Conheça as fases da Política de Segurança Sanitária do IFSC

Cada fase tem características, restrições e pré-requisitos específicos

A Política de Segurança Sanitária do IFSC prevê o retorno das atividades presenciais de forma gradual, por fases. 

Veja aqui como é feito o acionamento de fases

É importante ressaltar que o processo de autorização de fases pode não ser feito apenas em ordem crescente, ou seja, a partir do acionamento de uma fase, iremos acionar sempre as fases seguintes, com liberação de mais atividades presenciais. Conforme a avaliação da situação sanitária em cada momento, é possível que seja necessário o retorno das fases, com diminuição de atividades presenciais, em algum momento.

Veja aqui a situação das atividades em cada câmpus do IFSC

O retorno presencial deve ser organizado sempre levando-se em conta, primeiro, aqueles que voluntariamente se propuserem a comparecer ao seu local de trabalho; depois, a volta daqueles que não dependam de transporte público para se locomover; e, por fim, aqueles que apresentem condições de saúde não previstas em lei como fator de risco, mas que apresentam maior risco de contágio se expostos ao vírus.

A Política de Segurança Sanitária prevê a existência de 6 fases (0 a 5). Abaixo detalhamos as os pré-requisitos para acionamento e as atividades presenciais permitidas em cada uma delas.

Fase Zero

Período de suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais

Atividades presenciais permitidas

Somente atividades essenciais e excepcionais serão realizadas presencialmente neste período, conforme portaria nº 3.825/2020.

Fase 1

Período de suspensão parcial de atividades administrativas presenciais e de suspensão total de atividades acadêmicas presenciais

Pré-requisitos para acionamento da Fase 1

  • Dimensionamento do número de servidores com condições de retorno ao trabalho;
  • Aprovação da PSS pelo Consup e dos Planos de Contingência nos colegiados de câmpus, nos quais deve constar o levantamento das atividades que serão retomadas, horários de funcionamento dos diversos setores e escalas de trabalho;
  • Verificação da disponibilidade de equipamentos de proteção biossanitária e itens de prevenção à Covid-19;
  • Verificação do cumprimento por parte do câmpus de todas as medidas constantes na PSS e Plano de Contingência local;
  • Verificação das condições de acesso às unidades por transporte público;
  • Autorização do Consup para acionamento da fase 1.

O acionamento da fase 1 deve levar em conta o cumprimento de todos os itens, além da Avaliação de Risco Potencial para Covid-19 em Santa Catarina.

Atividades presenciais permitidas

Possibilidade de retorno de estudantes formandos de cursos superiores e de pós-graduação, bem como de seus professores, para a realização de experimentos indispensáveis para a conclusão de TCCs ou cumprimento de prazos de projetos de pesquisa caso haja garantia de obediência a todas as normas de segurança e protocolos biossanitários contidos na Política e no plano de contingência da unidade (câmpus ou Reitoria).

Fase 2

Período de retorno parcial às atividades administrativas e acadêmicas - até 30% da comunidade acadêmica

Pré-requisitos para acionamento da Fase 2

  • Verificação de Risco Potencial Grave por pelo menos 14 dias consecutivos na região de saúde em que se encontra o câmpus (com base no mapa de risco divulgado pelo Governo de Santa Catarina);
  • Aprovação do Plano de Contingência Local (ou semelhante) pelo município em que o câmpus está situado, exceto se não exigida pelo comitê municipal;
  • Disponibilidade de capacitação da comunidade acadêmica para cumprimento dos protocolos de biossegurança;
  • Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividade para acionamento da Fase 2;
  • Análise de relatório de acompanhamento de implantação da Fase 1 elaborado pelas Comissões Locais de Contingência, a partir de orientações do Comitê Técnico-Científico (CTC);
  • Ateste da capacidade dos câmpus de cumprimento das boas práticas de biossegurança previstas na PSS/Planos de Contingência;
  • Autorização do Consup para acionamento da Fase 2, a partir de relatório do Comitê Técnico-Científico.

Estudantes e servidores que compõem grupo de risco só poderão acessar as estruturas físicas do IFSC nesta etapa tendo completado o ciclo vacinal para Covid. 

