Portal do Servidor

Artigo de Conteúdo Web Em 03/10/2024 16:42

Nos casos de contratados temporários regidos pelo Regime Geral de Previdência Social ocupantes de cargos em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal (APF), os contratados...

Artigo de Conteúdo Web Em 03/10/2024 16:21

A licença para acompanhamento de pessoa da família, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de 12 meses, nas seguintes condições: Por até 60 dias, consecutivos ou não,...

Artigo de Conteúdo Web Em 03/10/2024 16:50

Como solicitar: O servidor preenche o Requerimento de Horário Especial para Servidor com Deficiência ou Cônjuge, Filho, ou Dependente com Deficiência, com a com a devida documentação anexa. A...

Artigo de Conteúdo Web Em 03/10/2024 17:25

1. Ficam isentos do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores das moléstias abaixo, com base em conclusão da medicina...

Artigo de Conteúdo Web Em 03/10/2024 17:33

Caso o servidor não concorde com a decisão pericial, terá o direito de interpor, uma única vez, pedido de reconsideração dirigido à autoridade pericial que proferiu a primeira decisão. Em caso de...

Artigo de Conteúdo Web Em 14/10/2024 17:50

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas à vida funcional do interessado: dados administrativos,...

Artigo de Conteúdo Web Em 14/10/2024 17:24

Elaborado principalmente para servidores em cargos de chefia/direção, mas que venham a atuar em ambientes com possíveis riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e/ou...

Artigo de Conteúdo Web Em 14/10/2024 17:17

Os ambientes novos que venham a possuir riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e/ou de acidentes devem ser inspecionados para avaliar a necessidade de adequação,...

Artigo de Conteúdo Web Em 14/10/2024 17:32

Os laudos ambientais não possuem prazo de validade. Contudo, necessitam ser atualizados caso ocorra alteração do ambiente ou dos processos de trabalho, dos riscos ambientais presentes no ambiente...