Nos casos de contratados temporários regidos pelo Regime Geral de Previdência Social ocupantes de cargos em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal (APF), os contratados...
A licença para acompanhamento de pessoa da família, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de 12 meses, nas seguintes condições: Por até 60 dias, consecutivos ou não,...
Como solicitar: O servidor preenche o Requerimento de Horário Especial para Servidor com Deficiência ou Cônjuge, Filho, ou Dependente com Deficiência, com a com a devida documentação anexa. A...
Os passos para solicitar a licença estão descritos na seção 8 - Etapas do Processo da Base de conhecimento - Licença para Capacitação. Observação: Para solicitar a licença para capacitação, o(a)...