Atividades presenciais permitidas

  • Prioridade de retorno: Estudantes formandos para aulas de laboratório e realização de experimentos para a conclusão de Projetos Integradores e TCC; aulas de laboratório com escalonamento de dias e horários para que se reduza o fluxo de circulação de pessoas nos câmpus e em cada laboratório em particular; estudantes de cursos EJA-EPT, conforme avaliação de sua pertinência e possibilidade pelo câmpus; estudantes em privação de liberdade que já completaram o ciclo vacinal, conforme avaliação de sua pertinência e possibilidade pelo câmpus;
  • Disponibilização de laboratórios de informática a estudantes sem acesso às ANP;
  • Retorno de atividades de pesquisa que não possam permanecer paradas tendo em vista o cumprimento de prazos constantes em edital ou sob risco de prejuízo irreparável ao seu andamento;
  • Retorno de servidores que não constituam grupo de risco e atuem em setores essenciais à realização das atividades acadêmicas.

Fase 3

Período de retorno parcial às atividades administrativas e acadêmicas - até 50% da comunidade acadêmica

Pré-requisitos para acionamento da Fase 3

  • Verificação de Risco Potencial Alto por pelo menos 21 dias consecutivos na região de saúde em que se encontra o câmpus (com base no mapa de risco divulgado pelo Governo de Santa Catarina) OU conclusão do cronograma vacinal dos profissionais da educação em Santa Catarina;
  • Dimensionamento do número de servidores e setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase;
  • Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividades para acionamento da Fase 3;
  • Análise dos relatórios de acompanhamento da implantação da Fase 2;
  • Autorização do Consup para acionamento da Fase 3, a partir de relatório do Comitê Técnico-Científico.

Atividades presenciais permitidas

  • Prioridade de retorno: Estudantes formandos para aulas de laboratório e realização de experimentos para a conclusão de Projetos Integradores e TCC; retorno integral de aulas de laboratório com escalonamento de dias e horários; estudantes de cursos EJA-EPT; outros grupos de estudantes considerados prioritários pelo câmpus;
  • Disponibilização de laboratórios de informática a estudantes sem acesso às ANP.

Fase 4

Período de retorno parcial às atividades administrativas e acadêmicas - até 80% da comunidade acadêmica

Pré-requisitos para acionamento da Fase 4

  • Verificação, na região de saúde em que se encontra o câmpus, de Risco Potencial moderado por pelo menos 21 dias consecutivos (com base no mapa de risco divulgado pelo Governo de Santa Catarina) ou vacinação de 50% da população considerada apta;
  • Dimensionamento do número de servidores e dos setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase 4;
  • Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividades para acionamento da Fase 4;
  • Análise de relatório de acompanhamento de implantação da Fase 3 elaborado pelas Comissões Locais de Contingência, a partir de orientações do Comitê Técnico-Científico (CTC);
  • Autorização do Consup para acionamento da Fase 4, a partir de parecer do CTC.

Atividades presenciais permitidas

  • Prioridade de retorno: Estudantes formandos para aulas de laboratório e realização de experimentos para a conclusão de Projetos Integradores e TCC; retorno integral de aulas de laboratório com escalonamento de dias e horários; estudantes de cursos EJA-EPT; outros grupos de estudantes considerados prioritários pelo câmpus;
  • Disponibilização de laboratórios de informática a estudantes sem acesso às ANP;
  • Retorno do atendimento ao público externo.

Fase 5

Retorno integral

Pré-requisitos para acionamento da Fase 5

  • Superação da situação de emergência sanitária no estado de Santa Catarina OU conclusão do cronograma vacinal previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI);
  • Dimensionamento do número de servidores e dos setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase 5;
  • Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividade para acionamento da Fase 5;
  • Análise de relatório de acompanhamento de implantação da Fase 4 elaborado pelas Comissões Locais de Contingência, a partir de orientações do Comitê Técnico-Científico;
  • Autorização do Consup para acionamento da Fase 5, a partir de parecer do CTC.

Atividades presenciais permitidas

Retorno às atividades regulares.

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