe-das-diretrizes-e-regulamentar-os-procedimentos-de-monitoramento-audin IN nº 08/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2024 - Dispõe sobre o uso da plataforma Moodle Institucional e estabelece a Comissão Permanente de Suporte do IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/05_2024-minuta-_-dispoe-sobre-o-moodle IN nº 05/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 07/2024 - Altera a IN nº 07/2014 que dispõe sobre a normatização das férias dos servidores do IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/07_2024-alterar-a-in-07_2014-que-dispoe-da-normatizacao-das-ferias-dos-servidores IN nº 07/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 04/2024 - Dispõe sobre a atuação dos servidores nos eventos JIFSC e SEPEI do IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in_04_2024-dispoe-sobre-a-atuacao-dos-servidores-no-jifsc-e-sepei-1- IN nº 04/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 10/2024 - Revoga a Instrução Normativa nº 03/2014

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/10_2024-revoga-a-instrucao-normativa-n-03_2014 IN nº 10/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 04/2020 - Dispõe sobre a normatização da unificação dos acrônimos e dos nomes dos câmpus e das pró-reitorias do IFSC (Retificada pela IN nº 07/2020)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-04-20_normatizacao-da-unificacao-dos-acronimos-e-dos-nomes-dos-campus-e-pro-reitorias-retificada IN nº 04/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 20/2025 - Estabelece os "donos de processos" e “gestores de riscos” integrantes da Arquitetura de Processos do IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-20_2025_gestores-arquitetura_processos_ifsc Instrução Normativa nº 20/2025 - Estabelece os "donos de processos" e “gestores de riscos”...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 22/2025 - Altera a IN 09/2020 que dispõe sobre normas e procedimentos para a utilização de veículos oficiais do Instituto Federal de Santa Catarina

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-22_2025-altera-a-in-09_2020-1- Instrução Normativa nº 22/2025 - Altera a IN 09/2020 que dispõe sobre normas e procedimentos para a...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 15/2021 - Regulamenta o uso de dados pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Revogada pela IN nº 23/2025)

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 23/2025 - Revoga a IN 15/2021 que regulamenta o uso institucional de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/23_2025-revoga-a-in-15_2021 Instrução Normativa nº 23/2025 - Revoga a IN 15/2021 que regulamenta o uso institucional de dados pessoais...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 26/2025 - Dispõe sobre a normatização da obrigatoriedade de explicitação, em ato de nomeação ou designação, da destinação do cargo ou função à pessoa negra

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/26_2025-normatizacao-da-obrigatoriedade-de-explicitacao-em-ato-de-nomeacao-ou-designacao Instrução Normativa nº 26/2025 - Dispõe sobre a...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 27/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 24 de 2025, que dispõe sobre a movimentação de servidores(as) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-27_2025-que-altera-a-instrucao-normativa-24_2025-dispoe-sobre-a-movimentacao-de-servidores-1- Instrução Normativa nº 27/2025 - Altera a...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 21/2025 - Altera a IN 16/2023 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC Instrução Normativa nº 06/2024 - Altera a IN nº 16/2023 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Revogada pela 34/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-21-de-28-de-fevereiro-de-2025 Instrução Normativa nº 21/2025 - Altera a IN 16/2023 que dispõe sobre a estrutura...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 24/2025 - Dispõe sobre o regulamento para a movimentação de servidores(as) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (Alterada pela 27/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/24_2025-dispoe-sobre-a-movimentacao-de-servidor-1- Instrução Normativa nº 24/2025 - Dispõe sobre o regulamento para a movimentação de...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 16/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Alterada pelas INs nº 06/2024, 21/2025 e 25/2025 e Revogada pela 34/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/16_2023-alterada_25_2025_estrutura-organizacional-da-reitoria_-revoga-in-02_2023-1 Instrução Normativa nº 16/2023 – Dispõe sobre a...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 06/2024 - Altera a IN nº 16/2023 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Revogada pela 34/2025)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/06_2024-alterar-a-in-16_2023-que-dispoe-da-estrutura-organizacional-da-reitoria-1- Instrução Normativa nº 06/2024 - Altera a IN nº 16/2023...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 30/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-30-estrutura-organizacional-da-proex Instrução Normativa nº 30/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 32/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-32-estrutura-organizacional-da-prodin Instrução Normativa nº 32/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 33/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Administração e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-33-estrutura-organizacional-da-proad Instrução Normativa nº 33/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 31/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-31-estrutura-organizacional-da-proppi Instrução Normativa nº 31/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 35/2025 - Estabelece orientações, procedimentos e diretrizes PGD no IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-35-de-17-de-setembro-de-2025-estabelece-orientacoes-procedimentos-e-diretrizes-pgd- Instrução Normativa nº 35/2025 -...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 37/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 33/2025 - PROAD

