Portal do Servidor

Artigo de Conteúdo Web Em 02/10/2025 17:02

Licença concedida ao servidor em decorrência de convocação para exercício de serviço militar. Requisitos básicos Ter sido convocado para exercício de serviço militar Modelo de requerimento...

Artigo de Conteúdo Web Em 02/10/2025 17:12

A licença prêmio é concedida ao servidor a cada cinco anos ininterruptos de exercício, pelo prazo de até três meses, com a remuneração do cargo efetivo desde a sua data de admissão no serviço...

Artigo de Conteúdo Web Em 30/09/2025 22:04

É uma licença não remunerada concedida ao servidor estável, observado o interesse da Administração, pelo prazo de até três anos consecutivos. Como solicitar: Protocolar Requerimento no SIPAC -...