Portal do Servidor

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 1, 2024 2:35 PM

Os passos para solicitar a licença estão descritos na seção 8 - Etapas do Processo da Base de conhecimento - Licença para Capacitação. Observação: Para solicitar a licença para capacitação, o(a)...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 1, 2024 2:37 PM

Os passos para solicitar a suspensão (interrupção) ou cancelamento da licença estão descritos na seção 7 - Etapas do Processo da Base de conhecimento - Interrupção ou Cancelamento de Licença para...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 5:25 PM

1. Ficam isentos do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores das moléstias abaixo, com base em conclusão da medicina...

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. On Oct 3, 2024 5:33 PM

Caso o servidor não concorde com a decisão pericial, terá o direito de interpor, uma única vez, pedido de reconsideração dirigido à autoridade pericial que proferiu a primeira decisão. Em caso de...