ENSINO Data de Publicação: 29 abr 2020 18:57 Data de Atualização: 29 abr 2020 19:06
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (28 de abril) parecer com as diretrizes que orientam as escolas de educação básica e instituições de ensino superior na organização das atividades acadêmicas em função da pandemia do novo coronavírus. O documento dá especial destaque à definição das atividades não presenciais (ANP) que podem ser usadas como estratégias pedagógicas quando não é possível a presença física do estudante no espaço escolar, não necessariamente com uso de tecnologias de comunicação e informação (TIC).
Para o pró-reitor de Ensino do IFSC, Luiz Otávio Cabral, a compreensão das atividades não presenciais como estratégia após a pandemia é uma visão inovadora trazida pelo parecer. “As ANP se colocam como estratégia não somente para o atendimento escolar no distanciamento social e fechamento das escolas, mas também como uma alternativa pra reposição da carga horária de forma coordenada com as atividades presenciais, após período de emergência de saúde pública e reabertura das escolas”, analisa.
O pró-reitor destaca também que o parecer torna mais clara a distinção entre ANP e educação a distância (EaD) – esta última, modalidade que no Brasil tem regulamentação bastante específica. Enquanto as ANP não necessariamente fazem uso de tecnologias, na EaD a mediação pedagógica envolve necessariamente a utilização das TIC, além do cumprimento de todas as exigências legais.
Podem ser enquadradas como atividades não presenciais, portanto, atividades que envolvam recursos digitais, programas de TV ou rádio, material impresso de qualquer tipo, leituras, dinâmicas, exercícios, projetos ou pesquisas. “Essa diferenciação reflete muito o esforço que a maioria dos componentes curriculares do IFSC estão fazendo neste momento”, comenta Cabral, referindo-se às 4.395 disciplinas pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) que estão recorrendo a ANP durante a suspensão das atividades acadêmicas presenciais. O levantamento da Proen recebeu respostas de 187 cursos e identificou que 97,9% deles estão ofertando atividades não presenciais. Cinquenta cursos não responderam à consulta da pró-reitoria.
A partir das orientações do CNE, a Proen irá conduzir a elaboração de uma regulamentação institucional para reorganizar os calendários acadêmicos unificado e dos câmpus. Embora cada câmpus tenha recebido autonomia para redefinir seu calendário, a ideia é estabelecer diretrizes com base nas recomendações do CNE.
Leia mais sobre o parecer do CNE no site do Ministério da Educação.