Portal do IFSC

Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

Legislação Federal

(Revogada) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395 

(Revogada) INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES/SEDGG/ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-seges/sedgg/me-n-89-de-13-de-dezembro-de-2022-451152923 

(Vigente) INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-seges-sgprt-/mgi-n-24-de-28-de-julho-de-2023-499593248 

(Vigente) DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11072.htm 

(Vigente)  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-sgp-srt-seges/mgi-n-52-de-21-de-dezembro-de-2023-532726070

Legislação Interna IFSC

(Revogada) RESOLUÇÃO 007/CDP/2021

https://linkdigital.ifsc.edu.br/files/Resoluo_007.2021CDP_Teletrabalho-1.pdf 

(Alterada) Portaria do(a) Reitor(a) N° 1795, de 29 de junho de 2022

https://linkdigital.ifsc.edu.br/files/portaria-reitor-1795-2022.pdf 

(Vigente) Portaria do(a) Reitor(a) N° 2106, de 18 de julho de 2022

https://linkdigital.ifsc.edu.br/files/Portaria2106-PGD.pdf 

Relatórios Produzidos

• Relatórios PGD IFSC Institucionais e dos Campus