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-37_2025-altera-instrucao-normativa-n-33_2025-proad Instrução Normativa nº 37/2025 - Altera a Instrução Normativa nº...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 38/2025 - Revoga Instrução Normativa nº 36/2025 e altera a Instrução Normativa nº 28/2025 - GABINETE

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-38_2025-revoga-a-in-n-36_2025-e-altera-a-in-28_2025-gabinete Instrução Normativa nº 38/2025 - Revoga Instrução...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 39/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 29/2025 - PROEN

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-39_2025-altera-a-instrucao-normativa-n-29_2025-proen Instrução Normativa nº 39/2025 - Altera a Instrução Normativa...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 15/2024 - Estabelece orientações, procedimentos e diretrizes para execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no IFSC (Revogada pela Instrução Normativa nº 35/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-15-2024-pgd IN 15/2024 null 2024

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 34/2025 - Revoga a Instrução Normativa nº 16 de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-34-de-20-de-agosto-de-2025_revoga-in-16_2023 Instrução Normativa nº 34/2025 - Revoga a Instrução Normativa nº 16 de...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 36/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 28/2025 (Revogada pela Instrução Normativa nº 38/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-36-2025-altera-a-instrucao-normativa-n-28-2025 Instrução Normativa nº 36/2025 - Altera a Instrução Normativa nº...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 13/2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos sobre a frequência dos servidores do IFSC (Revoga a IN 04/2018) (Alterada pelas Instruções Normativas nº 18/2019 e 27/2020) (Revogada pela Instrução Normativa nº 40/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-13-2018_frequencia-1- IN nº 13/2018 null 2018

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº18/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 13/2018 (Revogada pela Instrução Normativa nº 40/2025)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-18-2019_retifica-in-13-2018-1- IN nº18/2019 null 2019

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 27/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 13/2018 (Revogada pela Instrução Normativa nº 40/2025)

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-27-2020_altera-a-in-13-2018 IN nº 27/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 40/2025 - Estabelece orientações e procedimentos relativos ao controle de frequência e à compensação de horas

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 41/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 28/2025 - GABINETE

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-41_2025-altera-a-instrucao-normativa-n-28_2025-gabinete Instrução Normativa nº 41/2025 - Altera a Instrução...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 43/2025 - Altera IN 09/2020 utilização de veículos oficiais

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Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 09/2020 - Utilização de veículos oficiais do IFSC (Alterada pela IN 22/2025 e IN 43/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-09-2020_revoga-in-10-2014 IN nº 09/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 44/2025 - Institui Metodologia de Priorização de Obras

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-44_2025-institui-metodologia-de-priorizacao-de-obras Instrução Normativa nº 44/2025 - Institui Metodologia de...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 29/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Ensino e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (Alterada pela Instrução Normativa nº 39/2025 e Instrução Normativa nº 42/2025)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-29-estrutura-organizacional-da-proen Instrução Normativa nº 29/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 42/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 29/2025 - PROEN

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-42_2025-altera-a-instrucao-normativa-n-29_2025-proen Instrução Normativa nº 42/2025 - Altera a Instrução Normativa...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 45/2025 - Estabelece orientações e procedimentos relativos à utilização e execução dos recursos destinados à alimentação escolar no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

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https://ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-45-alimentacao-escolar-execucao-fnde-pdf-1 Instrução Normativa nº 45/2025 - Estabelece orientações e procedimentos relativos à utilização e...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 01/2026 - Estabelece diretrizes para prestação do serviço de consultoria na modalidade Análise Técnica pela Unidade de Auditoria Interna

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-01_2026-servico-de-auditoria_analise-tecnica INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 - Estabelece diretrizes para prestação...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 02/2026 - Fluxo parcerias sem transferência de recursos

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-02_2026-fluxo-parcerias-sem-transferencia-de-recursos Instrução Normativa nº 02/2026 - Fluxo parcerias sem...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 03/2026 - Fluxo parcerias com transferência de recursos

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/instrucao-normativa-n-03_2026-fluxo-parcerias-com-transferencia-de-recursos Instrução Normativa nº 03/2026 - Fluxo parcerias com...

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

Instrução Normativa nº 15/2020 - Estabelece medidas de caráter excepcional no âmbito do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) e Programa de Alimentação Estudantil do IFSC, devido à Pandemia Covid-19 (Alterada pelas Instruções Normativas nº 33/2020, 31/2020, 08/2021 e 13/2022) (Revogada pela IN nº 04/2026)

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https://www.ifsc.edu.br/documents/d/asset-library-18564049/in-15_2020_medidas-no-ambito-do-paevse-pnae-devido-a-pandemia-covid-19 IN nº 15/2020 null 2020

Tipo de Ato: Instruções normativas do IFSC

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