EVENTOS Data de Publicação: 27 abr 2022 14:23 Data de Atualização: 27 abr 2022 15:02
A Comissão de Articulação para a Elaboração da Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual promove na próxima segunda-feira, 2 de maio, um evento on-line para debater a questão do assédio no IFSC.
O evento “Dia Nacional de Combate ao Assédio: Mobilização IFSC contra todos os tipos de assédio” será transmitido ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube, a partir das 9h. Servidores previamente inscritos via SIGRH receberão certificado de participação de 4h.
Os debatedores são procuradores federais que atuam no Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições federais de ensino superior. Veja a programação:
9h – Abertura
9h15 às 10h – “Assédio moral no âmbito das IFES – aspectos legais. Albert Caravaca, procurador federal (Instituto Federal do Rio Grande do Sul)
10h às 10h45 – “Assédio sexual – análise de casos”; Roberta Negrão Costa Wachholz, procuradora federal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), membro do Grupo de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual da Procuradoria-Geral Federal
10h45 às 11h30 – Prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições federais de ensino superior (IFES). Lectícia Marília Cabral de Alcântara, procuradora federal (Instituto Federal do Sertão Pernambucano)
16h às 17h – A importância da Política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino. Diana Azin, secretária de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do Ministério da Educação
17h às 17h30 – Informes da Comissão de Articulação para a Elaboração da Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual e encerramento do evento.
Sobre a Comissão
Instituída por meio da Portaria 691/22, a Comissão tem o objetivo de elaborar a minuta de uma Política de Enfrentamento e Combate ao Assédio Moral e Sexual no IFSC. A normativa institucional vigente que trata desse tema – a Portaria Normativa nº 1.450/2021 – contém inconsistências e lacunas, sendo considerada inadequada para orientar o atendimento aos casos de assédio.
Além disso, a Portaria 1.450 trata do tema com foco restrito aos estudantes. Com a discussão organizada pela Comissão, a ideia é elaborar uma nova normativa que contemple a prevenção, o enfrentamento e o combate ao assédio, que contemple todos os públicos da instituição e seja resultado de uma construção coletiva.
Metodologia
Para colher subsídios que orientem a elaboração da minuta, a Comissão está realizando sessões de escuta com coletivos relacionados ao tema. As contribuições resultantes desses momentos de conversa e das respostas ao formulário eletrônico serão organizadas pela Comissão para elaborar a minuta que será disponibilizada para consulta pública na data provável de 30 de maio. Após a incorporação das contribuições da comunidade na minuta, o documento será encaminhado ao Consup.
Mais informações pelo e-mail enfrentamentoassedio@ifsc.edu.br.